DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900153
153
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-Ba, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, vem, nos termos do art. 75, § II da Lei nº 14.133/21, tornar
público que pretende Contratação de empresa para a prestação serviços de locação de
equipamentos de som (trio e mini trio) destinados a comemoração ao carnaval 2024 de
Salinas, no Município de Salinas da Margarida, que acontecerá no dia 12/02/2024.Endereço
Eletrônico
para
Recepção
de
Proposta
e
Documentos:
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br, endereço para Protocolo Físico: Praça Tenente
Albuquerque, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia
Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 30/01/2024, às 17h00min
Horário Estimado para Divulgação do Resultado: 31/01/2024, às 17h00min
O
Edital
encontra
-
se
disponível
no
Portal
da
Transparência
www.salinasdamargarida.ba.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br). InformaçõAes podem ser obtidas
pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 26 de janeiro de 2024
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PROCESSO Nº: 228406/2023
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEGUMINOSAS), através do Sistema
Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/02/2024 às 13h00m à 19/02/2024, até às
14h00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2024 às 14h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/02/2024 às 14h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através
do e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br.
Salvador, 25 de janeiro de 2024.
IANA BRITO MELO
Membro Titular da COPEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção
Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos
interessados, o Resultado de Preliminar do Credenciamento a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO: 251529/2023
OBJETO:
Credenciamento
das
Escolas
Comunitárias,
Confessionais
ou
Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de
Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando
os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam
matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - IN E P / M EC .
Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão,
designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte resultado preliminar:
ESCOLAS HABILITADAS
1. ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL MOSTEIRO DO SALVADOR
2. ASSOCIACAO AMOR AO PROXIMO
3. ASSOCIAÇÃO ANTONIO LAZZAROTO
4. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DE PIRAJA
5. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA FRUTOS DE
M Ã ES
6. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL COMUNIDADE DA POLÊMICA
7. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGELICA DE CAJAZEIRAS - ASBEC
8. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA
CRIANÇA FELIZ DA GRANDE SUSSUARANA
9. ASSOCIACAO BENEFICENTE TIA MEIRE
10. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA E ENSINO DE ARTE E CULTURA
APRENDENDO APRENDER
11. ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA SARAMANDAIA
12. ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL KIMEL
13. ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS CRIANÇAS
14. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELICIDADE
15. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLOR DA PRIMAVERA
16. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA
17. ASSOCIACAO COMUNITÁRIAPINGO DE GENTE
18. ASSOCIACAO CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIAMG
19. ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIANOSSO SONHO
20. ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA ESTUDO E FANTASIA
21. ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA SEMENTINHA CRIAÇÃO DO SENHOR
22. ASSOCIAÇÃO CRECHE GRAO DE MOSTARDA
23. ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E FAMILIA
24. ASSOCIACAO CRIANCA INOCENTE
25. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO
26. ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMOS CRIANÇAS - SCA
27. ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E
CALABETÃO - ACOPAMEC
28. ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CIDADAÊS
29. ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E MÃE PARA MÃE
30. ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CIDADANIA CRESCER MELHOR
31. ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CIDADANIA MANUELA BASTOS
32. ASSOCIACAO DE ENGENHARIA SOCIAL
33. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA INVASÃO DE DOM AVELAR ALAGADOS
III
34. ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA
35. ASSOCIACAO DE MORADORES PARQUE CENTENARIO DO CALABETAO
36. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA COMUNITÁRIA LIRIO DO
VALE
37. ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES CRIANÇA ESPERANÇA DE SANTO
I N ÁC I O
38. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA
39. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NUCLEO HABITACIONAL JOANES
L ES T ES
40. ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RIO NILO
41. ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DOLORES
42. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ÁGAPE
43. ASSOCIAÇÃO E CRECHE COMUNITÁRIA LAR XILA DE CAJAZEIRAS
44. ASSOCIACAO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIAANJO BOM
45. ASSOCIACAO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIACOLORINDO SONHOS
46. ASSOCIAÇÃO E
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA MENINO
JESUS DO
LOTEAMENTO ARENOSO
47. ASSOCIACAO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIAPEQUENO PRINCIPE
48. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PRÓ-MARLUCE
49. ASSOCIACAO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIARECANTO DA CRIANCA
50. ASSOCIACAO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA TURMA DA MONICA
51. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA E CULTURAL PROFESSORA LIGIA MARIA DE
ASSIS CLDAS
52. ASSOCIAÇÃO E CRECHE SANTA IZABEL
53. ASSOCIAÇÃO E CRECHE SILDUDU
54. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SEMEANDO SABER
55. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM GIUSSANI
56. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL ESTAÇÃO CRIANÇA
57. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA GREGORIA DOS SANTOS
58. ASSOCIAÇÃO EDUCANDÁRIO ROSA DE SARON
59. ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMÍLIA
60. ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNITÁRIAPADRE PESCE
61. ASSOCIACAO ESPIRITO DA LUZ
62. ASSOCIAÇÃO FORMANDO GERAÇÃO DE ALIANÇA - ASSFGA
63. ASSOCIACAO GATAS E GATOS TEEN
64. ASSOCIAÇÃO IRMÃS TERZIARIAS FRANCESCANAS REGULARES DE TODOS OS
SANTOS
65. ASSOCIAÇÃO NICURY DO PARQUE
66. ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
67. ASSOCIAÇÃO RAIZ DA MURALHA D'CHACÓ
68. ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA
69. ASSOCIAÇÃO SANTA BEATRIZ
70. ASSOCIAÇÃO SOLIDARIOS PELA VIDA
71. ASSOCIAÇÃOO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II
72. ASSOCICAO EDUCATIVA FONTE DA VIDA
73. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E AMIGOS VINTE DE NOVEMBRO
74. CASA DE ORACAO BEZERRA DE MENEZES
75. CASA DO SOL PADRE LUIS LINTNER
76. CASA PIA E COLÉGIO DOS ORFÃOS DE SÃO JOAQUIM
77. CENTRO DE GIRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
78. CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR
79. CENTRO EDUCACIONAL COMUNITARIO DOCE APRENDIZ
80. CENTRO EDUCACIONAL COMUNITARIO EDUCAR PARA LIBERTAR
81. CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA REDENÇÃO
82. CENTRO ESPIRITA UNIAO AMOR E LUZ
83. CLUBE DE MAES A SERVICO DA VIDA E DA ESPERANCA
84. CLUBE DE MAES ABELHAS MESTRAS DE CAJAZEIRA X1
85. CLUBE DE MAES CARENTES DO JARDIM CRUZEIRO
86. CLUBE DE MÃES CRECHE ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ
87. CLUBE DE MAES DAS IRMAS UNIDAS DE PIRAJA
88. CLUBE DE MAES DE CALABETAO
89. CLUBE DE MAES DE D AVELAR
90. CLUBE DE MÃES DO CONJUNTO VILA VERDE
91. CLUBE DE MAES DOS MORADORES DE AGUAS CLARAS
92. CLUBE DE MAES E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA ESMERALDINHA
93. CLUBE DE MAES E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIAMUNDO INFANTIL
94. CLUBE DE MAES E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIARENASCER
95. CLUBE DE MAES TIA MARIA
96. CLUBE DE MÃESDOS NOVOS ALAGADOS AS HEROÍNAS DO LAR
97. CRECHE CANTINHO ENCANTADO
98. CRECHE COMUNITÁRIAELOAR RAMAIANE
99. CRECHE COMUNITÁRIAFLORA GOMES
100. CRECHE ESCOLA BENEFICENTE COMUNITÁRIATIA DEJA
101. CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIAVIVER BEM DE PIRAJÁ
102. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA AMAR
103. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIABABY NEY
104. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIADIVINO COMPANHEIRO
105. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIAEDUCANDO PARA O FUTURO DA FAZENDA
GRANDE I, QD. F - E ADJACENCIAS
106. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIAFONTE DE LUZ
107. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
108. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PARAISO DA CRIANCA
109. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PROFESSORA HELENITA GOMES PAREIRA
DE ASSIS
110. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA SONHO DE INFANCIA-CECSI
111. CRECHE ESCOLA E ORFANATO MAE NILDETE
112. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA ALTO DOS PONTES
113. EDUCANDARIO CRECHE COMUNITÁRIA SONHO VOVO CLARA
114. ESCOLA COMUNITÁRIADO BATE FACHO
115. ESCOLA COMUNITÁRIAPEQUENO URSO
116. ESCOLA COMUNITÁRIAPRIMEIROS PASSOS
117. ESCOLA COMUNITÁRIASÃO FRANCISCO DE ASSIS
118. ESCOLA CRECHE COMUNITÁRIADA GURIZADA DORON
119. ESCOLA CRECHE LAR FELIZ
120. FUNDACAO BETANIA ONLUS
121. GRUPO DE JOVENS LIBERDADE JÁ
122. GRUPO RENASCER
123. GRUPO BENEFICENTE RECREATIVO SETE DE ABRIL E ADJACÊNCIAS
124. ICCO INSTITUTO ASSISTENCIAL LIGIA FIALHO COMUNIDADE COUTOS SSA
BA
125. INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL BENEFICENTE CONCEIÇÃO MACEDO
126. INSTITUTO ADALBERTO CARVALHO
127.
INSTITUTO
COMUNITÁRIO
DE
EDUCAÇÃO
E
CIDADANIA
ELIS
MENDONÇA
128. INSTITUTO COMUNITARIO E CRECHE ESCOLA TIA RITA
129. INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO TECNICA DA BAHIA - ICETBA
130. INSTITUTO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DA IMACULADA
131. INSTITUTO DE CIDADANIA, EDUCACAO E CULTURA DO BRASIL
132.
INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO
CIDADANIA
E CULTURA
CONSTRUINDO
SONHOS
133. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL KADOSHI
134. INSTITUTO DE EDUCACAO E CIDADANIA BEM FAZER
135. INSTITUTO DE EDUCACAO E CIDADANIA PROFESSORA MARISTELA CRUZ
136. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA SANTA BÁRBARA
137. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MEDIANEIRAS DA PAZ - IEMPAZ
138. INSTITUTO EDUCACIONAL E SAUDE CRISTO E A VIDA
139. INSTITUTO NOSSA SENHORA DO SALETE
140. INSTITUTO PROFESSORA HAMILTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
141. INSTITUTO TIA CÉLIA
142. IRSEBA - INSTITUTO DE REFERÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA
143. OBRAS SOCIAIS MISSIONÁRIOS DA COMPAIXÃO DE NOSSA SENHORA DO
MONTE CARMELO
144. ONG EDUCAR PARA O FUTURO KM 17
145. PROJETO SIÃO DE ITAPUA
146. SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
147. SOCIEDADE BENEF RECREATIVA SAOI ROQUE E CLUBE DAS MAES
148. SOCIEDADE BENEFICENTE 25 DE JUNHO