DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 20240137 - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.11.01-SRP. Objeto:
registro de preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do
transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil,
Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo.
Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA EPP. CNPJ nº 42.001.378/0001-50. Valor
Total R$ 4.322.308,12 (quatro milhões e trezentos e vinte e dois mil e trezentos e oito
reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias: 0501 12 361 0022 2.028 - 0501 12 362
0022 2.030 - Fonte: 1553000000/155000000/1571000000; Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Exercício 2024. Signatários: José Célio Pinheiro e Marcel Bezerra Sampaio Lessa.
Data do Contrato: 24 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-TP
Aviso de Abertura das Propostas. OBJETO: Execução de construção e ampliação de
passagens molhadas em diversas localidades no Município de Tamboril/CE.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos Habilitados e a quem
interessar que dia 30 de Janeiro de 2024, às 16h estarão abrindo as Propostas de Preços
da Licitação da Tomada de Preços Nº 011/2023-TP em sessão pública.
Tamboril-CE, 26 de Janeiro de 2024.
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.01 - TP - INFRA
A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no
dia 19/02/2024, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro,
Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para (construção de
galpão com 2.000 m²) na sede do Munícipio de Tejuçuoca, responsabilidade da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados
deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às
12h00min ou através do site: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.
Tejuçuoca - CE, 26 de janeiro de 2024
JOSÉ MARCOS PINHO BRITO
Presidente da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA
Revalidação e Abertura de Propostas.
A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para
fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços
Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas do
Município de Tejuçuoca do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal, a partir da
data desta publicação até o dia 01 de fevereiro de 2024. A sessão de abertura das
propostas de preço será no dia 02 de fevereiro de 2024, às 09hrs, na sala da Comissão Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-
2315, ou no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Tejuçuoca, 26 de janeiro de 2024
JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO
Presidente da CPL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.217/2023. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO
CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO, ES. O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e
Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA as empresas CM CONSTRUTORA
LTDA, J&J CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕPES LTDA e CONSTRUSUL CONSTRUTORA LT DA
para a abertura do envelope nº 02 "Proposta de Preços" no dia 06 de fevereiro de 2024, às
09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no
endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.
Conceição do Castelo, ES, 25 de janeiro de 2024.
VALÉRIA PRAVATO GUARNIER
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023/CPL/PME/ES
IMPUGNAÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
apresentou impugnação ao edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°006/2023, e que o
mesmo não foi reconhecido pois não atendeu aos critérios de admissibilidade contidos
no edital.
A decisão supracitada foi submetida à apreciação da autoridade imediata
superior, conforme determinação legal, e esta, no exercício de sua competência,
ratificou o entendimento da Comissão.
Estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacao@ecoporanga.es.gov.br.
Processo: 574/2024 ID: 2023.025E0500001.01.0004
Ecoporanga-ES, 26 de janeiro de 2024
CARLA GERCINA SILVA BATISTA
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação de
habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica das empresas participantes, sendo
consideradas
HABILITADAS
as
empresas
SUENGE
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:
26.517.964/0001-03,
THAIRO DOS
REIS PANDOLFI
ENGENHARIA
E SERVIÇOS
CNPJ:
41.666.993/0001-12 E RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:49.963.563/0001-
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e
INABILITADA a
empresa
MACRO
CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA
CNPJ:
37.901.864/0001-94.
O inteiro teor da decisão está à disposição para conhecimento de todos, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, ficando, desde já, transcurso do prazo recursal com
início a partir do dia 29/01/2024 até dia 02/02/2024 e, se houver, para apresentarem as
contrarrazões no prazo legal. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacao@ecoporanga.es.gov.br
Processo: 8314/2023.
ID: 2023.025E0500001.01.0002
Ecoporanga-ES, 26 de janeiro de 2024
CARLA GERCINA SILVA BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia
20/02/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Repetição do PE nº 042/2023 - Itens
Fracassados. Obj.: Aquisição de Medicamento para o Pronto Atendimento Municipal, a pedido
da SEMUS. Proc. nº 1659/2023. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2024.030E0500001.02.0001.
Ibiraçu/ES, 26 de janeiro de 2024.
LUANA GUASTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
ID CidadES 2023.032E0700001.01.0033
Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREG ÃO
ELETRÔNICO nº 022/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para a
seguinte empresa: DELBA VICENTINI CREMASCO no item 2 no valor total de R$ 34.700,00 (Trinta
e quatro mil e setecentos reais) e M&A LICITAÇÕES LTDA nos itens 01, 03 e 04 no valor total de R$
99.299,75 (Noventa e nove mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).
Iconha/ES, 26 de janeiro de 2024.
GEDSON BRANDÃO PAULINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Irupi-ES, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na
forma prevista na Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para proceder à
execução das obras de drenagem e pavimentação na Rua Sebastião Azevedo Cozaqueve,
no Município de Irupi/ES, com o fornecimento de todo o material e mão de obra
necessária, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
através do sistema http://licitanet.com.br. Processo Administrativo nº 000091/2024.
Processo 1Doc: 263/2024
IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.01.0001
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 29/01/2024 à 20/02/2024 até 12hs14min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO
PUBLICA: ás 12h15min do dia
20/02/2024.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.
O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites:
www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
GENILSON CORREA PEREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Município de Marataízes - ES, torna público o adiamento do CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 001/2023, visando celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com Associações
Pesqueiras do Município de Marataízes - ES, Processo Administrativo N.º 44537/2023,
objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS REGULARMENTE SEDIA DA
NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE
COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO A PRODUÇÃO PESQUEIRA DE
MARATAÍZES - ES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA ,
passando a data inicial para 30 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024. O Edital
Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br ou na Sede da
Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, na Avenida Simão Soares, S/N.º - Barra de
Itapemirim - Marataízes - ES, CEP: 29345-000 - E-mail: semap@marataizes.es.gov.br -
Telefone: (28) 3520-6710 - Ramal 1086.
Marataízes - ES, 26 de janeiro de 2024.
ELISEU MACHADO ESTEVÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Fundo de Desenvolvimento Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será
realizado
licitação,
na
modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada
de Engenharia para execução da obra MACRODRENAGEM no Município de Pinheiros / ES ,
compreendendo elaboração do projeto básico, projetos executivos e execução da obra. O
Edital oriundo do processo nº 0100/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das
propostas: às 07h30min. do dia 30/04/2024. Início sessão disputa: às 07h35min. do dia
30/04/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES):
2024.055E0500003.01.0001
Em, 26 de janeiro de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito