DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA,
nomeada através da Portaria nº001/2024 - GPM-BA de (02.01.2024), através do seu pregoeiro,
comunica a todos os participantes e interessados do Pregão Presencial nº023/2023/SRP, tendo
como objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa
especializada para locação de horas maquinas e caminhão (sem motorista) para serem
utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias, da
continuidade da sessão que ocorrera no dia 30 de Janeiro de 2024 as 10:00hs, no mesmo local
e nas mesmas condições previstas no edital. Informamos ainda que o referido processo
encontra - se com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000.
NIERLEN DE ARAÚJO E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO INEX. 0013/2023 Origem: Inexigibilidade nº
013/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS
PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO. TERMO DE CREDENCIAMENTO
009/2024 Contratado: MULTLAB DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ do
MF sob nº43.932.184/0001-30, Valor total: R$ 55.000,00. DATA DA ASSINATURA:
26/01/2024. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024.
Belterra (PA), 26 de janeiro de 2024. EDJANE MEDEIROS ALVES SEMSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 025/2023. Contratante: o
MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº
13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na
Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de
material técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 061/2024 - SEMSA. Contratada: PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº16.647.278/0001-95. Valor:
R$971.055,56 (Novecentos e setenta e um mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos). Contrato Administrativo n.º 057/2024 - SEMSA. Contratada: AHCOR COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 509.998,00
(quinhentos e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). Contrato Administrativo n.º
059/2024 - SEMSA. Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - M E
- CNPJ Nº 07.832.455/0001-12. Valor: R$ 441.170,40 (Quatrocentos e quarenta e um mil
cento e setenta reais e quarenta centavos). Contrato Administrativo n.º 060/2024 - SEMSA.
Contratada: CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 219.040,00
(duzentos e dezenove mil e quarenta reais). Contrato Administrativo n.º 062/2024 - SEMSA.
Contratada: POLYMEDH LTDA - CNPJ Nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 109.551,70 (Cento e
nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Contrato Administrativo
n.º 063/2024
- SEMSA.
Contratada: PONTES
HOSPITALAR LTDA
EPP -
CNPJ Nº
63.822.597/0001-70. Valor: R$ 427.350,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e trezentos e
cinquenta reais). Contrato Administrativo n.º 064/2024 - SEMSA. Contratada: RS LOBATO
NETO EIRELI - CNPJ Nº 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 416.931,72 (quatrocentos e dezesseis
mil e novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). Contrato Administrativo n.º
058/2024 - SEMSA. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ
Nº 21.581.455/0001-82. Valor: R$ 59.882,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta e
dois reais). Data de Assinatura: 19/01/2024. Vigência: será de 19/01/2024 até 19/01/2025,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação
Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa:
Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 025/2023. Contratante: o
MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº
13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado
na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de
material técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 550/2023 - SEMSA. Contratada: G LO BA L
INDUSTRIAS LTDA - CNPJ Nº 41.180.809/0001-20. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais). Contrato Administrativo n.º 552/2023 - SEMSA. Contratada: GTMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LT DA
- CNPJ Nº 39.707.683/0001-57. Valor: R$ 9.525,00 (nove mil quinhentos e vinte e cinco mil
reais). Contrato Administrativo n.º 554/2023 - SEMSA. Contratada: OK BIOTECH COMERCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº
36.441.185/0001-17. Valor: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Contrato
Administrativo n.º 558/2023 - SEMSA. Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA -
CNPJ Nº 83.929.976/0001-70. Valor: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e
cinquenta reais). Data de Assinatura: 20/12/2023. Vigência: será de 20/12/2023 até
20/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de
Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA .
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 025/2023. Contratante: o
MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº
13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado
na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de
material técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 545/2023 - SEMSA. Contratada: BRASIL
SHOPPING EIRELI - CNPJ Nº 034.577.439/0001-01. Valor: R$ 28.710,00 (vinte e oito mil e
setecentos e dez reais). Contrato Administrativo n.º 547/2023 - SEMSA. Contratada: CMOS
DRAKE DO NORDESTE S.A - CNPJ Nº 03.620.716/0001-80. Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e
vinte e cinco mil reais). Data de Assinatura: 11/12/2023. Vigência: será de 11/12/2023 até
11/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de
Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA .
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 025/2023. Contratante: o MUNICIPIO
DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70,
com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista
Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de material técnico, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato
Administrativo n.º 551/2023 - SEMSA. Contratada: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA
- CNPJ Nº 40.222.535/0001-21. Valor: R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e
cinco reais). Data de Assinatura: 20/12/2023. Vigência: será de 20/12/2023 até 20/12/2024,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação
Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa:
Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2023-045. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado:
Amorim e Figueiredo Ltda. Contrato nº 20240046. Valor Global: R$ 2.501.500,00. Contrato
nº 20240047. Valor Global: R$ 2.501.500,00; Contratado: Posto Perola do Caete Ltda.
Contrato nº 20240048. Valor Global: R$ 266.000,00. Contrato nº 20240049. Valor Global:
R$ 266.00,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustível, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Bragança. Vigência: 18/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/01/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-111. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratado: Portal Conexão Ltda. Contrato nº 20240102. Valor Global: R$ 948.024,00.
Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de serviço de internet, a fim
de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção Social do
Município de Bragança/PA. Vigência: 26/01/2024 à 25/01/2025. Assinatura: 26/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-111
Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de serviço de
internet, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção
Social do Município de Bragança/PA. Vencedor do certame: Portal Conexão Ltda, CNPJ:
17.441.754/0001-80, Valor Global R$ 948.024,00. Adjudicado e homologado em 23/01/2024.
Bragança/Pa, 26 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2023-088. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-088: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e consumo e
instrumental odontológico, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Bragança. CNPJ: 07.606.575/0001-00, itens 006, 014, 018, 019, 028, 030, 031,
032, 033, 034, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 043, 044, 046, 047, 048, 050, 051, 052, 056,
057, 058, 059, 062, 063, 064, 065, 069, 070, 072, 073, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 083,
084, 085, 086, 088, 089, 091, 092, 093, 094, 095, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 105,
105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124,
125, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 148, 149, 150, 151, 152, 153,
154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172,
173, 175, 176, 178, 181, 184, 186, 187, 190, 192, 195, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 209,
210, 211, 212, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229,
230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 248,
249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265,266, 267 e 269.
Valor: R$ 5.133.445,20; CNPJ: 03.156.192/0001-18, itens 182 e 183. Valor: R$ 50.940,00;
CNPJ: 36.620.827/0001-45, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 0113,
012, 013, 015, 016, 017, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 029, 035, 042, 045, 049,
053, 054, 055, 060, 061, 066, 067, 068, 071, 074, 081, 082, 087, 090, 096, 107, 120, 126,
127, 130, 140, 141, 0142, 143, 144, 145, 146, 147, 163, 174, 177, 179, 180, 185, 188, 189,
191, 193, 194, 196, 197, 199, 205, 206, 207, 208, 213, 215, 247, 261 e 263. Valor: R$
2.838.209,45. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-088. Data da assinatura: 21/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2023-066.
Requerente: Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado:
Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240060. Valor Global: R$
615.022,73; Contratado: PPF Comercio e Serviço Ltda. Contrato nº 20240061. Valor Global:
R$ 675.267,48; Contratado: Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda. Contrato nº
20240062. Valor Global: R$ 220.992,80; Contratado: Ahcor Comercio de Produtos
Odontologicos Ltda. Contrato nº 20240063. Valor Global: R$ 447.453,94; Contratado: RS
Lobato Neto Ltda. Contrato nº 20240064. Valor Global: R$ 439.624,80; Contratado: LCB
Pontes Ltda. Contrato nº 20240065. Valor Global: R$ 546.560,40: Contratado: Distriben
Dist. de Produtos Farmaceuticos Hospitalares Ltda. Contrato nº 20240066. Valor Global: R$
2.813.580,80; Contratado: Cristafarma Com. Representação Importação Exportação Ltda.
Contrato nº 20240067. Valor Global: R$ 722.196,00; Contratado: R. C. Zagallo Marques e
Cia Ltda. Contrato nº 20240068. Valor Global: R$ 282.096,00; Contratado: Medinordeste
Comercio de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240069. Valor Global: R$ 194.424,00;
Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240070. Valor
Global: R$ 937.822,56;
Contratado: P & R Distribuidora
de Medicamento e
Empreendimentos Ltda. Contrato nº 20240071. Valor Global: R$ 7.344,00. Objeto:
contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos da farmácia básica,
comum, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 22/01/2024 à
31/12/2024. Assinatura: 22/01/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-088. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PPF
Comercio e Serviço Ltda. Contrato nº 20240055. Valor Global: R$ 2.056.301,28; Contratado:
PRN Silva Comercio de Materiais Hospitalares Ltda. Contrato nº 20240056. Valor Global: R$
50.940,00; Contratado: PRS de Castro Ltda. Contrato nº 20240057. Valor Global: R$
1.135.283,78.
Objeto:
contratação
de empresa
especializada
para
aquisição de
equipamentos, materiais e consumo e instrumental odontológico, a fim de suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 18/01/2024 à
31/12/2024. Assinatura: 18/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 001/2024 para fins de inclusão do elemento de despesas
Dotação 2.101, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa
Jurídica, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 096/2023, INE X I G I B I L I DA D E
012/2023, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL
NOVO, CONTRATADO: RICARDO BERGAMIM BELIQUE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
49.114.075/0001-92, OBJETO: Contratação de profissional na prestação de serviços de
assessoria jurídica para prestação junto ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023
O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação/Homologação do
procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de Preços da
Administração Pública Municipal para aquisição de peças para máquinas pesadas, para
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo.
Empresa: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA - CNPJ/MF 17.723.833/0001-83,
com o valor total de R$ 4.710.565,62. Empresa: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS - CNPJ/MF
34.772.812/0001-77, com o valor total de R$ 505.885,52. Empresa: CASTANHEIRA AUTO
CENTER PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF 43.869.655/0001-03, com o valor total de R$
3.430.199,72.
Brasil Novo/PA, 23 de janeiro de 2024.
WEDER MARKES CARNEIRO
Prefeito

                            

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