DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Prefeitura Municipal de Buritizeiro torna pública a revogação do Processo
Licitatório 43/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 bem como das atas de Registro de
Preço 055/2023 e 056/2023 que tem como objeto a futura e eventual aquisição de kits
escolares em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Buritizeiro, 26 de Janeiro de 2024
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo
Licitatório n.º 004/2024 - Inexigibilidade n.º 001/2024, cujo objeto refere-se à contratação
de pessoa jurídica com amplo conhecimento para ministrar curso a servidores municipais
com o seguinte tema: Nova Lei de Licitações - Fase Interna, com a pessoa jurídica RAMON
TOCAFUNDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n.º
46.868.649/0001-20, no valor total de R$ 8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais).
Embasamento Legal: Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21.
Em 26 de janeiro de 2024.
DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna Público o Processo Licitatório nº 0352/2023 - Modalidade: Concorrência
nº 0011/2023 -Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material e mão
de obra destinados a obra de conclusão da creche do Canadá- Data de abertura:
05/03/2023 às 14:00 horas - Dot. 02.05.03.12.365.0010.3.004.4491.51.00 estimado R$
550.086,47 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro -
Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059 - Marcia Cristina S. Borges -
Presidente C.P.L..
Campanha-MG, 26 de Janeiro de 2024
MARCIA C. S. BORGES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo,
CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados
e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local
tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária e com fundamento no inciso VI, do
art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo,
resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº
09/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de
materiais para pavimentação em C.B.U.Q na Estrada do Porto dos Mendes no Município de
Campo Belo - E.E. PLANO DE AÇÃO(09032023-035905), e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor de BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 1.171.939,80 (um
milhão, cento e setenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
Campo Belo, 25 de janeiro de 2024.
ALISSON DE ASSIS CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG
Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN 0 KM PARA TRANSPORTE
SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE (1 CADEIRANTE), PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDA D ES
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CAMPO FLORIDO. O certame será realizado
pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/"
cuja sessão será realizada no dia 09 de fevereiro de 2024 as 08:00. Quaisquer informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@campoflorido.mg.gov.br ou pelo telefone 34-
3322-0213.
Campo Florido-MG, 26 de janeiro de 2024.
RENATO SOARES DE FREITAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do
PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº
004/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2024
-
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO A
- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CAMPO FLORIDO.
O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM
LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 09 de fevereiro de
2024
as
09:00.
Quaisquer
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@campoflorido.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3322-0213.
Campo Florido-MG, 26 de janeiro de 2024.
RENATO SOARES DE FREITAS.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO
0 KM, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁUDE DE
CAMPO FLORIDO. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICI T AÇÕ ES
AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 09 de fevereiro de
2024
as
10:00.
Quaisquer
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@campoflorido.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3322-0213.
Campo Florido-MG, 26 de janeiro de 2024.
RENATO SOARES DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
PL nº 121/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de cestas básicas
destinadas às famílias carentes cadastradas na Secretaria M. de Assistência Social em
atendimento a Lei nº 1274/01 de 10/05/01 e Lei nº 1.718/2023 de 08/03/2023, para atender as
necessidades da Secretaria M. de Assistência Social. Adjudico e Homologo o objeto a favor da
empresa vencedora: Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira os itens 01 a 12 no valor global de R$
220.500,00 (Duzentos e vinte mil e quinhentos reais);
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 048/2023
Ata de Registro de Preços ref. PE nº 048/2023. PL nº 112/2023. Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de peças e serviços para manutenção de parte elétrica, de ar
condicionado automotivo, pintura e funilaria de veículos da linha leve, média, pesada e da linha
amarela, tendo como parâmetro os preços informados pela Tabela Traz Valor. Vigência: 12
meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 004/2024. Fornecedor: Udi Peças Comércio
de Peças e Acessórios Ltda. Valor global estimado: R$ 2.585.000,00 (Dois milhões quinhentos se
oitenta e cinco mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 03/2024. Oriundo da Tomada de Preço nº 013/2023. Objeto:
Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para
Recapeamento Asfáltico tipo CBUQ na Av. Santa Helena, Centro, Caputira/MG. Contratada:
Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda Eireli, inscrita no CNPJ Nº 21.596.470/0001-
30. Valor: R$ 605.255,44 (seiscentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 de janeiro de 2025.
Extrato de Contrato nº 04/2024. Oriundo da Tomada de Preço nº 014/2023. Objeto:
Contratação de Empresa para executar serviços de manutenção, adequação e adaptação da
Unidade da Farmácia de Minas, localizada na Av. Ferreira Rios, Centro, Caputira/MG,
recursos disponibilizados pela Vale S/A. Contratada: Construtora Vale Forte Eireli, inscrita
no CNPJ Nº 32.702.150/0001-33. Valor: R$ 42.057,71 (quarenta e dois mil, cinquenta e sete
reais e setenta e um centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE ADESÃO
ATA EXTERNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 1/2024
O Prefeito de Carmo do Paranaíba, no uso de suas atribuições, com base no art.
25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão
Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Municipal, resolve
RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo n° 001/2024, OBJETO: É objeto da presente
licitação a aquisição CAMINHÃO COM BÁSCULA 6M³ CAMINHÃO 4X2, TOCO, NOVO, ZERO
KM; para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes nos termos do
art.86 caputs e §2º da Lei 14.133.
Esta contratação se dá de acordo com Adesão a Ata de nº 019/2023 Processo
Licitatório n° 023/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023 do CIMASP (Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí). Recurso conforme
Convênio Mapa plataforma Mais Brasil nº 908107/2020 e contrapartida do Município.
Carmo do Paranaíba, 4 de janeiro de 2024.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
AV I S O
O Município de Carneirinho/MG, através da Comissão Permanente de Licitação,
vem tornar público, para ciência dos interessados, que realizará sessão pública com o objetivo
de dar prosseguimento aos trâmites do Processo Licitatório nº 154/2023, concernente a
Concorrência Pública nº 07/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução
de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra
especializada, visando a execução de serviços de construção de prédio público para instalação
de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a ser edificado na Rua Antonio das
Graças Oliveira, Quadra 10, Lote 03, Bairro - Jardim Planalto, do Município de Carneirinho/MG,
em conformidade com o Projeto Básico - Anexo XVI deste edital, tendo em vista a conclusão do
julgamento de recursos pertinentes à fase de habilitação, ou seja, para promover a abertura
dos envelopes de nº 02 - Proposta de Preços das empresas habilitadas no processo licitatório
supracitado. Fica designada a data para abertura do envelope de proposta de preços das
licitantes habilitadas, em sessão pública, a ocorrer no dia 30/01/2024, às 08:30hs., na sala de
reuniões do Paço Municipal de Carneirinho/MG
Carneirinho/MG, 25 de janeiro de 2024.
MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN
Presidente da CPL
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES
Assessor Administrativo I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o
seguinte Objeto: Aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 e 45 kg, bem
como dos vasilhames vazios para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e
UPA Alfredo Sabino de Freitas no exercício de 2024. Início do recebimento de propostas:
29/01/2024 às 14h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 15/02/2024 às 13h00min;
abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/02/2024 às 13h01min. Tudo de
conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320. Fone:
(34) 3327-9900.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o
seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com predominância em produtos
hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João
Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de