DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Editora Mundo LTDA, CNPJ/MF Nº 28.419.352/0001-03, VALOR: R$ 12.261,00 (Doze mil
duzentos e sessenta e um reais). Empresa: Grafica Iguacu LTDA/ME, CNPJ/MF Nº
20.949.657/0001-07, Valor: R$ 64.134,35 (sessenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro
reais e trinta e cinco centavos). Empresa: L. F. de Souza LTDA, CNPJ/MF Nº
08.433.376/0001-00, Valor: R$ 4.014,00 (Quatro mil quatorze reais). Empresa: Rezende &
Diniz Neto LTDA, CNPJ/MF Nº 02.001.655/0001-00, Valor: R$ 4.873,00 (Quatro mil
oitocentos e setenta e três reais). Valor Total Global: R$ 106.618,18 (Cento e seis mil
seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 26 de Janeiro de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 001/204 ao Contrato n° 012/2023. Processo Administrativo nº
012/2023 - CARONA nº 0001/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a
empresa R.A Comercio & Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº
012/2023. Da prorrogação de prazo - Fica o contrato aditado em mais 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado a critério da contratante. Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será até 27 de janeiro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas
alterações. Vigência Inicial: 27/01/2024 Vigência Final: 27/01/2025. Assinam: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario
Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: R.A Comercio &
Serviços Ltda. - Andreia de Oliveira Miranda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados Adendo ao edital da
licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" nos termos da
Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais
especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE
ANGÉLICA E DISTRITO MUNICIPAL - IPEZAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Á INFRAESTRUTURA
E SANEAMENTO- FINISA Nº 613.835.71/2023- PROGRAMA FINISA- CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANGÉLICA- MS, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕ ES
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
MOTIVO: Fica suprimido o item 7.1.1. do Edital "Comprovante do Certificado de
Inscrição Cadastral junto a esta Prefeitura, em plena validade ou de que atendeu a todas
às condições exigidas para o cadastramento dentro do interstício legal, ou seja, até o 3º
(terceiro) dia anterior à data de apresentação das propostas;" considerando erro material
da respectiva exigência. A presente alteração não afeta a formulação das propostas, sendo
mantida a data da sessão de abertura (art. 21, § 4º, lei 8666/93).
O Adendo poderá ser acessado por meio do Portal de Aviso de Licitações do
Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou
disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico licitacao3@angelicams.com.br,
devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67-3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às
12h00min. 26/01/2024.
Angélica - MS, 26 de janeiro de 2024.
RAFAEL LAURINDO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 18/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da pregoeira designada Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos
arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo
Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas
alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e
condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de hospedagem, transporte e acompanhamento em
Campo Grande - MS.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de fevereiro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 26 de janeiro de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 74/2023
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo
Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex
(meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos
da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e
finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal
de Ensino de Corumbá/MS, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de
20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93,
declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 74/2023 -
Processo Administrativo n° 23489/2023 conforme os valores e empresas constantes do
resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 238 de 15/12/2023 pág.
293; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.352 de 15/12/2023 pág. 175; Diário Oficial do
Município de Corumbá - Ed. nº 2.790 de 14/12/2023 pág. 10; Jornal O ESTADO,
CLASSIFICADOS de 15/12/2023, D3.
Corumbá-MS, 26 de janeiro de 2024.
GENILSON CANAVARRO DE ABREU
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 6/2023
O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel
Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da
Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-
Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar
público aos interessados o resultado da licitação acima especificada.
Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022. - Local: Brasil.
Edital de Licitação Pública Nacional - LPN nº 006/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO
VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS.
NOME DA EMPRESA: GERA OBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
VALOR DA PROPOSTA: R$ 10.343.605,62 (dez milhões, trezentos e quarenta e
três mil reais, seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).
SITUAÇÃO: 1º LUGAR (VENCEDORA).
NOME DA EMPRESA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
VALOR DA PROPOSTA: R$ 10.408.060,15 (dez milhões, quatrocentos e oito mil
reais, sessenta reais e quinze centavos).
SITUAÇÃO: 2º LUGAR.
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28
de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Dourados-MS, 24 de janeiro de 2024.
ROBERTA DA SILVA RODRIGUES
Presidenta da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro,
torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.°
338/2023, conforme segue.
Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO
ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTA
M U N I C I P A L I DA D E .
.
Vencedora e Adjudicatária
Lotes
. 3 F COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E
DESCARTÁVEIS LTDA
18, 53, 71, 72, 74, 75, 110, 111, 121,
132 e 143.
. C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA,
SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI
01, 03, 05, 13, 21, 26, 30, 54, 73, 90,
92, 93, 102, 103, 104, 120, 122, 124,
129, 134 e 138.
. DENTAL HIGIX
PRODUTOS ODONTOLOGICOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA
66, 67 e 77.
. ECOOPEL
COMERCIO
VAREJISTA 
E
ATACADISTA
DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
24, 25, 125 e 126.
. FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS
65, 69, 86, 87 e 130.
. JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
27.
. MAXBRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - EPP
04, 06, 14, 19 e 55.
. MULTI WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
08, 11, 12, 31, 33, 34, 39, 40, 52, 56,
58, 59, 60, 68, 76, 78, 81, 82, 83, 84,
85, 89, 97, 105, 106, 107, 108, 112,
113, 115, 116, 118, 119, 137, 139, 140,
141 e 142.
. POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
17, 70, 123, 131 e 133.
. PROSANIS
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
23, 99, 100 e 101.
. RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
02, 09 e 10.
. ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA
96 e 98.
. SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LT DA
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e
51.
. SANIGRAN LTDA
37, 62, 63, 88, 135 e 136.
. SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
22.
. STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP
15, 16, 28, 29, 32, 36, 57, 64, 91, 94,
95 e 128.
. ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
07, 20, 35, 38, 61, 79, 80, 114, 117 e
127.
Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149,
de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras
enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento
da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância
com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.°
10.520/2002.
Dourados-MS, 19 de janeiro de 2024.
EDUARDO CORREIA MENEZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS N°002/2023 OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obras e serviços
de engenharia para retomada da construção de quadra coberta com vestiários no
Jardim Santa Terra no município de Itaporã-MS. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPORÃ ,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.156.999/0001-50 e de outro lado a empresa
MATHEUS LUIS DUARTE DE FRANCA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.224.848/0001-
89. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de
2024 até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
036/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por fundamento
legal as disposições do §1º, inciso V, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
cláusula quinta (5.8) do Contrato Administrativo nº 036/2023. DEMAIS CLÁUSULAS:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não
conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 22 de
dezembro de 2023
Marcos Antonio Pacco - Prefeito Municipal - P/ Contratante
Matheus Luis Duarte de Franca - Sócio-Proprietário - P/ Contratada.