DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
DO MÉDIO PARAOPEBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023
CONSÓRCIO
INSTITUIÇÃO DE
COOPERAÇÃO
INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO
PARAOPEBA - ICISMEP e a IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00, celebram o
contrato nº 39/2023. Processo nº 201/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 12/2023.
Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e
demais matérias de interesse do Consórcio ICISMEP. Vigência: período de 05 (cinco) anos,
a contar de 11/01/2024. Valor total/estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotações
Orçamentárias:
3.3.90.39.00.1.01.00.04.122.0002.2.0001
e
3.3.90.39.00.1.03.01.04.122.0002.2.0005. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral, diretor
institucional do Consórcio ICISMEP e Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes, representante da
contratada.
A
íntegra
do
instrumento
encontra-se
disponível
no
site
https://icismep.mg.gov.br/compras-e-licitacoes.
Mais informações: 98483-1905/2571-3026.
São Joaquim de Bicas-MG, 26 de janeiro de 2024.
EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024, PREGÃO PRESENCIAL 058/2023
Firmado com a empresa LCM PEÇAS PARA VEICULOS E MAQUINAS EIRELI, com valor global
de R$ 2.727.800,00. Cujo objetivo é o Registro de preço para futura Contratação de
serviços mecânicos para máquinas inclusive agrícolas, veículos pesados e leves, com o
respectivo fornecimento de peças de reposição genuínas via tabela CILIA E TR A Z - V A LO R
para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024, PREGÃO PRESENCIAL 055/2023
Firmado com a empresa POSTO AÇUCENA LTDA, com valor global de R$ 5.884.700,00.
Cujo objetivo é o Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, para
utilização e consumo da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Açucena.
Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Reabertura
O Município de Augusto de Lima/MG, por meio do Presidente da comissão de
licitações, designado pela Portaria nº 022/2023 de 05/04/2023, torna público a todos
interessados que A CONCORRÊNCIA Nº001/2023, supracitado será Reaberto conforme
discriminado, que tem por OBJETO: Delegação, por meio de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ,
da prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Augusto de
Lima, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética,
operação e manutenção, conforme disposto no EDITAL e seus ANEXOS.
Tipo: Menor Preço Global. REABERTURA: DIA 13 DE MARÇO DE 2024 - ÁS 13:00
HORAS. LOCAL: PREF. M. AUGUSTO DE LIMA. Av. Cel Pedro pedras, 220, Centro.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, e/ou E-Mail
licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com
MIQUEIAS CARNEIRO RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2023
PROCESSO LICITATORIO Nº 147/2023
Processo 147-2023 - Concorrência Eletrônica 001-2023
Drenagem Sebastião Rostaing Mourão, torna público o ADIAMENTO do
Processo Licitatório motivado pela retificação da unidade de medida do item 5, o qual
estava ultrapassando a quantidade de caracteres permitidas pelo PNCP.
Abertura dia 09/02/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-0900
Bambuí/MG, 25 de janeiro de 2024.
EMILENE GISELE MATOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2024
Processo 012/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024 - Vídeo Monitoramento de olho vivo,
torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de prestação de
serviços de vídeo monitoramento de Bambuí, denominado Olho Vivo, conforme convênio
entre a Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Bambuí/MG. Abertura
dia 09/02/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-0900.
Bambuí-MG, 24 de janeiro de 2024.
EMILENE GISELE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 008/2024. Processo Licitatório n° 002/2024. Modalidade Inexigibilidade n°
002/2024. Objeto: contratação de show artístico Banda Sensação para apresentação no
carnaval de Belmiro Braga 2024, apresentação no dia 12 de fevereiro de 2024, início
as 23h show com duração mínima de 03h. Contratante: O Município. Contratada:
Rafaela Ramos da Silva Silveira, CNPJ n° 43.174.223/0001-88. Valor Total: R$ 20,000,00.
Vigência do Contrato: 31/03/2024. Data: 26/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 984123
EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 26.077/2023 CC
PROCESSO Nº 1-062.360/23-82
Objeto: Construção da Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) São
Tomás.
