DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2023
A Prefeitura de Santa Barbara de Goiás, leva ao conhecimento de todos a
Homologação do Processo Licitatório N.º 7210/2023 - Pregão Eletronico N.º 022/2023.
HOMOLOGADO em 26/01/2024, cujo objeto é a Aquisição De Equipamentos e Materiais
Permanentes. ADJUDICADO em favor de: Afonso Manoel Santos Silva Ltda - Cnpj N.
40.102.540/0001-09, no valor de R$ 6.400,00; Hosp-Odonto Comercio Atacadista Ltda - Cnpj N.
36.764.774/0001-36, no valor de R$ 24.675,00; R.E. Da Silva E Silva Ltda - Cnpj N.
29.765.537/0001-24, no valor de R$ 6.000,00; Vip Comercio De Servicos Ltda - Cnpj N.
52.420.394/0001-30, no valor de R$ 9.240,00; Vigência da ATA Nº 022/2023: 26 de janeiro de
2024 a 25 de janeiro de 2025. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Aquisição de materiais de
consumo.
Em 26 de janeiro de 2024.
SARAH CAROLINA G. SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL,
resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2023, processo
01415/2023 visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TIPO VAN, ORIGINAL DE
FÁBRICA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM ACESSIBILIDADE, DE ACORDO COM A
PROPOSTA Nº 11422.700000/1230-01, EMENDA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO, à empresa vencedora sendo: SEB BA
MOTORS LTDA, CNPJ nº 02.050.048/0001-30, e, considerando o julgamento de recurso e
nenhuma manifestação posterior, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento
licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 358.800,00 (trezentos
e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Fica a licitante vencedora convocada para a
realização de contato.
Sítio D'Abadia - GO, 26 de janeiro de 2024.
WEBER REIS LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
O Município de Trindade/Goiás, através do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, designado pelo Decreto n° 853/2023, torna público a data da reabertura da
Chamada Pública n° 003/2023, através do processo n° 24051/2023, tendo como objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atender as Necessidades do 1° (primeiro) Semestre do Ano Letivo de 2024 da
Merenda
Escolar,
no
Desenvolvimento
do
Programa
Nacional
de
Alimentação
Escolar/PNAE. A reabertura da sessão para demais etapas processuais, a realizar-se no dia
30 de janeiro de 2024, às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de
licitações do Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva situada na
Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás, ou no
fone (62) 3506 7032 ou no e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 26 de janeiro de 2024.
JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO
LADO, A EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria
de Saúde do Município de Apicum-Açu/; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 88.473,13 (oitenta e oito mil,
quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde,
R$ 96.286,91 (noventa e seus mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos)
para a PSF, R$ 109.273,13 (cento e nove mil, duzentos e setenta e três reais treze centavos)
para a MAC, R$ 72.848,75 (setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta
e cinco centavos) para a Vig. Sanitária, R$ 80.686,92 (oitenta mil, seiscentos e oitenta e seis
reais e noventa e dois centavos) para a Vig. Em Saúde totalizando o valor de R$ 447.568,83
(quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e três
centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do
contrato. APICUM-AÇU, 26 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro,
Secretário Municipal de Saúde; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 85/2024 -SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ: 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e
instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de
sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 37.989,15 (trinta e sete mil e novecentos e oitenta e nove
reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051. 3.3.90.30.00.00;
10.301.0074.2-052. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A :
26 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Érina Ferreira de Alencar Souza (Contratante)
Adriana Pereira Moura (Contratada).
RESENHA DO CONTRATO Nº 100/2024 -SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa BRASIL MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ: 17.828.413/0001-61. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e
instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de
sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 25.903,55 (vinte e cinco mil e novecentos e três reais e
cinquenta
e
cinco
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0074.2-051.
3.3.90.30.00.00; 10.301.0074.2-052. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Érina Ferreira de Alencar Souza
(Contratante) Rafaela Martins de Carvalho (Contratada).
