DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00,
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço
por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 09/02/2024 às 9h00min (horário de
Brasília). Objeto: Registro de preços para Prestação de Serviço de Transporte Escolar,
conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais
Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000,
das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-
mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.
Araguapaz - GO, 26 de janeiro de 2024.
WANDERSON GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº
01.067.081/0001-00,através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessadosque,em conformidade com a legislação em vigor e nas
condições gerais e especiais constantes do edital faz saber a 1ª retificação ao edital, com
a retificação dos itens: 2.- Objeto/-3.2.h/-11.1.7; Os demais pontos permanecem
inalterados, deste forma fica alterada a data da sessão para às 09 horas do dia 15 de
fevereiro de 2024. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail
licitaaruana@gmail.com.
Aruanã-GO, 26 de janeiro de 2024.
FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás AVISA que a partir de
30/01/2024 na sala de licitações na sede da prefeitura municipal, estarão abertos prazos
para cadastramento e credenciamento de profissionais na área da saúde, conforme a
necessidade da Secretaria de Saúde e normas estabelecidas no edital. Edital publicado no
Site:www.bomjardim.go.gov.br.
Bom Jardim de Goiás, 26 de Janeiro de 2024.
RAIMUNDO NEVES DO SANTOS
Secretário de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, aquisição de 01
(um) sistema de videoendoscopia para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde, conforme proposta por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Estadual,
deputado Álvaro Guimaraes, processo nº. 202300010001888. Data e horário do recebimento
das propostas: até as 08h20 do dia 08/02/2024. Data e horário do início da disputa:
08h30min do dia 08/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços
eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO,
26 de janeiro de 2024 Adegmar Ferreira Borges Tavares - Gestora do F.M.S.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, aquisição de
equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde, conforme propostas por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Federal nº.
058582470001230-10, emenda parlamentar nº. 71100003, deputado: Bancada de Goiás.
Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h20 do dia 08/02/2024. Data e
horário do início da disputa: 13h30min do dia 08/02/2024. Disponibilização do edital e
informações
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos
telefones (64) 3608-8903.
Bom Jesus-GO, 26 de janeiro de 2024.
ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024 - FMS
Processo nº 15064/2023; Concorrência Pública nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal
de
Saúde;
Contratado:
BORGES
CONSULTORIA
E
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
46.671.153/0001-61; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção do Hospital
Municipal Ramiro Ramos da Silva, conforme especificações do Termo de Referência,
Projeto de Engenharia e demais documentos anexos ao processo. Vigência: 26/01/2024 à
26/06/2025; Valor Total: R$ 7.468.718,55 (sete milhões quatrocentos e sessenta e oito mil,
setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura: 26/01/2024.
ROBIÇON ANTONIO BUENO - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Certifico, para os devidos fins, e em atendimento ao disposto no art. 61, Parágrafo
único, da Lei Federal nº 8.666/93, que o 1º termo aditivo de prazo ao contrato de
prestação de serviços nº 99/2022 passará a viger a partir do dia 22/09/2023 até dia
22/09/2024, contrato firmado com a Empresa: SMART ENGENHARIA LTDA, em
22/09/2022, foi devidamente publicado no placar da Prefeitura Municipal de Cachoeira
Dourada, nesta data. Cachoeira Dourada/GO, 19 de Setembro de 2023. GABRIEL
RODRIGUES IZIDORO MESQUITA - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI
AVISO DE DISPENSA Nº FMS 2/2024
ESTADO DE GOIAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATURAI EDITAL DE DISPENSA Nº.
FMS 002/2024 (ELETRÔNICA) PROCESSO Nº. 354/2024
O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº. 04.815.319/0001-26, sito à Praça 14 de
novembro, 211, centro, fará aquisição com objeto de DISPENSA ELETRÔNICA DE L I C I T AÇ ÃO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
UTENSÍLIOS,
MÓVEIS
E
EQUIPAMENTOS
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF MARIA BORGES - EXTENSÃO NOVO HORIZONTE,
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CATURAÍ - GO, a realizar no dia 02/02/2024, com horário
de início da fase de lances às 09h00min. Encerramento da fase de lances às 14h00m do
mesmo dia. A disputa ocorrerá na plataforma licitanet, com acesso por meio do endereço
eletrônico www.licitanet.com.br. Informações (62) 3528-1130. Cópia do Aviso de Dispensa
no site: www.caturai.go.gov.br, no link licitações.
ELIZABETH ANGÉLICA GOUVEIA FURTADO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICIPAL DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica para o dia 09/02/2024
partir das 09:00 horas, através do site www.licitanet.com.br, destinado à CO N T R AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO. O
edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no
horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site
oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130.
Caturaí - GO, 24 de janeiro de 2024.
ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2023
Espécie: Termo de Convênio n° 15/2023, referente ao repasse de recursos financeiros,
recebidos através da Portaria GM/MS Nº 4.254 de 07 de dezembro de 2023, destinados ao
Hospital Ortopédico de Ceres-GO. Signatário: Sra. Marjuery Seabra de Brito - Gestora do Fundo
Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto o estabelecimento
de parceria entre o Município de Ceres e o Hospital Ortopédico de Ceres, visando o
fortalecimento e desenvolvimento de ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos
usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, tem-se por objetivo incrementar a assistência à
saúde regionalizada, com abrangência Macrorregional com a disponibilização de: (I) 10 (dez)
leitos Serviços de Tratamento em Unidade Intensiva - UTI Adulto Tipo II; (II) 10 (dez) leitos de
enfermaria cirúrgica; (III) 03 (três) leitos de enfermaria cínica. Vigência: O convênio terá
vigência com cronograma estimado de desembolso por um período de 12 (doze) meses que
compreende de novembro de 2023 a outubro de 2024, para cumprimento do objeto do
convênio, conforme Plano de Trabalho, ora parte integrante do presente Valor: 1 - Estima-se
para o presente o valor total de R$ 22.791.406,20 (vinte e dois milhões, setecentos e noventa
e um mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos), para o período de 12 meses, sendo o
valor mensal de R$ 1.899.283,85 (Um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e
oitenta e três reais e oitenta cinco centavos), podendo ser prorrogado, conforme determina a
Lei 8.666/93, recursos referente ao repasse do Governo Estadual. 2 - Estima-se para o presente
o valor total de R$ 1.971.000,00 (Um milhão, novecentos e setenta e um mil reais), para o
período de 12 meses, podendo ser prorrogado, conforme determina a Lei 8.666/93, recursos
referente ao repasse do Governo Federal. Dotações orçamentárias: Os recursos do presente
Convênio oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde de Ceres - FMS, através da dotação
orçamentária: 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.39 (131) - Manut. Média e alta complexidade
- R$22.791.406,20 / 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.39 (107) - Manut. Média e alta
complexidade - R$ 1.971.000,00. Para melhor conhecimento o convênio original encontra-se
arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de
Ceres. Ceres, 26 de janeiro de 2024. Renata Oliveira Seabra/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 16437/2023- Pregão Presencial nº 017/2023
ÓRGÃO
GESTOR:
Fundo
Municipal
de
Saúde
Dotação
orçamentária:
0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-10.131.8
0373.4.11.10.122.0120.2361-
3.3.90.30.00-10.107.8. OBJETO: Contratação de empresa especializada aquisição de
material odontológico, para atender as necessidades das equipes de saúde bucal da
Secretaria Municipal de Saúde que executam seus serviços junto a Atenção Básica e ao
CEO - centro de especialidades odontológica do Município de Formosa-GO, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo III
deste Edital. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 01/2024 - MBX PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, inscrita no CNPJ 37.205.854/0001-14, referente aos
itens
1-3-5-12-14-18-30-33-34-60-62-94-95-113-114-115-118-122-124-136-172-174-183-
184-185-186-187-188-189-190-211-215-216-217-245-276 e 287 no montante total R$
60.562,2100 ( sessenta mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos). ATA
Nº 02/2024 - AMP HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ 16.698.619/0001-51, referente aos
itens
27-56-57-58-111-134-203-205-207-210-213-214-225-226-227-228-229-230-231-232-
233-234-235-236-237-238-239-240-241-242-243-244-249-257-258-259-260-261-262-264-
267-268-271-273-281 e 285 no montante total R$211.736,85(duzentos e onze mil
setecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). ATA Nº 03/2024 - DF MEDICAL,
inscrita no CNPJ 44.656.846/0001-50, referente aos itens 20-71-193-194-195-201 e 272 no
montante total R$11.521,00( Onze mil quinhentos e vinte e um reais). ATA Nº 04/2024 -
ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA- COMERCIAL AVZ, inscrita no CNPJ 33.523.456/0001-95,
referente aos itens 61-66-70-91-116-159-175-176-180-181-219-220-221-246 e 269 no
montante total R$ 200.809,90 (duzentos mil oitocentos e nove reais e noventa centavos).
ATA Nº 05/2024 - GR HOSPITALAR E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 35.231.609/0001-56,
referente aos itens 4-15-17-23-25-32-72-73-96-120-121-128-173-177-197-200-204-223-256-
263-274 e 275 no montante total R$ 673.430,52 (seiscentos e setenta e três mil
quatrocentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos). ATA Nº 06/2024 - HPLU S
HOSPITALAR, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 43.644.546/0001-98, referente
aos itens 2-11-13-16-19-21-28-29-31-35-37-44-59-63-64-65-68-74-75-76-77-78-79-80-81-82-
83-84-85-86-87-88-89-90-92-93-109-112-117-119-127-132-135-137-138-139-140-141-142-
143-144-145-146-147-148-149-150-151-152-153-154-155-156-157-158-160-161-162-163-
164-165-166-167-168-169-179-196-199-208-209-212-218-22-224-250-251-253-254-255-265-
266-280-282-283 e 288 no montante total R$ 467.703,78 (quatrocentos e sessenta e sete
mil setecentos e três reais e setenta e oito centavos). ATA 07/2024 - WILLIAMS CENTRO DE
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 41.582.087/0001-30, referente
aos itens 36-110 e 182 no montante total R$ 23.296,60 (vinte e três mil duzentos e
noventa e seis reais e sessenta centavos). ATA Nº 08/2024 - B C DISTRIBUDORA
HOSPITALAR - EIRELI, inscrita no CNPJ 16.717.062/0001-59, referente aos itens 6-7-8-9-10-
22-24-26-38-39-40-41-42-43-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-67-69-97-98-99-100-101-
102-103-104-105-106-107-108-123-125-126-129-131-133-170-171-178-191-192-198-202-
206-247-248-252-270-277-278-279-284
e
286
no
montante
total
R$
594.289,16
(quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos).
Município de Formosa, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024. ADÃO FRANCIANO
NOGUEIRA JÚNIOR - Pregoeiro -
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