Modalidade: Concorrência eletrônica
Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global.
Regime de execução: Empreitada por preço unitário.
Orçamento estimado: Não sigiloso
Data base: Julho/2023
Modo de disputa: Aberto e fechado
Preferência ME/EPP e equiparados: Sim
Obtenção do Edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso
dos
interessados
no
site
da
PBH,
no
link
licitações
e
editais
(prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(pncp.gov.br).
Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do
edital.
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h
do dia 19/02/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00h do dia
19/02/2024.
Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor,
mediante convocação em meio eletrônico.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024.
LEANDRO CÉSAR PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI
PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA
Assessora Jurídica
AV I S O
Solicitação de Manifestação de Interesse Para Seleção de Empresa de Consultoria
Brasil
Belo Horizonte - MG
Programa mobilidade e inclusão urbana de belo horizonte
Acordo de empréstimo: Loan 9069-BR
Título do serviço: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos
especializados de engenharia para o acompanhamento, fiscalização e gerenciamento das
obras e serviços de urbanização da vila cabana do Pai Tomás - atuação como "o
engenheiro" - conforme livro vermelho (red book) da Federação Internacional de
Engenheiros de Consultoria - FIDIC, edição 2017.
Número de referência: Manifestação de Interesse SMOBI 004/2023
A Comissão Especial de Licitações, no uso de suas atribuições, comunica a
prorrogação de prazo para recebimento de manifestações de interesse para o processo
Serviços de Consultoria têm como objetivo os serviços técnicos especializados de
engenharia para o acompanhamento, fiscalização e gerenciamento das obras e serviços de
urbanização da vila cabana do Pai Tomás - atuação como "o engenheiro" - conforme livro
vermelho (red book) da Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria - FIDIC,
edição 2017.
Dúvidas/esclarecimentos e mais informações poderão ser obtidas através do
endereço eletrônico dpli-sd+eng.cabana@pbh.gov.br.
As Manifestações de Interesse deverão ser encaminhadas por meio do
endereço eletrônico dpli-sd+eng.cabana@pbh.gov.br, até o dia 06 de fevereiro de 2024,
tendo com o Assunto: "Manifestação de Interesse SMOBI 004/2023".
Esta contratação faz parte do Projeto de Melhoria da Mobilidade e Inclusão
Urbana no Corredor Amazonas em Belo Horizonte, financiado com recursos do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), através do Acordo de
Empréstimo LOAN nº 9069-BR.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024.
LEANDRO CÉSAR PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI
CLAUDIUS VINÍCIUS LEITE PEREIRA
Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora e de
Habitação de Belo Horizonte S/A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
CONTRATO Nº 006/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 065/2023 -
Tomada de Preços 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de obras de adequações em drenos pluviais nas estradas rurais do município de
Berizal-MG. Contratado: KVX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 35.794.373/0001-66.
Valor do Contrato: R$ 198.580,21. Assinatura: 26/01/2024. Vigência: 120 dias. Informações:
Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-
mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Credenc. nº 01/2022, Proc. Licit. nº 09/2022. Objeto: Credenciamento de lanchonetes e
restaurantes na cidade de Montes Claros/MG. Período: 02/02/2024 à 25/02/2027. Edital
solicitado
no
e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br
e
pelo
site:
www.brasiliademinas.mg.gov.br.
CRISTIANE MENDES FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROC. 112/23 - TP 007/23
A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório 112/2023 Tomada de Preços 007/2023, tendo
como objeto a Contratação de empresa de engenharia para retomada e conclusão da
obra da creche vila municipal pró infância - tipo 02 - padrão fnde no Bairro Vila Maria
cujo vencedora foi a empresa: CSN
CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº
15.540.384/0001-02. Valor da obra: 1.808.607,90 (Um milhão, oitocentos e oito mil,
seiscentos e sete reais e noventa centavos). Data: 26 de Janeiro de 2024
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Prefeito