DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900190
190
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria
e/ou Assessoria Contábil do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante:
Prefeitura Municipal. Contratado: Campos Assessoria e Consultoria Ltda. Contrato n.º
004.2024.04.3.001, Valor do Contrato: R$ 192.000,00 Vigência do Contrato: 22/01/2024 à
31/12/2024. Data Assinatura: 22/01/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos Prefeita
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 023/2023
A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado
DESERTO, por inexistência de propostas cadastradas, os itens: 8, 82, 83, 87 e 94;
FRACASSADO, por fracasso na obtenção dos itens: 2, 3, 5, 9, 12, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 47, 48, 52, 54, 57, 60, 63, 68, 86, 91, 95, 96, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 131, 140 e 145; referente ao Pregão Eletrônico - SRP
023/2023, objetivando Aquisição de Material Odontológico, a fim atender as demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, 22 de janeiro de 2024.
EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AV I S O
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00030-CPL/PMOP - 2º CHAMADA
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação FRACASSADA do
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00030 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Contratação
de futura e eventual empresa especializadas em fornecimento de cargas de gás liquefeito
de petróleo-gpl (gás de cozinha), envasado em botijão de 13kg(refil), carga de gás com
botijão e fornecimento de água mineral, visando atender à necessidade na manutenção
das atividades das Secretarias Municipais de Administração e Secretarias vinculadas do
Município de Oeiras do Pará, foi considerada FRACASSADA, ainda, torno público a
republicação do Edital, designando nova data e horário para habilitação e abertura das
propostas para o dia 09 de Fevereiro de 2024, às 09:00h. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA
Pregoeiro
AV I S O
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00034-CPL/PMOP - 2º CHAMADA
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação FRACASSADA do
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00034 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de
preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em
fornecimento de água engarrafado gpl p13 (gás de cozinha), em atendimento a
necessidade da Secretaria Municipal de Assistência social e fundos vinculados da Prefeitura
Municipal de Oeiras do Pará, foi considerada FRACASSADA, ainda, torno público a
republicação do Edital, designando nova data e horário para habilitação e abertura das
propostas para o dia 09 de Fevereiro de 2024, às 14:00h. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº TP-003-FMS/2023
Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-003-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ORIXIMINA. Empresas Contratadas: AMVIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, CNPJ Nº 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 2.185.397,05 (Dois milhões cento e
oitenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinco centavos) e CONTROLE DE PRAGAS
& SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 35.588.591/0001-44, no valor de R$ 1.076.888,50 (Um milhão
setenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão
de obra, para executar serviços de Manutenção Predial em Alvenaria, Forro (com limpeza e
aplicação química no controle de pragas), Piso, Cobertura, Pintura, Esquadrias, Portas,
Janelas, Hidráulica e Elétrica, com fornecimento de material e mão de obra, nos Prédios
Públicos da Secretaria Municipal de Saúde, Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná/PA ,
conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I deste Instrumento
Convocatório. Vigência: 26/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 26/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP-FMS
No dia 24/01/2023 foi adjudicado e no dia 25/01/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP-FMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, visando atender a demanda Secretaria
Municipal de Saúde do município de Oriximiná-PA durante o período de 12 meses,
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste
Edital. Empresas vencedoras: C. DE O. BRITO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.750.633,51 (Um
milhão setecentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e um
centavos); N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$
1.404.200,36 (Um milhão quatrocentos e quatro mil duzentos reais e trinta e seis
centavos); F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 528.844,43 (Quinhentos e
vinte e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos); S C
CARDOSO - ME, no valor de R$ 190.288,23 (Cento e noventa mil duzentos e oitenta e oito
reais e vinte e três centavos); JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272, no valor de R$
178.487,50 (Cento e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos); AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 1.479.152,20 (Um milhão
quatrocentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos); e A.
C. T. GOMES - ME, no valor R$ 124.923,00 (Cento e vinte quatro mil novecentos e vinte e
três reais); RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 26 de janeiro de 2024.
LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003-FMS/2023
No dia 22/01/2024 foi adjudicada e no dia 24/01/2024 foi homologada a TOMADA
DE PREÇOS Nº TP-003-FMS/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para executar serviços de
Manutenção Predial em Alvenaria, Forro (com limpeza e aplicação química no controle de
pragas), Piso, Cobertura, Pintura, Esquadrias, Portas, Janelas, Hidráulica e Elétrica, com
fornecimento de material e mão de obra, nos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de
Saúde, Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná/PA, conforme especificações constantes no
Memorial Descritivo, ANEXO I deste Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: AMVIL
CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 27.424.570/0001-65, no valor de R$
2.185.397,05 (Dois milhões cento e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinco
centavos) e CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 35.588.591/0001-44, no valor de
R$ 1.076.888,50 (Um milhão setenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos). RECURSOS: PRÓPRIOS e FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 26 de janeiro de 2024.
LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP-FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SRP-FMS, 002/2024-SRP-FMS, 003/2024-SRP-FMS,
004/2023- SRP-FMS, 005/2023- SRP-FMS, 006/2023-SRP-FMS e 007/2023-SRP-FMS
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, visando
atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná-PA durante o
período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. Data da assinatura: 26/01/2024. Empresas adjudicadas e
homologadas: Empresas vencedoras: C. DE O. BRITO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.750.633,51
(Um milhão setecentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e um
centavos); N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 1.404.200,36
(Um milhão quatrocentos e quatro mil duzentos reais e trinta e seis centavos); F J D COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 528.844,43 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e
quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos); S C CARDOSO - ME, no valor de R$
190.288,23 (Cento e noventa mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos);
JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272, no valor de R$ 178.487,50 (Cento e setenta e oito mil
quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no
valor de R$ 1.479.152,20 (Um milhão quatrocentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e
dois reais e vinte centavos); e A. C. T. GOMES - ME, no valor R$ 124.923,00 (Cento e vinte
quatro mil novecentos e vinte e três reais). As Atas em sua integra estarão disponíveis para
consulta no link https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022-FMAS
Processo Licitatório: Nº 022-PMO-2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: C. DE O. BRITO LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de
abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022-FMAS
Processo Licitatório: Nº 022-PMO-2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de
abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022-FMAS
Processo Licitatório: Nº 022-PMO-2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: A. C. T. GOMES - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de
abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 26/01/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240001
Pregão Eletrônico nº 9/2023-004-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-
26. Contratado: JIC GAS LTDA, CNPJ (MF) Nº 28.941.347/0001-58. Valor Contrato: R$
173.950,00 (cento e setenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: fornecimento de
água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos)
e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (glp) p13, sob a forma de recarga,
destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades
escolares do município de Pacajá/PA. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
26/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240002
Pregão Eletrônico nº 9/2023-004-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF
Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: JIC GAS LTDA, CNPJ (MF) nº CNPJ 28.941.347/0001-
58. Valor Contrato: R$ 74.550,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Objeto:
fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes
de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (glp) p13, sob a
forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e
as unidades escolares do município de Pacajá/PA. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Data
da Assinatura: 26/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - 9/2023-00024. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de peças de reposição e acessórios, que atendam às recomendações dos
fabricantes, para atender as demandas relativas aos veículos ônibus e micro - ônibus,
pertinentes à frota própria da secretaria municipal de educação de Paragominas. Tendo
como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em
primeiro lugar no certame, a empresa: AD COMERCIO DE TINTAS LTDA, com o valor total de
R$ 624.000,00. Paragominas/Pa, 08 de janeiro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - 9/2023-00024. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de peças de reposição e acessórios, que atendam às recomendações dos
fabricantes, para atender as demandas relativas aos veículos ônibus e micro - ônibus,
pertinentes à frota própria da secretaria municipal de educação de Paragominas. Tendo como
participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar
no certame, a empresa: POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA, com o valor
total de R$ 3.173.244,00. Paragominas/Pa, 08 de janeiro de 2024. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

                            

Fechar