DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900160
160
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.23.05.2023 - SEINFRA
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na
Modalidade Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no Município de Russas/CE, de
interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, tiveram Revogados
os
atos administrativos
que
se
seguem após
a
fase
de análise
de
habilitação,
CONSIDERANDO o ATO ADMINISTRATIVO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, do Chefe do Poder
Executivo do Município de Russas e CONSIDERANDO o DESPACHO Nº 83780/2023,
proferida nos autos do PROCESSO Nº: 37862/2023-0 TCE/CE nos termos do art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do STF.
Russas-CE, 25 de Janeiro de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1312.013/2023
A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por intermédio da Secretaria do
Trabalho e da Assistência Social, torna público o EDITAL do CREDENCIAMENTO nº
1312.013/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Profissionais de Nível Médio
(Orientador Social) e Superior (Psicólogo e Assistente Social), visando a Contratação
Temporária para Preenchimento de Vagas nos Distritos e Sede do Município, de
responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Santana do
Acaraú/CE. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterados os seguintes termos
e itens do edital: Prazos: O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a
documentação exigida de acordo com o item 03 deste edital, deverá ser entregue, em
envelope lacrado: Data e horário: 30/01/2024 até o dia 05/02/2024, das 08:00 às 13:00hs.
Local: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social-SETAS. End: Rua Dr. Manuel Joaquim,
s/n (ao lado da Delegacia de Polícia). Maiores informações poderão ser adquiridas junto a
Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCE-Tribunal de
Contas do Estado do Ceará ou no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no site a
Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.
Santana do Acaraú/CE, 26 de janeiro de 2024.
ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.06.01
A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São
Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.06.01, com fins de contratação
dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em
pedra tosca na Zona Urbana e Rural do Município de São Benedito/Ce, conforme Projeto
básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: F.J.
Construtora LTDA, CNPJ nº 11.049.189/0001-23, com o valor global R$ 684.376,55
(seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco
centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art.
109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada
na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.
São Benedito/CE, 26 de janeiro 2024
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.25.01
A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São
Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.25.01, com fins de Contratação
dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de demolição e
construção de praça no Centro do Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE,
Conforme Projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a
Empresa: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 21.691.178/0001-04,
com o valor global R$ 200.982,74 (duzentos mil, novecentos e dezoito reais e onze
centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art.
109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada
na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.
São Benedito/CE, 26 de janeiro 2024
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0004/2024-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.587.791/0001-
48. Fundamentação: Edital PE N° 23010-SMS, ARP Nº 085/2023-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da SMS de Sobral e Hospital Municipal Dr.
Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do
edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23010-SMS, ARP Nº 085/2023-SMS.
V.Global: R$ 7.650,00(sete mil e seiscentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/01/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Pietra
Camilo dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0011/2024-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA:
GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGI CO S
LTDA, CNPJ nº 39.707.683/0001-57. Fundamentação: Edital PE N° 23010-SMS, ARP Nº
085/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto:
Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da SMS e
Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23010-SMS,
ARP Nº 085/2023-SMS. V.Global: R$ 95.132,00 (noventa e cinco mil e cento e trinta e dois
reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da
Ass: 24/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent.
da Contratada: Thyago Spaini Lopes. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0012/2024-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA:
LAMAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.743.542/0001-55. Fundamentação: Edital PE
N° 23044-SMS, ARP Nº 094/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de máscaras e álcool, destinados às unidades de
saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do
edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23032-SMS, ARP Nº 100/2023-SMS.
V.Global: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/01/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcelo
Ricardo Dittrich Naves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 28/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0028/2024-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: LOG
LAB-COMERCIO DE PRODUTOS
DE LABORATORIO-ME,
CNPJ nº
21.895.553/0001-20. Fundamentação: Edital PE N° 23043-SMS, ARP Nº 097/2023-SMS, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição
de materiais e insumos de laboratório II, destinados às unidades de saúde da SMS de
Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR e
proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23043-SMS, ARP nº 097/2023-SMS. V.Global:
R$ 2.214,00 (dois mil e duzentos e quatorze reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/01/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Sheila Marques da Silva.
Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 29/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0029/2024-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: SHL-SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 41.733.464/0001-
94. Fundamentação: Edital PE N°23043-SMS, ARP Nº 097/2023-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
de laboratório II, destinados às unidades de saúde da SMS de Sobral/CE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada.
Modalidade: PE N° 23043-SMS, ARP Nº 097/2023-SMS. V.Global: R$ 7.110,84 (sete mil e
cento e dez reais e oitenta e quatro centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/01/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Natalia de Oliveira
Campos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 30/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 30/2024-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: 
TRÊS 
CORAÇÕES 
ALIMENTOS 
S.A, 
CNPJ 
63.310.411/0001-01.
Fundamentação: Edital P.E. N° 22035 - SEPLAG, A.R.P Nº 002/2023, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
- café, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital
e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N°22035 - SEPLAG, ARP Nº 002/2023. V.
Global: R$ 5.062,50 (Cinco mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 26/01/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Danísio Costa Lima Barbosa. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 38/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 38/2024-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº
13.150.780/0001-06. Fundamentação: Edital P.E. Nº 22031 - SEPLAG, A.R.P. Nº 007/2023, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição
de material de limpeza e produção de higienização III para atender as necessidades dos
órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada.
Modalidade: PE N°22031 - SEPLAG, ARP Nº 007/2023. V.Global: R$ 83.195,00 (Oitenta e
três mil cento e noventa e cinco reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante:
Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Juarez Soares Filho. Rafael
Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 39/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 39/2024-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA
LTDA, CNPJ nº 26.644.910/0001-09. Fundamentação: Edital P.E. Nº 22031 - SEPLAG, A.R.P.
Nº 007/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto:
Aquisição de material de limpeza e produção de higienização III para atender as
necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 22031 - SEPLAG, ARP Nº 007/2023. V. Global: R$ 17.337,50
(Dezessete mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução:
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Paulo
Roberto da Silva Seabra. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 40/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 40/2024-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.764.896/0001-08.
Fundamentação: Edital P.E. Nº 22031 - SEPLAG, A.R.P. Nº 007/2023, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de material de
limpeza e produção de higienização III para atender as necessidades dos órgãos e
entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada.
Modalidade: PE N° 22031 - SEPLAG, ARP Nº 007/2023. V. Global: R$ 24.982,50 (vinte
e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.:
26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent.
da Contratada: Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado. Rafael Gondim Vilarouca
- Coord. Jurídico-SMS.

                            

Fechar