DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 305.158,43
(trezentos e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos). DATA DA
ASSINATURA: 26/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n°
760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas
pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE:
12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transf.
do FUNDEB 30%- Compl. União-VAAF/VALOR: R$ 202.078,23/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1401 FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 Manutenção da Educação lnfantil -
FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE
RECURSO:
1541000000- Transf.
do
FUNDEB
30%- Compl.
União-VAAF/VALOR:
R$
103.326,14. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CO N T R AT A DA :
WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024- CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 290/2024 - CONTRATO FIRMADO EM 26/01/2024. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-
00 E EMPRESA: ACOFORT EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N°
15.694.917/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, META 2 DO CONVÊNIO
Nº 8.0216.00/2022, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será contada a partir da data da assinatura pelo prazo de
12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 03 - Secretaria Municipal de Adm. e
Serv. Públicos, UNIDADE GESTORA 0303 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos,
FUNÇÃO 04 - Administração, SUB-FUNÇÃO 122 - Administração geral, PROGRAMA 0042 -
Iluminação Pública, PROJETO/ATIVIDADE 1.015 - Construção/Ampliação/Recuperação de
Estradas Vicinais ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, FONTE DE
RECURSO 1700000000 - Outros convênios da União. VALOR DO CONTRATO: R$ 930.921,74
(novecentos e trinta mil e novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos).
EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8.666/1993 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: secretária de
Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota, PELA
CONTRATANTE, E A EMPRESA ACOFORT EMPREENDIMENTOS LTDA, PELA CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº004/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2023. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e ACOFORT
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 15.694.917/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS, META 2 DO CONVÊNIO Nº 8.0216.00/2022, DE INTERESSE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI, da Lei nº
8.666/1993. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 930.921,74 (novecentos e trinta mil e
novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). AUTORIDADE COMPETENTE:
Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e serviços Públicos-ordenadora
de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 24/01/2024.
MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA
Secretária de Administração e serviços Públicos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº004/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2023. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e ACOFORT
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 15.694.917/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS, META 2 DO CONVÊNIO Nº 8.0216.00/2022, DE INTERESSE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI, da Lei nº
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 930.921,74 (novecentos e trinta mil e novecentos e vinte
e um reais e setenta e quatro centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda
Lopes Mota - Secretária de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2024.
MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA
Secretária de Administração e serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/TP/007/2023
Após constatação do seguinte erro: Vigência do contrato nº 01/TP/007/2023,
referente a Tomada de Preços nº 007/2023, o mesmo publicado no Diário Oficial do
Município de Lago dos Rodrigues - MA, Extras, VOL. 4 - Nº 774/2024 em 23 de Janeiro de
2024, pagina 1 de 2; no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro
de 2024, página 213, a Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e
Finanças, resolve emitir errata com o intuito de corrigir a falha presente no referido
documento: Onde se lê: VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
Leia-se: VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e
terá vigência até 30 de setembro de 2024.
Lago dos Rodrigues - MA, 26 de janeiro de 2024.
PÂMARA DA SILVA ROLIM
Secretário Municipal de Administração,
Obras, Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação dos Serviços
de Capacitação Pedagógica Continuada para os Profissionais da Rede Municipal de Ensino do
Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 08 de Fevereiro de 2024, às 08:30 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118,
Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do
Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 25 de Janeiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Repetição
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação
na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preço para futura e Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para
atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Nova Iorque/MA. Data da
Realização do Pregão: 09 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Edital: O presente edital
estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do
município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-
mail: cplnovaiorque.ma@gmail.com, Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem
como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n -
Centro, Nova Iorque/MA. Nova Iorque - MA, 26 de janeiro de 2024. Lindon Johnson Alves
de Brito-Secretário Municipal de Administração e Finanças.
LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a
homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
030/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais da frota para o ano de
2024, a serviço das secretarias Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura
e Turismo; Secretaria de Saúde; Secretaria de Administração e Finanças; e, Secretaria de
Assistência Social. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: a empresa
AUTO POSTO SANTA RITA, inscrita no CNPJ: Nº 04.015.121/0001-68 - LOTES 1 e 3
referentes ao fornecimento de COMBUSTÍVEL para Secretaria de Administração e Finanças
e Secretária de Saúde, com o valor de R$ 2.432.200,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E
TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
Santa Rita - MA, 18 de janeiro de 2024.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.
016/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna
pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTR AT I V O
Nº 030/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais da frota para o ano de
2024, a serviço das secretarias Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo; Secretaria de Saúde; Secretaria de Administração e Finanças; e, Secretaria de
Assistência Social. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: a empresa
AUTO POSTO MARANHENSE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº
02.961.420/0002-40 - LOTE 2 , referente ao fornecimento de COMBUSTÍVEL para secretarias
Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, com o VALOR: R$
2.762.300,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).
Santa Rita - MA, 18 de janeiro de 2024.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a
homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
030/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais da frota para o ano de
2024, a serviço das secretarias Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura
e Turismo; Secretaria de Saúde; Secretaria de Administração e Finanças; e, Secretaria de
Assistência Social. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: a empresa
AUTO POSTO POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 42.108.206/0001-80 - LOTE 4 , referente
ao fornecimento de COMBUSTÍVEL para secretaria Municipal de Assistência Social, com o
VALOR: R$ 199.600,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).
Santa Rita - MA, 18 de janeiro de 2024.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 10/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC
OBJETO: 2º ref a contratação de empresa para prestar serviços profissionais na área jurídica
mediante autuação na esfera judicial contenciosa, com a finalidade de ver declarado o direito
do município decorrente a receber valores dos royalties pela exploração de petróleo e gás
natural e biocombustíveis com pagamento de valores e diferença do Município de São
Domingos do Maranhão Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: NILO & ALME I DA
ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ nº 22.964.948/0001-08, AMPARO LEGAL: inciso II
do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE
PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 23/02/2024 a 23/02/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 10/2022
OBJETO: 1º ref a contratação de empresa no fornecimento de 01 (uma) van para Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Maranhão Lei 8.666/93 e suas
alterações. CONTRATADA: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 41.626.169/0007-24, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio:
15/12/2023 a 15/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SÃO DOMINGOS
DO
MARANHÃO/MA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção
das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área,
Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle
de Pragas, Adubação nas Unidades Escolares no município de São Domingos do
Maranhão,, Valor R$ 165.480,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta
reais),, CONTRATADA M. LACERDA MARROCOS inscrita no CNPJ: 32.206.598/0001-66, -
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 021/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n°
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses.
São Domingos do Maranhão (MA) 21 de novembro de 2023.
CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.

                            

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