DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços Gráficos, Produção de
Materiais de Comunicação Visual e Impressos Diversos; Data da Abertura: 19/02/2024;
Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na
sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 26 de janeiro de 2024
ELVIO ROSA REZENDE
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023
Pregão Presencial N° 27/2023, Seleção e contratação de empresa, para prestação de
serviços em organização e apoio aos eventos, ofertados pela Administração Pública do
Município de Morrinhos/GO.
Cuja sessão foi habilitada e abertura de proposta ocorreu no dia 25/01/2024 às
09:00hs, foi declarada DESERTA.
Morrinhos, 26 de janeiro de 2024.
ARIALDO LOBATO DE MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público,
com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia - Goiás, através do
Pregoeiro, instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para
conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
092/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL COMUM, DIESEL S10,
GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E GLP (GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO) para atende aos veículos lotados e locados na execução de suas funções junto
a diversas Secretarias, Fundos e Executivo do Município de Niquelândia, fica revogada.
Niquelândia - GO, 26 de janeiro de 2024.
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023
Município de Nova Roma Processo nº: 5644/2023 Partes: MUNICÍPIO DE NOVA ROMA e
GOWT LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é a execução pela CONTRATADA, sob regime
de execução de empreitada por preço global, para REALIZAÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PUBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
NOVA ROMA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OPERAÇÃO N°: 1085389-15, SICONV N°:
2773220/22 Modalidade de contratação: Tomada de Preço n° 05/2023 Vigência: 90 dias a
partir da emissão da "Primeira Ordem de Serviço". Valor: R$ 557.209,05 (quinhentos e
cinquenta e sete mil, duzentos e nove reais e cinco centavos) Dotação Orçamentária:
10.05.15.451.451.1004.4.4.90.51.123
e
10.05.51.451.1.0004.4.4.90.51.100
Data
da
Assinatura: 20 de dezembro de 2023 Signatários: pelo Contratante ELEUSES RO D R I G U ES
GONZAGA e pela Contratada HERMANN GUTEMBERG WALCÁCER LIMA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O Prefeito do Município de Nova Roma, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:
Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade de Tomada de Preço n.º 005/2023,
realizada em 12 de dezembro de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Adjudicar ao(s) proponente(s): GOWT LTDA,, inscrita no CNPJ/MF n°
18.054.960/0001-08, para a execução de obra em forma de empreitada global para
REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PUBLICAS NO PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OPERAÇÃO
N°: 1085389-15, SICONV N°: 2773220/22, em vários setores desse município pelo valor de
R$ 557.209,05 (quinhetos e cinquenta e sete mil, setecentos e quatro reais e quarenta e
sete centavos) por ser(em) esta(s) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para o Município de
Nova Roma.
Art. 3º - Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis
para o cumprimento do presente termo. Art. 4º - Determinar ao serviço de Orçamento e
Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.
Nova Roma - GO, 19 de dezembro de 2023
ELEUSES RODRIGUES GONZAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023
A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão
Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documento (s) constante (s)
no (s) /do (s) envelope (s) de PROPOSTA (S), e superada a fase recursal, declara
VENCEDORA da Tomada de Preços 027/2023 [quem tem como objeto a contratação de
empresa especializada em serviço de engenharia para a construção da CASA - ABRIGO
de Novo Gama - GO], a empresa MEC3 INFRA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
- ME, CNPJ: 52.566.029/0001-39. Os documentos encontram-se disponíveis no site da
Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo
Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-
000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no
horário
das
9h
às
17h,
bem
como
ainda
pelo
endereço
eletrônico:
https://novogama.go.gov.br/.
Novo Gama - GO, 26 de janeiro de 2024.
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO 04/2024 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº
097/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 097/2023, Objeto deste termo de
Adesão constitui em: Aquisição de material de limpeza e produção de higienização para
atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Rio
Verde, através de adesão a Ata de Registro de Preço 097/2023, processo 57471/2023, do
Fundo Municipal de Saúde, sendo o item 73, com valor total de R$ 27.565,50, conforme
condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão.
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RIO VERDE - GO denominada
ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA, inscrito
no CPF 033.627.031-35, adere a Ata de Registro de Preços nº 097/2023, Processo
Licitatório nº 57471/2023, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-
GO e
a empresa GOIÁS COMÉRCIO
LTDA, inscrita no
CNPJ 29.091.640/0001-36,
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROBSON PERPÉTUO DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF 640.992.451-87, que firmam o presente TERMO DE ADES ÃO,
conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013,
Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.
Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº
097/2023 referente ao Processo Licitatório nº 57471/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de
todos
os
termos,
direitos
e
obrigações.
MAIORES
INFORMAÇÕES:
www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas,
n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de
expediente.
Rio Verde Goiás, 26 de janeiro de 2024.
ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA
Secretaria de Planejamento e Gestão
ROBSON PERPÉTUO DE OLIVEIRA
Goiás Comércio Ltda
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato nº 286/2023; Concorrência Pública nº 007/202; Processo nº
129691/2022; Objeto: Justificativa: apostilamento para alteração da dotação orçamentária,
por orientação do Fundo Municipal da Educação, especificamente do projeto/atividade
(ação) informada na instrução do processo Licitatório/Contrato; Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e AG Terra Construções, Terraplenagem,
Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Data da Assinatura: 23/01/2024; Data de
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada.
1º Apostilamento ao Contrato nº 210/2023; Concorrência Pública a nº 009/2022; Processo
nº 104657/2022; Justificativa: apostilamento para alteração da dotação orçamentária, por
orientação do Fundo Municipal da Educação, especificamente do projeto/atividade (ação)
informada na instrução do processo Licitatório/Contrato; Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e BGM Serviços e Construção Ltda; Data da
Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 14 (quatorze) meses contados a partir da
emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e
Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada.
1º Apostilamento ao Contrato nº 278/2023; Concorrência Pública nº 005/2023; Processo nº
129684/2022; Justificativa: apostilamento para alteração da dotação orçamentária, por
orientação do Fundo Municipal da Educação, especificamente do projeto/atividade (ação)
informada na instrução do processo Licitatório/Contrato; Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Ciecon Consultoria Engenharia e Construções Ltda;
Data da Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e
Luiz Eduardo Felix de Paula pela contratada.
1º Apostilamento ao Contrato nº 143/2023; Concorrência Pública a nº 007/2022; Processo
nº 107008/2022; Justificativa: apostilamento para alteração da dotação orçamentária, por
orientação do Fundo Municipal da Educação, especificamente do projeto/atividade (ação)
informada na instrução do processo Licitatório/Contrato; Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Triady Construtora e Incorporadora Ltda EPP; Data
da Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 14 (quatorze) meses contados a partir da
emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e
Ronan Protásio Borges Júnior pela contratada.
1º Apostilamento ao Contrato nº 152/2023; Concorrência Pública a nº 008/2022; Processo
nº 106929/2022; Justificativa: apostilamento para alteração da dotação orçamentária, por
orientação do Fundo Municipal da Educação, especificamente do projeto/atividade (ação)
informada na instrução do processo Licitatório/Contrato; Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Triady Construtora e Incorporadora Ltda EPP; Data
da Assinatura: 16/03/2023; Data de Vigência: 14 (quatorze) meses contados a partir da
emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e
Ronan Protásio Borges Júnior pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023
EXTRATO ARP PE 125/2023 MODALIDADE:
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE
125/2023: ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 46.339.373/0001-92, R$ 5.124,85.
LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS EIREL, CNPJ nº 40.478.639/0001-00, R$ 1.939,68. A
Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES:
www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 26 de janeiro de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 449/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás/GO, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que, tendo em vista
algumas divergências contidas no Termo de Referência, tendo em vista as correções
realizadas, fica publicado o novo Termo de Referência, sendo alterada a data de realização.
Na forma que segue: FICA ALTERADO PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA AS
09:00 HRS. Permanecem inalterados os demais dispositivos e termos do edital. Sala da
Comissão Permanente de Licitações.
Santa Barbara/GO, 25 de janeiro de 2024.
FERNANDO DY CARLOS SOUSA
Pregoeiro
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