DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem para
uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de Bom
Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O
valor global de R$ 53.227,20 (cinquenta e três mil e duzentos e vinte e sete reais e vinte
centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO:
Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO:
Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do
Hospital Público Municipal (MAC)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023. PROC. ADM. 035/2023. CONTRATO Nº
5.2024.035.2023. 'PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das
Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COE L H O,
doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa P FERNANDES
SILVA, inscrita no CNPJ sob o número 00.768.346/0001-34, localizado à RUA DA
LIBERDADE, Nº
11, CENTRO,
BURITICUPU/MA -
65393-000, doravante
designada
CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e
10.520/2002. Objeto, serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento,
balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as
necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do
respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 56.582,40 (cinquenta e seis mil e
quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00
AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXEC U T I V O
Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.39.00
AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD
Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023. PROC. ADM. 035/2023. CONTRATO Nº
8.2024.035.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº
30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato, representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante
denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MT PECAS SERVICOS E
LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.661.871/0001-75, localizado à TV SAO
JOAO, Nº 29, CENTRO, BOM JESUS DAS SELVAS/MA CEP 65.395-000, doravante designada
CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e
10.520/2002. Objeto, serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento,
balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as
necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do
respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 84.860,97 (oitenta e quatro mil e
oitocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão
:
05
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
Unidade
:
03
FUNDEB
Dotação
:
12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDA M E N T A L
Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB
Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% -
I N FA N T I L
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023. PROC. ADM. 035/2023. CONTRATO Nº
9.2024.035.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000, neste ato, representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MT PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o número 28.661.871/0001-75, localizado à TV SAO JOAO, Nº 29, CENT R O,
BOM JESUS DAS SELVAS/MA CEP 65.395-000, doravante designada CONTRATADA, Acordam
em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto,
serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem
para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de
Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário.
O valor global de R$ 13.252,20 (treze mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte
centavos) Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO:
Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO:
Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do
Hospital Público Municipal (MAC)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2023. PROC. ADM. 030/2023. CONTRATO Nº
2.2024.030.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº
30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº
10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34 ,doravante denominado(a) CONTRATANTE e,
do outro lado, a empresa L C SOUSA, inscrita no CNPJ sob o número 17.498.243/0001-02,
localizado à Rua JK, 1789 - Centro -, CEP 65.395-000, no Município de Bom Jesus das
Selvas/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato.
Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, serviço de guincho/reboque para
remoção dos veículos pertencentes a frota municipal para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O
valor global de R$ 57.976,80 (cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e
oitenta centavos), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO
Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do
FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO:
Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2023. PROC. ADM. 030/2023.
CONTRATO Nº 4.2024.030.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no
CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das
Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF
n° 821.031.193-04,doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L
C SOUSA, inscrita no CNPJ sob o número 17.498.243/0001-02, localizado à Rua JK, 1789 -
Centro -, CEP 65.395-000, no Município de Bom Jesus das Selvas/MA, doravante designada
CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e
10.520/2002. Objeto, serviço de guincho/reboque para remoção dos veículos pertencentes
a frota municipal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das
Selvas - MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 42.532,50 (quarenta
e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO:
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação
: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde
- PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000
3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 021/2023-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária
Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746,
de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se,
subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021,
Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza pública no Município de Cachoeira Grande/MA. A
realização da sessão será no dia 09 de fevererio de 2024 - às 09h00 no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para
consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes.
Maiores
informações
poderão ser obtidas pelo e-mail cplcgma@hotmail.com.
Cachoeira Grande/MA, 26 de janeiro de 2024.
DAVI LEITE MARQUES
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N º 1/2023
Repetição
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretário
Municipal de Administração e Planemaneto torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e
da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, que fará realizar Licitação
na modalidade Tomada de Preço sob o nº. 009/2021, regime de execução tipo menor preço
global, tendo por objeto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA AOS
AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE - MA. Data da Abertura: dia 15
de fevereiro de 2024, às 09:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Permanete de Licitação,
situada na Rua do Comercio, nº 3, no Centro de Cachoeira Grande/MA, sendo presidida
pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de
08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de
documento de arrecadação municipal (DAM) ou gratuitamente através de download no
seguinte site: https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes.
TOMADA DE PREÇOS N º 2/2023
Repetição
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretário
Municipal de Administração e Planemaneto torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e
da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, que fará realizar Licitação
na modalidade Tomada de Preço sob o nº. 009/2021, regime de execução tipo menor preço
global, tendo por objeto. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Orientação
Técnica, Quanto Aos Procedimentos No Âmbito Da Administração Pública, Especialmente
Concernentes Às Matérias De Controladoria E Auditoria, Execução Orçamentária, Financeira
E Patrimonial, Licitações E Contratos, Verificação Da Regularidade E Legitimidade Da
Despesa Das Secretarias do município de CACHOEIRA GRANDE-MA. Data da Abertura: dia 15
de fevereiro de 2024, às 10:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Permanete de Licitação,
situada na Rua do Comercio, nº 3, no Centro de Cachoeira Grande/MA, sendo presidida
pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de
08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de
documento de arrecadação municipal (DAM) ou gratuitamente através de download no
seguinte site: https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Repetição
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretário
Municipal de Administração e Planemaneto torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores
e da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, que fará realizar
Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº. 009/2021, regime de execução tipo
menor preço global, tendo por objeto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO
PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE - MA. Data da Abertura: dia 15 de
fevereiro de 2024, às 11:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Permanete de Licitação,
situada na Rua do Comercio, nº 3, no Centro de Cachoeira Grande/MA, sendo presidida
pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de
08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através
de documento de arrecadação municipal (DAM) ou gratuitamente através de download no
seguinte site: https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes.
Cachoeira Grande-MA, 26 de janeiro de 2024.
DAVI LEITE MARQUES
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220041. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA I O S EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma
escola
de
06
(seis) salas
de
aula
com
quadra,
no bairro
Trado,
município
de
Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 015/2021. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela
contratante e o Senhor Ananias Ferreira Paiva Neto pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220041. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA I O S EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma
escola
de
06
(seis) salas
de
aula
com
quadra,
no bairro
Trado,
município
de
Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 015/2021. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela
contratante e o Senhor Ananias Ferreira Paiva Neto pela contratada
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