DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O Prefeito de Morada Nova de Minas/MG, torna público a Declaração de
Impedimento aplicada à empresa DENTAL EPORT MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA -
ME, CNPJ nº 46.964.118/0001-30, com suspensão temporária de participar de licitações
com este município pelo prazo de 12 (doze) meses a partir desta data até 26/01/2025,
devido ao descumprimento de cláusula quarta da Ata de Registro de Preços n°
149/2022, nos termos Art. 87, Inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e Art. 7° da Lei n°
10.520/2002, tendo assegurado o direito contraditório e ampla defesa.
Em 26 de janeiro de 2024.
HERMANO ÁLVARES FRANCISCO DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 001/2024, para Aquisição Material
Pedagógico.
O
julgamento
será
através
da
plataforma
"LicitarDigital"
pelo
link:
www.licitardigital.com.br no dia 09/02/2024, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com.
CEMARO DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PRC Nº 283/2023
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 001/2024 -
PRC
283/23.
O
Adendo
encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Pará de Minas-MG, 26 de janeiro de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PRC Nº 258/2023. Objeto: Aquisição de verduras, frutas e legumes. As propostas iniciais
serão recebidas até o dia 09/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 09/02/2024
às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia
09/02/2024 às 09:15 horas.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou
através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas-MG, 26 de janeiro de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º T. Aditivo ao Contrato nº 056/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Arcade
Construtora Unipessoal LTDA. Obj.: Reequilíbrio de R$ 56.028,95 sobre o valor do Contrato
n. 071/2022. Assinatura: 25/01/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Modalidade:
Chamamento
Público
Edital:
01/2024
EDITAL
RESUMIDO.
Objeto:
Chamamento público com o objeto de selecionar e credenciar empresas do ramo de
construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica
Federal, para elaboração de projetos e construção de 144 unidaes habitacionais, tipo
apartamento com varanda, denominado condomínio residencial Cristo Redentor I, no
âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidaers habitacionais novas
em áreas urbanas com recursos do Fundo de arrendamento residencial e do fundo de
desenvolvimento social, integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1- FAR, de
que trata a medida provisória nº 1.162, de 14 de novembro de 2023.
A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 01 de março de
2024 às 09:00 hs, no departamento de compras e sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº
1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao
processo acima especificado. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas
junto a comissão permanente de licitação no e-mail: licitacao@patrocinio.mg.gov.br e no
portal do Município.
Em 26 de Janeiro de 2024.
VALENTIN DE PAULA
Presidente da Comissão de Licitação
DEIRÓ MOREIRA MARRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades
das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria
Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Amparo Legal: Lei
14.133/2021, Art. 75, III, "a". Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos
para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor
Individual - MEI. Recebimento das propostas de 08h10min do dia 29/01/2024 até às
08h00min do dia 01/02/2024. Data da Sessão: 01/02/2024, horário da fase de lances às
08h10min até 14h10min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail:
licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 29/01/2024.
Patrocinio do Muriae-MG, 25 de janeiro de 2024.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PL 83/2023
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia
no bairro Cidade Alta, Rua Ceará, Perímetro Urbano. Contemplando pavimentação
(bloquete e/ou poliédrica), muro de arrimo, drenagem pluvial e serviços complementares,
com o fornecimento de materiais e mão de obra. Homologado dia 17/01/24. Adjudicado:
Xico Mineiro Eireli-ME, 26.753.762/0001-52. Valor Global: R$ 243.485,24.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PL 100/2023
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia
de reforma e modernização da pista de caminhada, bairro Horto, Mun. de Pavão, com o
fornecimento de materiais e mão de obra. Homologado dia 17/01/24. Adjudicado: J José
de Matos Ltda, 29.928.375/0001-06. Valor Global: R$ 295.926,74.
PRICILA GONÇALVES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna-se público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024,
quando estará recebendo Documentação para Habilitação e Projeto de Venda dos GRUPOS
FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS até o dia 15/02/2024 às
14h00min, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO
À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS
PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA AZUL - MG.
O
EDITAL
COM
AS
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
NO
SITE:
www.pedraazul.mg.gov.br, PNCP ou no SETOR DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO SEDE DA
PREFEITURA, localizado à Praça Theopompo de Almeida, 250, centro.
Pedra Azul - MG, 26 de janeiro de 2024.
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Presidente da Comissão/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público para conhecimentos
dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão
Presencial 043/2023. Empresa: SUPERMENDONÇA LTDA inscrita no CNPJ: 38.524.591/0001-
79 no valor Global de 932.793,70. Empresa: CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA-ME inscrita no
CNPJ: 06.205.601/0001-17 no valor Global de 622.728,50.
Pintópolis-MG, 26 de Janeiro de 2023.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268-SMAGP/2023
O Município de Poços de Caldas PREGÃO ELETRÔNICO - 268-SMAGP/2023, cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO,
GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÕES
PERSONALIZADOS, ELETRÔNICOS, COM SENHA E CHIP DE SEGURANÇA, COM CARGAS E
RECARGAS DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS NA MODALIDADE ONLINE, PARA ATENDER A
APROXIMADAMENTE 6.909 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS comunica o ADIAMENTO SINE DIE por motivo de questionamentos. A data e
horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e
disponibilizados
nos
sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas, 26 de janeiro de 2024.
Poços de Caldas-MG, 26 de janeiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
Processo Administrativo nº 234/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para
a execução de obra de reforma do Centro Educacional Infantil Municipal - Ceim do Bairro
São Cristóvão".
A CPL informa que a sessão pública para abertura do envelope nº 2 (PROPOSTA
COMERCIAL) será realizada no dia 02/02/2024, as 09h00min na Superintendência de
Gestão de Recursos Materiais, situada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, bairro
Mirante do Paraíso, Pouso Alegre MG.
Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos
interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 26 de janeiro de 2024.
ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA
Presidente da CPL
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 276/2023, Tomada de Preços nº 18/2023; Partes: Prefeitura
Municipal de Pratápolis e a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA BERNA LTDA
(CNPJ: 22.137.624/0001-98). OBJETO: Obra de infraestrutura - Pavimentação Pista
Ciclismo e Acesso Rua Júlio Francisco Cruz com a Data: Em 25 de janeiro de 2024