RESENHA DO CONTRATO Nº 102/2024 -SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DINÂMICA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.868.821/0001-63. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 21.201,95
(vinte e um mil e duzentos e um reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051. 3.3.90.30.00.00; 10.301.0074.2-052. 3.3.90.30.00.00.
DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 26 de janeiro
de 2024.
ASSINATURAS: Érina Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Cláudio Chaves Costa
(Contratada).
RESENHA DO CONTRATO Nº 104/2024 -SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ: 25.210.848/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e
instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de
sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 345.456,28 (trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos
e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0074.2-051. 3.3.90.30.00.00; 10.301.0074.2-052. 3.3.90.30.00.00. DO FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Érina
Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Joina de Cássia Mendes Soares (Contratada).
RESENHA DO CONTRATO Nº 105/2024 -SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ: 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e
instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de
sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 197.346,25 (cento e noventa e sete mil e trezentos e quarenta
e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051.
3.3.90.30.00.00; 10.301.0074.2-052. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Érina Ferreira de Alencar Souza
(Contratante) Parmenides do Nascimento Sousa da Silva (Contratada).
RESENHA DO CONTRATO Nº 106/2024 -SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa VRM IMPORT LTDA, inscrita no
CNPJ: 45.157.605/0001-29. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e
instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de
sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051. 3.3.90.30.00.00; 10.301.0074.2-052. 3.3.90.30.00.00.
DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 26 de janeiro
de 2024.
ASSINATURAS:
Érina
Ferreira
de
Alencar
Souza
(Contratante)
Rafael
Machado
(Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 115/2024 - SEFIN. Referente a INEXIGIBILIDADE 001/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e
a empresa WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.171.332/0001-34. OBJETO:
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de
serviços com contratação de bandas nacionais, para realização do evento Carnaval 2024,
no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura
e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088. 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante)
Anderson Kaieno Feitosa Cavalcante (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - PMBC/MA
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, , através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação, na modalidade CHAMADA PUBLICA, nos termos da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Contratação de prestador de serviços para execução de capacitação, qualificação e
formação no audiovisual, e contratação de prestador de serviços para execução de cinema
itinerante NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, ART.6º INCISO II E III no
DECRETO
FEDERAL REGULAMENTADOR
Nº 11.525/2023.
Valor
global do
CINEMA
ITINERANTE R$ 89.939,67 (oitenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta
e sete centavos). E o valor global de R$ 135.095,18 (cento e trinta e cinco mil, noventa e
cinco reais e dezoito centavos). As despesas decorrentes com a execução dos serviços,
objetos
desta
licitação,
correrão
por
conta
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
13.392.1004.2043.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; PROJETO DE ATIVIDADE: 2043;
DESCRIÇÃO: Manutenção e funcionamento da secretaria de cultura; FONTE DE REC U R S O :
Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
31/01/2024 a 19/01/2024. HORÁRIO: de 8h00min (oito) horas ás 13h: 00min, (Horário de
Brasília). Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda
- MA, no horário de 08h00minh as 12h00min.
Barra do Corda - MA, 26 janeiro de 2024
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023. PROC. ADM. 035/2023. CONTRATO Nº
3.2024.035.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº
30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato, representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante
denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa P FERNANDES SILVA, inscrita
no CNPJ sob o número 00.768.346/0001-34, localizado à RUA DA LIBERDADE, Nº 11,
CENTRO, BURITICUPU/MA - 65393-000, doravante designada CONTRATADA, Acordam em
assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto,
serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem
para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de
Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário.
O valor global de R$ 102.069,40 (cento e dois mil e sessenta e nove reais e quarenta
centavos) Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03
FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-
30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção
do FUNDEB-30% - INFANTIL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023. PROC. ADM. 035/2023. CONTRATO Nº
4.2024.035.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000, neste ato, representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado (a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa P FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ sob o
número 00.768.346/0001-34, localizado à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO,
BURITICUPU/MA - 65393-000, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o
presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002.Objeto, serviços
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