DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1523/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 0115/2023.
Torna-se público que o MUNICÍPIO
DE JARAGUARI-MS, por meio do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediada na rua Gonçalves
Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, pelo
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei
Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria n° 567 de 16 de
fevereiro de 2023, Portaria nº 569 de 16 de fevereiro de 2023, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados à Merenda Escolar do Ano de 2024, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Início do cadastro de propostas: 29/01/2024 às 09h00min (horário de
brasília).
Término do cadastro de propostas: 09/02/2024 às 09h00min (horário de
brasília).
Abertura de propostas iniciais: 09/02/2024 às 09h00min (horário de brasília).
Início do pregão (lances): 09/02/2024 às 09h30min (horário de brasília).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos:
Portal 
BLL 
www.bllcompras.org.br; 
pelo 
Portal 
da 
Transparência 
(link:
http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no
Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Em 26 de janeiro de 2024.
LUCIANA ALMADA SERRANO
Diretora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024
Processo Administrativo N°. 005/2024
O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar Licitação tipo Menor
Preço
por Item,
no
dia
08/02/2024 às
07:30
horas,
com itens
exclusivos
para
Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Equiparadas, com exceção dos
itens: 13967, 13968 e 13972 que serão reservados a Ampla concorrência, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a Aquisição de diversos gêneros
alimentícios para atender a merenda escolar do município de Jateí/MS no ano de 2024,
com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico
Preliminar e Edital. Informações no Departamento de Licitações, sito a Avenida Bernadete
Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: licitacaojatei@gmail.com ou site
www.jatei.ms.gov.br .
Jateí/MS, 26 de Janeiro de 2024.
JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa
TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E
READEQUAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA ESTR. MUNIC. GRACINDO ABÍLIO LOURENÇO
MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS conforme solicitação n° 304/2023 e CI nº PM-ADM-
2023/03312.
DO VALOR: O valor global é de R$ 137.781,09 (cento e trinta e sete mil setecentos e
oitenta e um reais, e nove centavos)
PRAZOS: A vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, contato a partir da data da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001 - Pavimentação, Manutenção,
Recapeamento, drenagem e calçamento de vias. Código Reduzido: 11 ; Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00. Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 1.500.0000-
Recursos não vinculados de impostos. Detalhamento das Fontes: 000- Recursos não
especificados na Sub Fontes. Nova Andradina, 22 de janeiro de 2024.
ASSINAM: JULIO
CESAR CASTRO MARQUES
Secretário Municipal
de Infraestrutura
Ordenador de despesas Contratante; TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA Luziano dos Santos
Neto Contratado
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2023
O Pregoeiro Municipal leva ao conhecimento dos interessados que o Edital de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2023, PROCESSO PM - ADM - 2023/08453, cuja data de
abertura estava prevista para o dia 26/01/202 às 07h30min (horário Local), conforme
publicado no Diário Oficial do Município, ANO: IX - Nº1.731, quinta - feira, 28 de dezembro
de 2023, no Diário Oficial do Estado de MS nº 11.369 do dia 29 de dezembro de 2023 e
no Diário Oficial da União nº 247 do dia 29 de dezembro de 2023, será prorrogado, por
Alteração no Edital - (Inclusão de Alvará Sanitário).
A abertura do Certame acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2024 às
07h30min. (HORÁRIO LOCAL). Ficam ratificadas as demais informações, para as empresas
que já o retiraram.
Nova Andradina - MS, 25 de janeiro de 2024.
WELINTON BACHEGA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Edital PE nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, Torna Público que o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2023, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 03 - nº 240, pagina 352 do dia 19/12/2023 tornou-se sem efeito,
vez que houve alterações na forma de julgamento que passou a ser MENOR PREÇO POR LOTE
e o VALOR ESTIMADO passou a ser R$ 431.580,67.
A nova data de julgamento será dia 20 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS
(horário de Brasília), na Plataforma BLL Compras.
As alterações mencionadas encontram-se a disposição dos interessados no portal
da transparência da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul, através do site
https://www.pmnhs.ms.gov.br/.
Todas as demais condições estabelecidas no edital que orienta o certame
permanecem inalteradas.
Novo Horizonte do Sul-MS, 26 de janeiro de 2024.
GIOVANE MARTINS DOS SANTOS
p/ Setor de Licitações e Contratos
R E T I F I C AÇ ÃO
No RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 19/2023 e
RESULTADO DE JULGAMETNO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023, publicados no DOU de
26/01/2024, Seção 3, página 184, no título onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
ANDRADINA, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL.
(p/ Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2023
O Município de Terenos-MS, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitações, torna público, para conhecimento geral, em especial das empresas interessadas
em participar do torneio licitatório supra anunciado que tem por objeto a contratação de
agência de propaganda, em conformidade ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, de
21/06/93, com alterações posteriores introduzidas pelas Leis nº(s) 8.883/94 e 9.648/98;
pelas Leis nº(s) 4.680/65 e 12.232/2010, Decreto nº 57.690/66, Decreto n° 24.563, de
31.12.02; das Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das
Normas-Padrão), e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja data
de abertura estava prevista para o dia 30 de janeiro de 2014, às 07h30min, em virtude de
fatores administrativos internos faz-se necessária a expedição do presente termo.
Fica redesignada para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 07h30min horário local.
Informações complementares sobre o fato poderão ser solicitadas e esclarecidas, admitidas
por escrito no endereço de e-mail licitacao@terenos.ms.gov.br.
Terenos - MS, 26 de janeiro de 2024.
MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023.
O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que
em virtude da extrapolação do prazo para a apresentação de recursos quanto a decisão da
Comissão Permanente de Licitação que inabilitou empresas no âmbito do processo em
epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da AMPLIAÇÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (AGENOR GABRIEL), CNES Nº 7498772, deste
município de Vicentina/MS, fica determinado a data de 01/02/2024 às 08h00 na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Vicentina/MS, para a sessão de abertura e julgamento das
propostas das empresas habilitadas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023.
O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que
em virtude da extrapolação do prazo para a apresentação de recursos quanto a decisão da
Comissão Permanente de Licitação que inabilitou empresas no âmbito do processo em
epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da REFORMA DE U N I DA D E
BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (AGENOR GABRIEL), CNES Nº 7498772, deste município de
Vicentina/MS, fica determinado a data de 01/02/2024 às 09h00 na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Vicentina/MS, para a sessão de abertura e julgamento das propostas
das empresas habilitadas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023.
O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que
em virtude da extrapolação do prazo para a apresentação de recursos quanto a decisão da
Comissão Permanente de Licitação que inabilitou empresas no âmbito do processo em
epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DE VICENTINA (UBS POSTO CENTRAL), CNES Nº 2558343, deste município de
Vicentina/MS, fica determinado a data de 01/02/2024 às 10h00 na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Vicentina/MS, para a sessão de abertura e julgamento das propostas
das empresas habilitadas
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que
em virtude da extrapolação do prazo para a apresentação de recursos quanto a decisão da
Comissão Permanente de Licitação que inabilitou empresas no âmbito do processo em
epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da REFORMA DE U N I DA D E
BÁSICA DE SAÚDE DE VICENTINA (UBS POSTO CENTRAL), CNES Nº 2558343, deste município de
Vicentina/MS, fica determinado a data de 01/02/2024 às 13h00 na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Vicentina/MS, para a sessão de abertura e julgamento das propostas
das empresas habilitadas
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023.
O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que
em virtude da extrapolação do prazo para a apresentação de recursos quanto a decisão da
Comissão Permanente de Licitação que inabilitou empresas no âmbito do processo em
epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da REFORMA DE U N I DA D E
POSTO DE SAÚDE VILA RICA (ESF VILA RICA), CNES nº 2558335, deste município de
Vicentina/MS, fica determinado a data de 01/02/2024 às 14h00 na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Vicentina/MS, para a sessão de abertura e julgamento das propostas
das empresas habilitadas
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023.
O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que
em virtude da extrapolação do prazo para a apresentação de recursos quanto a decisão da
Comissão Permanente de Licitação que inabilitou empresas no âmbito do processo em
epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da REFORMA DE U N I DA D E
POSTO DE SAÚDE SÃO JOSÉ VICENTINA (POSTO DE SAÚDE LUIZ FERREIRA - SÃO JOSÉ), CNES nº
2558378, deste município de Vicentina/MS, fica determinado a data de 01/02/2024 às 15h00
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vicentina/MS, para a sessão de abertura e
julgamento das propostas das empresas habilitadas
Vicentina/MS, 26 de janeiro de 2024
LUIZ ANTÔNIO VIDAL DE ARRUDA
Presidente da CPL