DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 27228- Pregão Presencial nº 020/2023 ÓRGÃO
GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2361-
3.3.90.30.00-7.131.17 
0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-7.102.0 
0373.4.11.10
.122.0120.2361-3.3.90.30.00-7.131.8 OBJETO: Contratação de Empresa especializada no
fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades sob gestão da mesma,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do
Anexo III deste Edital. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 09/2024 - HT COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.409.179/0001-07, referente aos itens 5-10-19-58-82-
115-127-128-129 e 130 no montante total R$ 10.350,80 ( dez mil trezentos e cinquenta
reais e oitenta centavos). ATA Nº 10/2024 - GREEN & WHITE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
LTDA , inscrita no CNPJ 29.432.207/001-17, referente aos itens 116 e 117 no montante
total R$3.750,50(três mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). ATA Nº
11/2024 - MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ 11.848.351/0001-73,
referente aos itens 1-2-3-7-8-9-13-14-15-16-17-18-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-
32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-46-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-60-61-62-63-
64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76-77-78-79-80-81-83-84-85-86-87-88-89-90-91-92-
94-95-96-97-98-99-101-102-103-104-106-107-108-109-110-111-112-113-114-118-119-120-
121-122-123-124-125-126-131-132-133-134-135-136-137-138-139-140-141-142-143-144-
145-146-147-148-149-150-151-152-153-154-155-156-157-158-159-160-161-162-163-164-
165-166-167-168 e 169 no montante total R$1.794.593,96( um milhão setecentos e
noventa e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). ATA Nº
012/2024 - FORTLOG COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ 37.563.858/0001-74,
referente aos itens 6-45-47 e 93 no montante total R$ 16.745,00 (dezesseis mil setecentos
e quarenta e cinco reais). ATA Nº 13/2024 - GGC REPRESENTACOES COMERCIO SERVI CO S
E TRANSPORTES LTDA, inscrita no 21.130.934/0001-18, referente aos itens 4-11-12-59-100
e 105 no montante total R$ 78.191,00 (setenta e oito mil cento e noventa e um reais).
Município de Formosa, aos 17 dias do mês de janeiro de 2024. ADÃO FRANCIANO
NOGUEIRA JÚNIOR - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO: 2024002272
O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.065.846/0001-72, sediado na Rua 33, n.º 453, Setor
Sul, Goianésia - Goiás, CEP: 76.382-205, Telefone: 62-3389-9400, por intermédio da
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pelo Decreto nº 2.291/2023, TORNA PÚBLICO que,
mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará propostas de Organizações da
Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou
instalações localizadas neste município, para a CELEBRAÇÃO de Termo de Fomento e/ou
Acordo de Cooperação visando a seleção de projetos devendo contemplar ações de cunho
social, inovadoras ou complementares, por tempo determinado, voltadas para atividades
vinculadas a serviços de educação, saúde, assistência social, esportes, cultura, lazer,
empreendedorismo, e capacitação profissional . O Edital e seus Anexos poderão ser
acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br.
Goianésia - GO, 26 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A presente licitacao tem por objeto contratação de empresa especializada na
área de engenharia civil para execução de obras de RECAPEAMENTO ASFALTICO utilizando
MICRORREVESTIMENTO A FRIO, no Município de Guapo, Estado de Goiás, recurso
PROPRIO, a realizar-se no dia 15/02/2024 as 14:00h, na sala da CPL prédio anexo a
prefeitura municipal, especificações e condições constantes no projeto executivo, edital e
seus anexos. maiores informações junto a cpl das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h
ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES.
Em 26 de janeiro de 2024.
KELLY SILVA LEMES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024
Carta convite n.º 004/2023. Extrato do contrato nº 008/2024, referente ao Processo
Administrativo nº 2023016407, modalidade: carta convite nº 004/2023, contratante:
prefeitura
municipal de
Inaciolandia,
CNPJ:
26.923.755/0001-51, contratada: jtm
construções ltda, inscrita no CNPJ nº 36.594.150/0001-18: Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia civil para a construção do barracão da instalação
da usina fotovoltaica de Inaciolândia - Goiás, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas nos projetos, memoriais e planilhas, no valor global de R$ 310.379,48, prazo
de execução de 90 dias e vigência: até 31/12/2024, Adjudicado e Homologado pelo Chefe
do poder executivo Municipal. Inaciolândia-GO, 26/janeiro/2024.
Mayara Souza Lopes - Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA CONVITE Nº 4/2023
A
Prefeitura Municipal
de Inaciolândia,
por
intermédio da
comissão
permanente de licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados,
que o vencedor da licitação carta convite nº 004/2023, tendo por objeto a Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a construção do
barracão da instalação
da usina fotovoltaica de Inaciolândia
- Goiás, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas nos projetos, memoriais e planilhas,
bem como o extrato do respectivo contrato de nº 008/2024 no valor de R$
310.379,48, consagrando como vencedor a empresa: jtm construções ltda, inscrita no
CNPJ nº 36.594.150/0001-18, com sede em Goiânia - GO. Adjudicado e Homologado
pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
Inaciolândia-GO, 26 de janeiro de 2024.
MAYARA SOUZA LOPES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024/SRP
O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de
licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De
Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 07/2024, sessão 15/02/2023
as 09:00 hs. Objeto é a Contratação da prestação de serviços na área de Psicologia
(Atuação perante o CREAS) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de
Israelândia, Goiás, para o ano de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do
edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho
junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da
Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-
mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.
Israelândia-GO, 26 de janeiro de 2024.
LANNA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Agência Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itaberaí/GO -
AMATUR, torna público os Editais de Credenciamento de nºs: 01 SELEÇÃO DE PROJETO
AUDIOVISUAL DE PRODUÇÃO DE VÍDEO NA FORMA DE DOCUMENTÁRIO; 02 SELEÇÃO DE
PROJETOS DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DE SALAS DE CINEMA E ESPAÇOS CULTURAIS, 03
SELEÇÃO DE PROJETOS DE WORKSHOP DE AUDIOVISUAL COM MOSTRAS DE PRODUÇÕES
AUDIOVISUAIS e 04 SELEÇÃO DE PROJETOS DE FESTIVAL CULTURAL, todos referentes à Lei
Paulo Gustavo, que poderão ser obtidos nos endereço www.itaberai.go.gov.br.
Itaberaí-GO 26/01/2024.
FREDERICO SIMÕES RAIMUNDO DE LIMA
Presidente da AMATUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Republicação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA
LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar, na sua sede do Municipio, na Secretaria
de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em
sessão publica, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão
Presencial n. 002/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 09/02/2024 as
08h00min; Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de Equipamentos
permanentes (Centro Cirúrgico do Hospital São Sebastião) em atendimento a Unidade de
Saúde do Município de Mairipotaba-GO, no exercício de 2024, conforme especificados no
Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e
informações
no
endereço
acima, 
pelo
Fone
(64-3604-1101)
ou
www.mairipotaba.go.gov.br
Mairipotaba/GO, 26 de janeiro de 2024.
ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE MAMBAÍ-GO, por meio da Divisão de Alimentação Escolar da
Secretaria de Educação e Cultura, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA
nº 001/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DO 
PROGRAMA
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR, 
EXCLUSIVO
PARA
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. A sessão de abertura e julgamento será realizada no dia
19/02/2024, às 09h:30min. Os interessados deverão entrega os envelopes: no período de
30 de janeiro de 2024 até 19 de fevereiro de 2024. Os interessados poderão adquirir cópia
dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h
as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br.
Mambaí - GO, 26 de janeiro de 2024.
PAULO HENRIQUE DE CASTRO LIMA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, torna público, que fará realizar no dia 15 de
fevereiro de 2024, às 09:00h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 004/2024,
tendo como objeto o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE
HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, MATERIAIS DE COPA
E COZINHA E GÁS GLP P-13. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na
sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site
www.mambaí.go.gov.br. Mambaí - Goiás, 26 de janeiro de 2024 Solange Alves de Oliveira
- Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, torna público, que fará realizar no dia 16 de
fevereiro de 2024, às 09:00h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 005/2024,
tendo como objeto a FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Os interessados
poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de
08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br.
Mambaí - GO, 26 de janeiro de 2024
SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - SRP
Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de combustíveis. Licitante Vencedor: EN
de Araújo EPP, CNPJ(ME) 09.376.938/0001-85.
Marzagão, 25 de janeiro de 2024
INÊS MARQUES DA SILVA
Pregoeira