DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900178
178
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 23/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 368/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI
SMA/SUCON Nº 23/2023
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento
das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023, cujo objeto consiste na
Contratação de empresa para execução de obras de drenagem pluvial nas Ruas Girassol, Malva
e Amor-Perfeito, no Bairro São Pedro, no Município de Itabira/MG. A Licitante obtive a seguinte
classificação: 1º) Ultra Engenharia e Construções Ltda R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil
reais).
Itabira, 26 de janeiro de 2024.
FELIPE ANÍCIO TAVARES
ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA
ANDRÉA ALVES DE SÁ
Membros da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO 188/2023 - PL 368/2023 - RP 106-2023
O Município de Itabirito comunica a existência da suspensão SINE DIE do
processo em epígrafe. A íntegra da suspensão encontra-se disponível no Depto de Licitações;
Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br ou Tel.: (31) 3561 4050.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Aquisição de kits para realização de testes rápidos de dengue, zika e chikungunya
para suprir as necessidades da secretaria de saúde do municipio de Itamarandiba MG.
início Recebimento propostas: 29/01/2024. Início da sessão de lances: 08/02/2024 as
09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços
web:
www.licitardigital.com.br
ou
www.itamarandiba.mg.gov.br.
Informações
e
esclarecimentos: (38) 3521.1063.
Itamarandiba-MG, 26 de janeiro de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: Aquisição de cestas básicas de alimentos para atender aos usuários das unidades
socioassistencias da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social em
situação de vulnerabilidade social - exercício 2024 Itamarandiba MG. início Recebimento
propostas: 29/01/2024. Início da sessão de lances: 08/02/2024 as 11:00hrs no endereço
web: www.licitardigital.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços
web:
www.licitardigital.com.br
ou
www.itamarandiba.mg.gov.br.
Informações
e
esclarecimentos: (38) 3521.1063.
Itamarandiba-MG, 26 de janeiro de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
OBJETO: Aquisição de cortinas blackout pvc para atender o prédio da secretaria municipal
de educação e a nova sede da escola municipal ursinhos carinhosos de Itamarandiba MG.
início Recebimento propostas: 29/01/2024. Início da sessão de lances: 08/02/2024 as
15:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços
web:
www.licitardigital.com.br
ou
www.itamarandiba.mg.gov.br.
Informações
e
esclarecimentos: (38) 3521.1063.
Itamarandiba-MG, 26 de janeiro de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023
decorrente da Concorrência nº 03/2020. Objeto: ampliação do sistema de abastecimento
de água e reservação da região oeste (bacia dos capotos). Contratada: CONSORCIO BACIA
DOS CAPOTOS OESTE, CNPJ: 38.120.223/0001-65. O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do acordo substitutivo de sansão
administrativa nº 01/2023, com fundamento art. 57, § 1º incisos I e III c/c § 2º da Lei nº
8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 120 (cento e vinte) dias,
abrangendo o período de 31/01/2024 até 30/05/2024. Fica prorrogado o prazo de
execução pelo período de 60 (sessenta) dias, abrangendo o período de 26/01/2024 até
26/03/2024. Data de Assinatura: 24/01/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp.
1664. Diretora Geral do SAAE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2021. Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021
decorrente da Concorrência nº 02/2021. Objeto: Aquisição de desarenadores (por sucção).
Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ:
27.391.046/0001-35.
O
presente
termo
aditivo
tem
por
finalidade
alterar
quantitativamente o contrato nº 106/2021, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea
``a``, § 1º da Lei nº 8.666/93, bem como convalidar as alterações contratuais anacrônicas,
com fundamento art. 55 da Lei nº 9.784/99. Fica suprimido o valor de R$ 15.178,70 (quinze
mil, cento e setenta e oito reais e setenta centavos) que corresponde a aproximadamente
1,33% do valor contratual, em razão da alteração do conjunto motobomba dos
desarenadores de centrifuga para helicoidal. Em razão da supressão e convalidação
realizada, o presente contrato passa a ter valor final de R$ 1.124.821,30 (um milhão, centro
e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos). - Data de Assinatura:
19/01/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga, inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001-45, torna
público a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de botijão de gás GLP. Abertura: 09/02/2024 às 08h30min.
Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura, situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000. Site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br, e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou tel.: 0800 025 2600.
Itinga-MG, 26 de janeiro de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
EXTRATO DE CONTRATO 3/2024
PL 71/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 6/2023
Contratante: Mun. de Ladainha; Contratada: J José de Matos Eireli; Objeto: execução das
obras e serviços de construção de muro de contenção em gabião, com fornecimento total
de materiais e mão de obra. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório 71/23,
Concorrência Pública 06/23; Valor: R$ 743.520,02 (setecentos e quarenta e três mil
quinhentos e vinte reais e dois centavos); Assinatura: 26/01/24. Vigência: 31/12/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
Reabertura
Reabertura do certame no dia 08/02/2023 as 10 hs:00min.
Manga, 26 de janeiro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que a licitante ODONTONORTE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS MEDICO-ODONTOL LTDA, foi inabilitada, sendo a mesma a
única participante de varios itens.
A administração decide por fixar o prazo de 08 dias uteis para apresentação de
nova documentação conforme art. 48, § 3º, da Lei de Licitações. " Prazo para anexar nova
documentação dia 08/02/2024 as 08h:59min, julgamento dia 08/02/2024 as 09h:00min.
Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG).
Informações:
(38)3615-2112,
E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br
,
www.manga.mg.gov.br.
Manga, 26 de janeiro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, comunica que reabrirá o Pregão
Eletrônico SRP Nº. 016/2023, para aquisição de peças e serviços.
O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
09/02/2024,
às
07h00m,
através
da
plataforma
"LicitarDigital"
pelo
link:
www.licitardigital.com.br.
Informações no tel.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br .
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 06/2023. 5° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens
de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte
Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de
Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do
SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação
devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$
2.257,82. O valor é referente ao mês de dezembro do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente
termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 7° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa
Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo
MG
CNPJ:
18.593.103/0001-78.
Objeto:
Refere-se
ao
processo
de
seleção
e
credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de
serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual
contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso
salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 34.060,25. O valor é referente ao mês
de dezembro do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei
Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023.