DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Nº 056-2023-PE. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para suprir a
necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Itaituba-PA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230506. Contratada: D.A.
Machado Sports - ME. Valor total: R$ 1.783,50. Contrato Nº: 20230507. Contratada: Mais
Esporte Comercio de Artigos Esportivos LTDA. Valor total: R$ 30.033,75. Contrato Nº:
20230508. Contratada: LJS Comercio e Industria LTDA. Valor total: R$ 30.181,00. Vigência: 29 de
Dezembro de 2023 a 29 de Outubro de 2024. Data da Assinatura: 29 de Dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.019/2023-REPETIÇÃO
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
acolhendo a manifestação da Comissão de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo
cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICO e H O M O LO G O
em 18/01/2024 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 2.019/2023-
Repetição e tem como objeto a contratação de empresa para construção de 01 (uma) escola
na comunidade de juruti-açu do município de Juruti/PA, para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação, conforme condições previstas no termo de referência e
seus anexos, que integram este edital. Empresa Vencedora: CBS CONSTRUÇÕES E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.103.950/0001-45, com o valor total de R$ 680.780,06
(Seiscentos e Oitenta Mil, Setecentos e Oitenta Reais e Seis Centavos).
Juruti - PA, 25 de janeiro de 2024.
WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR
Secretário Municipal de Educação de Juruti
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240020
ORIGEM:
TOMADA DE
PREÇOS Nº
2.019.2023-Repetição. CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): CBS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
OBJETO: contratação de empresa para construção de 01 (uma) escola na comunidade de
juruti-açu do município de juruti/PA, para atender as necessidades da secretaria municipal
de educação, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que
integram este edital. VALOR TOTAL: R$ 680.780,06 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e
oitenta reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termos aditivos: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos
firmados entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em
01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do Art. 57, inciso II da lei federal n°
8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00029. Cujo objeto é: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de
veículos leves e pesados, para atender o interesse e as necessidades da Prefeitura e
Secretarias do município de Mãe do Rio/PA. Contrato nº: 20230066. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contrato nº:
20230256. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o
nº05.363.023/0001-84. Contrato nº: 20230132. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contrato nº: 20230518. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contrato
nº: 20230345. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o
nº12.051.023/0001-04. Contratado(a): Construtora Estrela Edificações EIRELI, CNPJ sob o
nº 10.814.673/0001-39.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024
e termino em 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93.
Contrato nº: 20230433. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-00002. Cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil,
objetivando a construção de uma praça no Bairro São Cristovão, zona urbana do município
de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria,
cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de
Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: D S B Construtora LTDA.
De CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03.
Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024
e termino em 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº:20220408. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00007. Cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em execução de serviços de drenagem e
pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município de Mãe do Rio - Pa, Em
conformidade com o convênio Nº85/2022-SIDOP, projeto básico, planilha orçamentaria,
cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratantes: Prefeitura Mun. de Mãe
do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J. A. Construcons Civil LTDA, de
CNPJ sob o nº22.328.699/0001-56.
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024
e termino em 30/04/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20220541. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00012. Cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a
recuperação de 12,99 km de estradas vicinais, de acesso ao projeto de assentamento
Itabocal, convenio N° 026/2022-INCRA, em conformidade com o projeto básico, planilha
orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada:
Construtora Norte Alfa EIRELI , inscrito no CNPJ sob o N° 17.199.057/0001-64.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024
e termino em 30/04/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20230030. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00014. Cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a reforma
do CRAS, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convenio nº
293/2022-SEDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e
memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob
o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº28.487.556/0001-73.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e
termino em 31/12/2024, nos termos do Art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com
o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230315. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 7/2023-015. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais,
localizado a Rua Padre Marino Conte nº296, Bairro Bom Jesus, no munícipio de Mãe do Rio - PA,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84.
Contratado(a): Fernanda Cirino dos Santos. Inscrito(a) no CPF nº975.515.202-44.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 14-2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Empresa, Número e Valores do Contrato: AMORIM
SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46 - PMM - CONTRATO Nº 20240050-
Valor Global: R$ 2.702.577,35 (dois milhões, setecentos e dois mil, quinhentos e setenta e
sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 24 de janeiro de 2024 e encerramento em 30
de junho de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 21-2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em favor da empresa: N S SERVIÇOS
LTDA, Inscrita no CNPJ: 48.749.284/0001-40, valor global R$ 718.510,00; Prazo de Vigência
da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data
da Assinatura: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 21-2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa, Número e Valores do
Contrato: N S SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 48.749.284/0001-40- SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE-CONTRATO Nº 20240047-Valor Global: R$ R$ 364.530,00 (trezentos
e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais). Vigência: 22 de Janeiro de 2024 e
encerramento em 31 de Dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº
21-2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES,
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a empresa: N S
SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 48.749.284/0001-40, valor global R$ 718.510,00.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13-2022.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE,
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa, Número
e Valores do Contrato: POLYMEDH EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10 - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CONTRATO Nº 20240048-VALOR GLOBAL R$ R$ 30.300,62 (trinta
mil,
trezentos reais
e sessenta
e dois
centavos); FUNDO
DE MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- CONTRATO Nº 20240049- VALOR GLOBAL R$
R$ 200.583,41 (duzentos mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos).
Vigência: 24 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024.CLEITON
ANDERSON FERREIRA DIAS PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 001/2022.001-INEX-SEMED. Objeto do
Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor, com
valor suprimido ao contrato administrativo nº 001/2022.001-INEX-SEMED, originário do
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022-SEMED, cujo objeto contratual versa
sobre a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
assessoria e consultoria
em gestão de programas educacionais
e sistemas de
monitoramento (SIGPC), referentes as prestações de contas dos programas e regularização
e acompanhamento dos conselhos escolares em atendimento as necessidades da Secretaria
municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUN., CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: A OLIVEIRA
CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ: 21.733.018/0001-72. Valor Global: R$ 181.440,00
(Cento e Oitenta e Um Mil Quatrocentos e Quarenta Reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024
e com termino em 16 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução contratual ao Contrato nº 99/2022.
Origem Tomada de Preço n° 02/2022. Objeto. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para a Execução do Serviço de Recuperação de Estrada Vicinal (Extensão
9.877,901 metros), no Município de Muaná - PA, conforme o Convênio/Contrato de
repasse nº 905896/2020. Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº
26.916.786/0001-85. Vigência: 29/12/2023 à 19/10/2024, Data da Assinatura 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
Origem: Ata de registro de Preço nº 18/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA
LANCHA. Contrato nº 39/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A
D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ Nº 23.647.570/0001-73. Valor Global R$
905.999,94; Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023
Nos avisos de homologação e extrato da Ata de registro de Preço nº 22/2023.
Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023, veiculados no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 18, e
Jornal Amazônia, Geral, nº 8, ambos de 25 de janeiro de 2024.
Fica Retificado: Onde -se lê: CNPJ nº 09.393.573/0001-08. Leia-se: CNPJ nº
09.393.573/0001-05.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023
Nos avisos de homologação e extrato da Ata de registro de Preço nº 23/2023.
Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023, veiculados no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 18, e
Jornal Amazônia, Geral, nº 8, ambos de 25 de janeiro de 2024.
Fica Retificado: Onde -se lê: CNPJ nº 09.393.573/0001-08. Leia-se: CNPJ nº
09.393.573/0001-05.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito
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