DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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193
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato n° 125/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
010/2023, divulgada no DOU n° 235, seção 3, páginas 362 e 363, do dia 12/12/2023. Onde
se lê: valor: R$ 14.284,00 (Quatorze mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Leia-se: valor:
R$ 4.284,00 (Quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 1/2023-2310001-CC-PMSAT
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA E MURO DE CONTENÇÃO EM ESTRUTURA MISTA
(ALVENARIA E CONCRETO ARMADO), COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA E PAGINAÇÃO SIMPLES DO
PISO, NA COMUNIDADE DO JUTAÍ NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.
CONTRATADA: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.981.502/0001-02.
CONTRATO Nº 2011001/2023-CC/PMSAT - R$ 286.542,48.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 1/2023-3110001-CC-PMSAT
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA RAMPA E MURO DE CONTENÇÃO EM ESTRUTURA
MISTA (ALVENARIA E CONCRETO ARMADO) COM COBERTURA EM ESTRUTURA DE
METÁLICA NA COMUNIDADE DO TRACUATEUA DA PONTA NO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO TAUÁ.
CONTRATADA: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.205.685/0001-50.
CONTRATO Nº 2711001/2023-CC/PMSAT - R$ 324.779,02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220194. Contratada: ISM - Serviços
e Comercio LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de computadores, scanners e impressoras, periféricos de
informática, bem como a instalação e manutenção de redes cabeadas e wirelles a serviço
da Prefitura Municipal de São Domingos do Araguaia suas Secretarias e Fundos. O presente
Termo Aditivo tem por objeto Aditar o prazo de vigência do Contrato 01 de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.
Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220195. Contratada: ISM - Serviços
e Comercio LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de computadores, scanners e impressoras, periféricos de
informática, bem como a instalação e manutenção de redes cabeadas e wirelles a serviço
da Prefitura Municipal de São Domingos do Araguaia suas Secretarias e Fundos. O presente
Termo Aditivo tem por objeto Aditar o prazo de vigência do Contrato 01 de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.
Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220196. Contratada: ISM - Serviços
e Comercio LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de computadores, scanners e impressoras, periféricos de
informática, bem como a instalação e manutenção de redes cabeadas e wirelles a serviço
da Prefitura Municipal de São Domingos do Araguaia suas Secretarias e Fundos. O presente
Termo Aditivo tem por objeto Aditar o prazo de vigência do Contrato 01 de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.
Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220196. Contratada: ISM - Serviços
e Comercio LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de computadores, scanners e impressoras, periféricos de
informática, bem como a instalação e manutenção de redes cabeadas e wirelles a serviço
da Prefitura Municipal de São Domingos do Araguaia suas Secretarias e Fundos. O presente
Termo Aditivo tem por objeto Aditar o prazo de vigência do Contrato 01 de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240048 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2023-SRP - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: A. COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARM.
LTDA Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria
Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global:
R$ 2.477.845,20 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e
cinco reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240049 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE080/2022- SRP - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: Aquisição de Peças
Automotivas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA.
Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 319.144,51 (trezentos e dezenove mil,
cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) - Data da Assinatura: 23/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE CANCELAMENTO
Publicado no DOU, do dia 26/01/2024, seção 3, página 204. O Município de São
Geraldo do Araguaia-PA, torna público o cancelamento dos Termos Aditivos Dispensa de
Licitação 72023-025 e 72023-027.
São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de janeiro de 2024
ADIR CARRAFA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA/PA
CONTRATO Nº 2401001 - Partes: Secretaria de Educação de Terra Alta e Super Posto
Estrela, Valor Total: R$ 82.187,20. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024.
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as
necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA E SUAS SECRETARIAS.
CONTRATO Nº 2401002 - Partes: Secretaria de Educação de Terra Alta e Super Posto
Estrela, Valor Total: R$ 297.348,24. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024.
Contrato Nº 2401003 - Partes: FUNDEB e Super Posto Estrela, Valor Total: R$ 193.590,18.
Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024.
Contrato Nº 2401004 - Partes: Prefeitura de Terra Alta e Super Posto Estrela, Valor Total:
R$ 2.091.931,17. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024.
Contrato Nº 2401005 - Partes: Secretaria de Saúde de Terra Alta e Super Posto Estrela,
Valor Total: R$ 905.970,66. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024.
Contrato Nº 2401006 - Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Super Posto
Estrela, Valor Total: R$ 193.668,64 Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024.
Contrato Nº 2401007 - Partes: Secretaria de Meio Ambiente de Terra Alta e Super Posto
Estrela, Valor Total: R$ 295.632,02. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-009FME, circulado no DOU, Seção
3, Nº 19, página 206, coluna 01, em 26 de janeiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê:
"PREGÃO ELTRÔNICO 9/2022-00FME", passa a se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-
009FME" onde se lê "RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde" passa a
se lê "JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal Educação" Tucumã - PA, 26 de janeiro
de 2024. - DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230231. Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: TP Nº
001/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 04/05/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230288. Contratante: FMMA Contratada: POSTO
ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº
006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 07/08/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230293. Contratante: PMU Contratada: GOES E GOES
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto:
ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.:
07/08/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230297. Contratante: FMS Contratada: GOES E GOES
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto:
ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.:
07/08/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230298. Contratante: PMU Contratada: GOES E GOES
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto:
ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.:
07/08/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230296. Contratante: FME Contratada: GOES E GOES
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto:
ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.:
30/06/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230287. Contratante: PMU Contratada: POSTO
ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº
006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 07/08/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230291. Contratante: FMS Contratada: POSTO
ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº
006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 07/08/2024.
2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220484. Contratante: PMU Contratada: FERMASIL
COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.347.008/0001-30 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº
030/2022-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230165. Contratante: FMS Contratada: A. R. DE
CASTRO MOTO PEÇAS E SERVIÇOS, CNPJ: 28.897.419/0001-07 Objeto: ADITIVO DE P R A Z O.
Origem: PG Nº 017/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2024.
1º
Termo
Aditivo
ao
Contratos
nº
20220497.
Contratante:
FME
Contratada:
COOPERATIVAQ AGROPECUARIA DE PRODUTOS DE BELEM DO PARA - COPABEL, CNPJ:
19.718.729/0001-26 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: CP Nº 001/2022-CP/FME. Fund.
Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 15/11/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230079. Contratante: FME Contratada: FURTADO
SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.829.669/0001-75. Objeto: ADITIVO DE PRAZO.
Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230082. Contratante: FMMA Contratada: E C G LIMA
LTDA, CNPJ: 38.235.887/0001-70. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 037/2022-
SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230072. Contratante: FMS Contratada: F & T
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG
Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230074. Contratante: FME Contratada: F & T
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG
Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230075. Contratante: FMMA Contratada: F & T
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG
Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220356. Contratante: PMU Contratada: R B DA SILVA
JARDINAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL, CNPJ: 45.620.871/0001-46. Objeto: ADITIVO DE PRAZO.
Origem: PG Nº 013/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/05/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220357. Contratante: FMMA Contratada: R B DA
SILVA JARDINAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL, CNPJ: 45.620.871/0001-46. Objeto: ADITIVO DE
PRAZO.
Origem:
PG
Nº
013/2022-SRP/PMU.
Fund.
Legal:
Lei
8.666/93.
Vig.:
20/06/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220362. Contratante: PMU Contratada: GOMES E
GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.643.791/0001-85. Objeto: ADITIVO DE
PRAZO.
Origem:
PG
Nº
013/2022-SRP/PMU.
Fund.
Legal:
Lei
8.666/93.
Vig.:
31/05/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230466. Contratante: PMU Contratada: GOMES E
GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.643.791/0001-85. Objeto: ADITIVO DE
PRAZO.
Origem:
PG
Nº
020/2023-SRP/PMU.
Fund.
Legal:
Lei
8.666/93.
Vig.:
06/05/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230476. Contratante: PMU Contratada: AUR EA
COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.839.861/0001-94. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº
020/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 06/05/2024.
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