DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Contratado: K.C.R.S Comercio de Equipamentos Ltda. Objeto: Este contrato tem como
objeto a aquisição de equipamentos de cozinha para atendimento as necessidades das
unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino.
Vigência: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 meses, contados a partir da
assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 1.300,00
(mil e trezentos reais). Tudo em conformidade e de acordo com o Processo nº
002743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Contratado: DIRCEU LONGO & CIA LTDA. Objeto: Este contrato tem como objeto a
aquisição de equipamentos de cozinha para atendimento as necessidades das unidades
escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino. Vigência:
O prazo de vigência deste instrumento é de 12 meses, contados a partir da assinatura do
contrato, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 51.839,82 (cinquenta e
um mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos). Tudo em conformidade
e de acordo com o Processo nº 2743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Contratado: CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA. Objeto: Este contrato tem como
objeto a aquisição de equipamentos de cozinha para atendimento as necessidades das
unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino.
Vigência: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 meses, contados a partir da
assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 11.610,00
(onze mil seiscentos e dez reais). Tudo em conformidade e de acordo com o Processo nº
2743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Contratado: HOME E MAQUINAS LTDA. Objeto: Este contrato tem como objeto a aquisição
de equipamentos de cozinha para atendimento as necessidades das unidades escolares de
educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino. Vigência: O prazo de
vigência deste instrumento é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, na
forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 12.553,38 (doze mil quinhentos e
cinquenta e três reais e trinta e oito centavos). Tudo em conformidade e de acordo com
o Processo nº 2743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
Contratado: PRIME SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para
atendimento as necessidades das unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental
da rede municipal de ensino. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 meses,
contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021.
Valor: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais). Tudo em conformidade e de
acordo com o Processo nº 2743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 3/2023
REABERTURA PARA OS ITENS 11, 12, 14, 18, 20, 22, 23 e 28
DATA DA ABERTURA: 18/01/2024 às 13:00h.
OBJETO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.
O Edital poderá ser retirado no site www.vargemalta.es.gov.br.
Demais informações pelo telefone (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail:
cpl.vargemalta@gmail.com
ID: 2023.071E0700001.18.0003
Vargem Alta/ES, 26 de janeiro de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O ADITIVO Nº 001/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0002/2024
CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO,
INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM
UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA
DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR , DE GERENCIAMENTO PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E
ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES:
1.1 Altera-se a cláusula nona, referente ao acompanhamento e fiscalização da Ata de
Registro de Preço, substituindo o fiscal Sr. Jucilei dos Santos Santana, pela Sra. Andreia
Tonoli Lorenzoni, mat. 310016, conforme do protocolo GED nº 22995/2023.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO CONTRATO Nº 0003/2024
CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE
IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO
E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM
TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR ,
DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À
FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O
FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS
CREDENCIADOS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES:
1.1 Altera-se a cláusula nona, referente ao acompanhamento e fiscalização da Ata de
Registro de Preço, substituindo o fiscal Sr. Jucilei dos Santos Santana, pela Sra. Andreia
Tonoli Lorenzoni, mat. 310016, conforme do protocolo GED nº 22995/2023.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 000005/2024
CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO,
INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM
UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA
DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR , DE GERENCIAMENTO PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E
ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES:
1.1 Altera-se a cláusula nona, referente ao acompanhamento e fiscalização do contrato,
substituindo o fiscal Sr. Jucilei dos Santos Santana, pela Srta. Andreia Tonoli Lorenzoni,
mat. 310016, conforme do protocolo GED nº 22995/2023.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0017
A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de
Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações tornam público aos interessados o
resultado da habilitação da TP n°008/2023, processo administrativo n° 18.924/2023-SEINFE.
Empresas participantes habilitadas AFC Construtora e Serviços Ltda e Ideal
Engenharia Ltda. Abre-se o prazo recursal, e caso não haja interposição de recurso, fica
desde já, marcada a abertura dos envelopes de proposta de preço para às 10h do dia
08/02/2024.
Maiores informações na CPL, de segunda a sexta- feira, de 09h às 17h,
Tel.027.2124-6731, email:segundacpl.vianaes@gmail.com.
Em 25 de janeiro de 2024
DANIELA MOSCHEN RIBEIRO
Presidente da 2ª CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2023
Código CidadES n°: 2023.073E0700001.01.0016
A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de
Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações tornam público aos interessados
o RESULTADO DA LICITAÇÃO DA CP n°006/2023, processo administrativo n°12.839/2023-
SEINFE.
EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: ILUMINA VIANA, com proposta no valor de
R$3.534.562,32 (três milhões quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois
reais e trinta e dois centavos).
Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.
Em, 25 de janeiro de 2024
DANIELA MOSCHEN RIBEIRO
Presidente da 2ª CPL
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS TP Nº 6/2023
A Pregoeira torna público que sagrou-se vencedora a seguinte licitante:
INTERCON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.164.922/0001-00, com proposta no
valor global de R$ 857.430,85 (oitocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta reais
e oitenta e cinco centavos, para CONSTRUÇÃO DE PONTES, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Abadiânia, 26 de janeiro de 2024.
FRANCIELY ALMEIDA PRADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
N° PROCESSO:17943/2023 CHAMADA PUBLICA N°02/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CNPJ 21.841.442/0001-30 Contatado: LAZARA ELEIDE
DA SILVA SOUSA, CPF n.º 560.577.091-87 Objeto: Chamada Publica n° 02/2023, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar e Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 17/01/2024 a 17/01/2025,
Valor Total: 36.356,80 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta
centavos). Data da assinatura: 17/01/2024. Nádia Line C. Santos-Pregoeiro. Ap. Rio Doce,
26 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
AVISO
DE 
RESULTADO
E
HOMOLOGAÇÃOPREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
ARAGARÇAS RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 004/2023 - Cujo Objeto é a
contratação de empresa para Serviço de Recapeamento Asfáltico. Com o seguinte
resultado, CLASSIFICADA a proposta da empresa: - ANACELIO CASTELO DE SOUSA,
apresentou o valor global de R$681.896,59 (seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos
e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos). Ficando DECLARADA VENCEDORA
da TOMADA DE PREÇOS Nº.TP 004/2023.
Aragarças, 9 de janeiro de 2024
GISELY VIEIRA TORRES
Presidente da CPL