DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 507.01/2023-CP
Aviso de Convocação.
A Comissão Permanente de Licitação torna público a convocação da empresa:
COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 02.200.917/0001-65, conforme Processo Nº
33817/2023-7, Resolução 06/2024, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
TCE/CE, que seja enviado Proposta de Preços escoimada de falhas, referente a Concorrência
Pública Nº 0507.01/2023-CP, cujo OBJETO: Pavimentação em diversos distritos, Volta do Rio,
Almescegas, Imbé, Curral Velho, Macajuba e Santa Fé, no Município de Acaraú, Convênio
934945/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando estabelecido o prazo de
05(cinco) dias para apresentação de Proposta Convalidada junto ao setor de Licitação.
Acaraú-CE, 26 de janeiro de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o N°
002/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13GL PARA ATENDER A DEMANDA
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.
A abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 08 de Fevereiro de 2024.
O edital
e seus
anexos estarão disponíveis
através do
seguinte site:
www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 26 de janeiro de 2024.
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Instrumento Contratual
de
nº.
2024.01.25.03, decorrente
do
Processo
Administrativo Nº. 2023.12.20.01, Pregão Eletrônico Nº.2023.12.20.01, Vinculado a Ata de
Registro de Preços Nº. 202401220002. Objeto: Registro de Preços destinado à confecção
de fardamento escolar e kit escolar (canetas, lápis, borracha, cadernos e estojo
personalizado), para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Aurora/CE, tudo conforme
Anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária:
0701.12.361.0017.2.015 - 1540000000, 0701.12.365.0023.2.024 - 1540000000. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Contratada: M. L. C. Silva - (ML Comércio e Variedades - ME) - CNPJ
Nº. 19.540.084/0001-84. Valor Global: R$ 167.469,50(cento e sessenta e sete mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: até 31
de dezembro de 2024. Assina Pela Contratada: Maria Laddyane Costa Silva. Assina pela
Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora - CE, 25 de Janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.11.29.01
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural aos Programas da Merenda Escolar, conforme
anexo i, vem, homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação,
Chamamento Público Nº 2023.11.29.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e
Adjudicado em favor das Habilitadas/Credenciadas: 1. Paulo Lima Nascimento, que
apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte
e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 2. Josefa Lima de Sousa - que apresentou
proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro
reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 3. José Dácio de Souza - que apresentou proposta
pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais),
referente ao item 12,13,14,15,16, 4. Ana Maria de Medeiros Silva - que apresentou
proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro
reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 5. Maria Leidiane de Medeiros Silva - que
apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte
e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 6. Lucinalva Pereira da Silva - que
apresentou proposta pelo valor global de R$ 150.5400,00 (cento e cinquenta mil e
quinhentos e quarenta reais), referente ao item 04,07,08, 7. Francisco Assis Filho da Costa
Luna - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e
quatro reais), referente ao item 02, 8. Clismocleitom Leal de Souza - que apresentou
proposta pelo valor global de R$ 10.384,00 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais),
referente ao item 03, 9. José Juvanio da Costa Luna - que apresentou proposta pelo valor
global de R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais), referente ao item 02, 10. Cicero
Pereira de Almeida - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.958,00 (trinta e
nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais), referente ao item 02,03,06. 11. Francisco
de Oliveira Pessoa - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 19.000,53 (dezenove
mil e cinquenta reais e três centavos), referente ao item 02, 12. Joaquim Cardoso da Silva
- que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.602,00 (trinta e nove mil e seiscentos
e dois reais), referente ao item 01,03,04,05,06,07,09,10,17, 13. Raimundo Gomes de
Oliveira - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 19.470,00 (dezenove mil e
quatrocentos e setenta reais), referente ao item 02,10, 14. Damião ribeiro Lucena - Que
apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.536,00,00 (vinte e sete mil quinhentos e
trinta e seis reais), referente ao item 06,07,09,10, 15. Geraldo Pereira da Silva - que
apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte
e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 16. José Saldanha Gomes - que
apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte
e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16 17. Francisco Silva Rodrigues - que
apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte
e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 18. Alexandre Alves de Oliveira - que
apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte
e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 19. Francisco Benício do Nascimento -
que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e
vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 20. Carme Maria dos Santos Pessoa
Sousa - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.339,00 (trinta e nove mil
trezentos e trinta e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,10,17,18, 21. Raimunda
Aurélia Chagas - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 35.464,00 (trinta e cinco
mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais), referente ao item 08,09, 22. João Leite Rolim
- que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.981,80 (trinta e nove mil novecentos
e oitenta e um e oitenta centavos), referente ao item 04,07,08,09, 23. Josimar de Araújo
Pereira - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 34.318,00 (trinta e quatro mil
trezentos e dezoito reais), referente ao item 08,09, 24. Margateth Maria Macêdo Moreira
- que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.408,06 (trinta e nove mil e
quatrocentos e oito e seis reais), referente ao item 03,07,08,17, 25. Francisca Aldeci Leite
Rolim - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.996,82,00 (trinta e nove mil e
novecentos e noventa e seis e oitenta e dois reais), referente ao item 01,11, 26. Francisca
das Chagas Calixto Pereira - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00
(trinta
e seis
mil e
novecentos e
vinte e
nove reais),
referente ao
item
03,04,06,07,08,10,17, 27. Damiana Maria Celestino - que apresentou proposta pelo valor
global de R$ 39.180,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta reais), referente ao item 01,11,
28. Maria de Souza França - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00
(trinta
e seis
mil e
novecentos e
vinte e
nove reais),
referente ao
item
03,04,06,07,08,10,17, 29. Ana Evalda de Souza França - que apresentou proposta pelo valor
global de R$ 39.719,00 (trinta e nove mil e setecentos e dezenove reais), referente ao item
03,04,06,07,08,10,17, 30. Francisca Saraiva Feitosa Leite - que apresentou proposta pelo
valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente
ao item 03,04,06,07,08,10,17, 31. Maria Saraiva Feitosa Leite - que apresentou proposta
pelo valor global de R$ 39.719,00 (trinta e nove mil e setecentos e dezenove reais),
referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 32. Rosângela Santos Silva - que apresentou
proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove
reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 33. José Caetano da Silva - que apresentou
proposta pelo valor global de R$ 39.997,44 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e
sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao item 02, 34. Francisco Crislânio
Cavalcante da Silva - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.997,44 (trinta e
nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao
item 02. Ao setor competente para providências cabíveis.
Aurora - CE, 26 de janeiro de 2024.
CÍCERA EDANA TAVARES LUNA
Ordenadora e Secretária de Municipal Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.20.01TP
Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de reforma com ampliação, da
Unidade Básica de Saúde da Família Francisco Franciné Gomes - Hospital, na sede do
Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
projeto básico. Tipo: menor preço.
A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da analise de
habilitação do certame supracitado: empresas habilitadas: 01. Consbral Construções &
Empreendimentos LTDA, CNPJ 07.544.576/00001-69; 02. Tecta Construções e Serviços LTDA,
CNPJ 20.160.697/0001-75; 03. Construções Venix LTDA CNPJ 38.261.987/0001-70; 04.
Imperius Serviços e Construções - Eireli CNPJ 25.011.748/0001-10; 05. Delmar Construções
LTDA-EPP, CNPJ 17.803.489/0001-32; 06. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ
63.551.378/0001-01; 07. Ramilos Construções LTDA CNPJ 09.060.561/0001-50. empresas
inabilitadas: 08. R S M Pessoa LTDA, inscrita no CNPJ 33.159.524/0001-89; 09. Construvasp
Construções e Serviços LTDA, CNPJ 50.484.244/0001-65. A íntegra da ata encontra-se no site:
www.tce.ce.gov.br. Fica aberto prazo recursal referente a fase de julgamento da habilitação,
em conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
maiores informações através do fone (88) 3623-1137 das 08:00 às 11:30 horas. A comissão.
Barroquinha-SP, 25 de janeiro de 2024.
FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024-TP-SJD
O Município de Bela Cruz, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna
público o resultado da análise e julgamento das propostas de preços da licitação acima
referenciada que tem por objetivo a Contratação de empresa para requalificação do Estádio
Municipal Orzetão sede do Município de Bela Cruz, junto a Secretaria de Juventude e Desporto.
A CPL declara a empresa V2 Engenharia e Administração Ltda vencedora do
certame com o menor valor global de R$ 2.217.096,26 (dois milhões, duzentos e dezessete
mil, noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Os autos do processo se encontram com
vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal,
conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93.
Bela Cruz-CE, 17 de janeiro de 2024.
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 2023.10.24.001 - 01, 2023.10.24.001 - 02,
2023.10.24.001 - 03 e 2023.10.24.001 - 04 - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.24.001. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais
hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de
Boa Viagem/Ce. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24 e 25 de janeiro de
2024. Empresa(s) Registrada(s): Nort Med Produtos hospitalares LTDA (ME) Valor de R$
1.383.950,00 (um milhão e trezentos e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta reais),
Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares LTDA (EPP) Valor de
R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), Cirurgica Sao Felipe Produtos para Saude
LTDA Valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e Confiance Medical Produtos
Medicos S.A. Valor de R$ 236.899,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e noventa
e nove reais). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada
para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa
Viagem/Ce, 25 de Janeiro de 2024. Ricardo Ferreira da Silva - Ordenador(a) de Despesas da
Casa de Saúde Adília Maria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.02.1/2024-SMS
Secretaria da Saúde.
A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei
Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.02.1/2024-SMS, cujo objetivo é a
Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos, jogos educativos e
outros materiais diversos, destinados as atividades dos centros de especialidades
diversas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município,
conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o
processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão
pública eletrônica em favor das empresas: Francisco Alves da Silva Papelaria, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 03.443.738/0001-11, conforme termo de Homologação e
Adjudicação acostado nos autos do processo. Patrícia Rolim Rocha - Secretária
Municipal da Saúde.
Brejo Santo - CE, 26 de janeiro de 2024.
PATRÍCIA ROLIM ROCHA
Secretária Municipal da Saúde

                            

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