DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PL nº 97/2023 - PE nº 51/2023. extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a
aquisição de câmara para conservação imunológica, da seguinte forma: Adjudicado e
homologado em 22/1/24. Ata n° 8/2024; R$ 247.850,00; Ass.: 23/1/24. BENZER
TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 50.158.608/0001-17. Validade da ata: 01
(um) ano. Município de Resplendor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Rochedo de Minas, Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro
de Preços nº 90/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 07/2023 modalidade Pregão
Eletrônico, tendo como órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Pequeri/MG. Objeto:
Realização de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida, em atendimento ao
Programa Brasil Sorridente, conforme especificações descritas no Processo correspondente
e condições registradas na ARP. Fornecedor: Laboratório Boa Vista Prótese Dentária, CNPJ
07.776.232/0001-85. Valor aderido: R$ 117.600,00.
Rochedo de Minas-MG, 26 de janeiro de 2024
VITOR ROSSI TAROCCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° ADITIVO CONTRATO Nº 088/2023 - PE 034/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 03 (três) meses e convalidação dos atos praticados entre o fim da
vigência do referido contrato e a data de assinatura do presente termo aditivo, sem
alteração do valor pactuado. Empresa: Acesse Comercio Empreendimentos Imobiliarios.
CNPJ n° 22.787.852/0001-03. Assinatura: 26/01/2024. Vigência: até 31/03/2024. Disponível
em www.santaluzia.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 022/2023/CREDENCIAMENTO Nº 9/2023
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de
serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme
escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG,
conforme relação constante do Anexo I do Edital.
Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas
habilitadas e credenciadas: As empresas CLINICA CHECK-UP MEDIC A LTDA, inscrito no CNPJ
sob o n° 45.961.817/0001-64, KARINA ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob
o n°44.796.818/0001-38, AVIVE GESTAO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob
o n°32.287.305/0001-12, foram credenciadas, por terem atendido todos os requisitos
exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 26 de janeiro de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a publicação do Edital Retificado do Processo Licitatório PRC
N.º 146/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2023, REGISTRO DE PREÇO S
Nº. 083/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 09 de Fevereiro de 2024, às
08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de água mineral
e gás de cozinha e insumos para consumo das secretarias solicitantes do município de
Santa Rita do Sapucaí / MG.
Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí - MG, 26 de Janeiro de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2023
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei
Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o
que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento
de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 134/2023, em especial o
correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante
da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso
de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de
licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 134/2023, que
visa o Registro de Preços para a aquisição de material expediente e correlatos para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante
ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$234.346,35;
A licitante A4 PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA se sagrou
vencedora, perfazendo o valor global de R$341.294,25; A licitante RBQ COMERCIAL
LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$409.802,70; A licitante
PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global
de R$473.304,50.
O resultado completo foi publicado
no Diário Oficial Eletrônico do
Município.
Santana do
Paraíso, 25/01/2024.
Bruno
Campos Morato,
Prefeito
Municipal.
Em 25 de janeiro de 2024
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023
Objeto: Credenciamento de empresas ou entidades privadas, com e sem fins
lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na realização de
procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, incluindo consulta para
avaliação cirúrgica e pré-anestésica, revisão médica e outros procedimentos que se
fizerem necessários destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde em
diversas especialidades médicas cirúrgicas para pacientes assistidos pelo Município de
Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
O Instituto de Olhos VER LTDA, CNPJ: 51.230.682/0001-60 foi considerado
I N A B I L I T A D O.
Em 26 de janeiro de 2024
JULIANA DE AMORIM LIMA
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
ARNALDO DA MOTTA
Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2023
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material expediente e correlatos para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
A licitante ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$234.346,35; A licitante A4 PAPELARIA E MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$341.294,25;
A licitante RBQ COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$409.802,70; A licitante PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA se sagrou
vencedora, perfazendo o valor global de R$473.304,50. O resultado completo foi publicado
no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 25 de janeiro de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que retifica o Prazo
de Vigência do Contrato do Pregão Eletrônico Nº 044/2022 - Processo Licitatório nº
140/2022, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a
Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem
realizadas de forma parcelada publicado no Diário Oficial da União página 167, Edição
Nº15, Seção 3 do dia 22/01/2024.
Onde se lê: "Prazo de Vigência dos Contratos: "31 (Trinta e um)¨de dezembro
de 2024".
Leia-se: "Prazo de Vigência dos Contratos: "30 (Trinta) de Abril de 2024".
São Francisco/MG, 26 de Janeiro de 2.024
FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 004/2023, DISPENSA
nº 003/2023. Empresa: Consorcio
Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará - CISPARÁ CNPJ: 01.260.691/0001-
25. Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 002/2023
findaria em 05/01/2024 que neste ato prorroga-se para 31/12/2024, a partir de
06/01/2024. Fund. Legal Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 200/2023, Pregão Eletrônico nº 104/2023 objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisições de hortifrutigranjeiro, com fornecimento
parcelado (levando - se em conta o maior desconto do maior preço da tabela mais recente
do CEASA).
Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/02/2024 às 09h:30min. Site para
realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet
www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 201/2023, Pregão Eletrônico nº 105/2023 objeto: Registro
de preços para fornecimento de insumos para manutenção predial (tintas, cadeados,
lâmpadas, arames, cimentos, etc) para execução de serviços de conservação e manutenção
nos próprios municipais, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e
início da sessão de disputa de preços 20/02/2024 às 09h:30min. Site para realização do
pregão,
consultas
ao
edital
e
divulgação
de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 02/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à prática de natação e
hidroginástica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste
Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 21/02/2024 às 09h:30min. Site
para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação