DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
propostas: 29/01/2024 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 16/02/2024 às
09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/02/2024 às 09h01min.
Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na
F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas,
320. Fone: (34) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 26 de janeiro de 2024
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso de suas atribuições
legais,
torna
pública a
seguinte
retificação
do
Edital Chamamento
Público
Nº
PMCL/SEPLAN/001/2024 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 199 em 23/01/2024
supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: No item 4,
ONDE SE LÊ:
"4.1 Os valores unitários, por
unidade habitacional e
empreendimento, definidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos
do FAR, no Anexo V da Portaria 725, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades
para Conselheiro Lafaiete, são os seguintes: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
por apartamento (condomínio).
" LEIA-SE: "4.1 Os valores máximos unitários, por unidade habitacional e
empreendimento, definidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos
do FAR, no Anexo V da Portaria 725, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades
para Conselheiro Lafaiete, são de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por
apartamento (condomínio). Considerando que para os empreendimentos em terrenos com
qualificação superior, e considerando que o terreno que integra esse processo de
chamamento público, foi classificado como 'categoria superior', respeitado o limite de
subvenção econômica estabelecido em ato interministerial vigente, incluído o percentual
de 10% (dez por cento) de acréscimo, os valores máximos unitários serão de: R$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), por apartamento (condomínio)"; Os demais
itens de citado Edital permanecem inalterados. Publica-se o Edital de Retificação.
Conselheiro Lafaiete, 26 de janeiro de 2024.
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas
seguintes modalidades:
Edital de Chamada Pública nº 002/2024 - PAC 006/2024, para seleção de
empresa/as do ramo da construção civil para elaboração de projetos de arquitetura e
engenharia para aprovação e posterior construção de empreendimentos habitacionais de
interesse social em imóveis do município de contagem, por meio do programa minha casa
minha vida - pmcmv do governo federal, conforme lei federal nº 14.620, de 14 de julho de
2023, com entrega dos envelopes de documentação até às 09:30 (nove horas e trinta
minutos) do dia 09 (nove) de fevereiro 2024 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez
horas) do dia 09 (nove) de fevereiro 2024.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos,
que estarão disponíveis a partir do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2024, pelo site
www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre
Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31)
3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min
às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de
Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta,
os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/M F,
endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023
Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas
normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no
território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde
- SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL
informa os credenciados até momento: MULTIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Coronel Fabriciano-MG, 26 de janeiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 90006/2024
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 016/2024 Dispensa
(Chamada Pública) nº 90006/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar para atender às demandas do setor infantil e fundamental da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade:
menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 26/02/2024 às 9h. na Sede desta
Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus
Henrique Rogana - Agente de Contratação Oficial (e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br;
telefone (35)3835-2202). Data: 26 de janeiro de 2024
MATTHEUS HENRIQUE ROGANA
Agente de Contratação Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
Processo Licitatório nº. 340/2023
Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Processo Licitatório nº. 340/2023
Concorrência nº. 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da
obra de construção de Unidade de Saúde Tipo II - Nilda Barros, localizada no encontro da
Rua Sebastião Alves, com a Rua Geraldo Araújo, Bairro Quintino, no Município de
Divinópolis/MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a
adjudicação do objeto a empresa: Ampla Engenharia e Comércio Ltda.
Divinópolis, 26 de janeiro de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA.
Secretário Municipal de Fiscalização
de Obras Públicas e Planejamento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023
Processo Licitatório nº. 390/2023
Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 390/2023 Tomada
de Preços nº. 040/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para
substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena no Município de
Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a
adjudicação do objeto a empresa: Construtora Ouro Minas Ltda.
Divinópolis, 26 de janeiro de 2024.
SHEILA SALVINO.
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Ta 001/2024 do Ct 006/2023 - Pl 009/2023
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2024 do Ct 006/2023 - Pl
009/2023. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual até 19/02/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Ta 04/2023, Ct 013/2023, Pl 172/2023
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Ta 04/2023, Ct 013/2023, Pl 172/2023.
Contratada: Construtora CNT LTDA. Objeto: O prazo de vigência contratual ficará prorrogado
até o dia 31 de janeiro de 2024 com respaldo no artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Ta 001/2024 do Ct 011/2021 - Pl 213/2021
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2024 do Ct 011/2021 - Pl
213/2021. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual
até 30/03/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Ta 01/2024, Ct 033/2022, Pl 325/2022
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Ta 01/2024, Ct 033/2022, Pl 325/2022.
Contratada: Minascon Engenharia e Construções LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual até 29 de fevereiro de 2024, fundamentada na Lei 8.666/93, artigo 57, inciso I.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Ta 001/2024 do Ct 003/2023 - Pl 496/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - SEMFOP - EXTRATO DO TA 001/2024 DO Ct
003/2023 - Pl 496/2022. Contratada: Canal Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual até 28/03/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/23.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa
que analisado os recursos apresentado pelas empresas R.A. Negócios Imobiliários e
Construções Ltda ME e GRS Serviços Especializados Ltda, decidiu-se por habilitar a empresa
GRS e manteve-se a inabilitação da empresa R.A. Negócios Imobiliários e Construções Ltda
ME. Fica designada para o dia 06/02/2024 às 15h30min, a sessão de abertura do Envelope
02 - Proposta Financeira, da empresa habilitada GRS Serviços Especializados Ltda
Frutal/MG, 26 de janeiro de 2024
CHRISTIANE SOUZA FERREIRA.
Equipe de Apoio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
2ª ALTERAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA 004/2023
A Prefeita Municipal MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA, torna público para
conhecimento dos interessados que HOUVE 2ª ALTERAÇÃO no Edital da Concorrência nº
004/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de
obra de recapeamento asfáltico de ruas diversas no bairro Nossa Senhora de Fátima,
Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações
técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A sessão
da licitação passará para o dia 15/02/2024 às 08:00hs (oito horas). A 2ª alteração
encontra-se a disposição dos interessados através do email licitacao@ibia.mg.gov.br e pelo
site www.ibia.mg.gov.br
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023
Repetição
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023
Cujo objeto consiste
em: Contratação de empresa
especializada em
fornecimento e instalação de evaporadoras modelo K7, condensadoras modelo VRF
(incluso içamento) e motores para renovação de ar para o Paço Municipal Juscelino
Kubitschek de Oliveira, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme os
termos
e condições
estabelecidas
no Termo
de Referência.
A
data limite
para
acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia
08/02/2024 às 14h.
O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no
endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou
poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as
17h.
Itabira, 26 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração