DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 20240017; Origem: Pregão Eletrônico 037/2022. Contratante: Fundo de
Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratada: M. d. dos s. Farias Ltda Inscrita no Cnpj sob o n.º 14.956.471/0001-82. Objeto:
Contratação de Prestação de serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de
Ensino do Municipio de Placas. Valor Total R$ 1.299.933,14 (um milhão duzentos e
noventa e nove mil novecentos e trinta e três reais e quatorze centavos). Vigência: 02 de
janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240018; Origem: Pregão Eletrônico 037/2022. Contratante: Fundo de
Manut. e desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratada: L G Leon Ltda Inscrita no Cnpj sob o n.º 30.542.332/0001-69. Objeto:
Contratação de Prestação de serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de
Ensino do Municipio de Placas. Valor Total R$ 3.987.225,05 (três milhões novecentos e
oitenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). Vigência: 02 de janeiro
de 2024 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240019; Origem: Pregão Eletrônico 037/2022. Contratante: Fundo de
Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratada: V s serviços de Locações Eireli Inscrita no Cnpj sob o n.º 36.908.164/0001-69.
Objeto: Contratação de Prestação de serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede
Publica de Ensino do Municipio de Placas. Valor Total R$ 4.695.625,77 (quatro milhões
seiscentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e sete
centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31/12/2024; Assinatura:
02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240022; Origem: Pregão Eletrônico 038/2022. Contratante: Fundo
Municipal de Educação Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Martins
e santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, Inscrita no Cnpj sob o nº 14.469.809/0001-
71. Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo Para Atender O Fundo Municipal de
Educação do Município de Placas. Valor Total R$ 319.064,10 (trezentos e dezenove mil
sessenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 Extinguindo-se
em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240023; Origem: Pregão Eletrônico 038/2022. Contratante: Fundo de
Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratada: Martins e santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, Inscrita no Cnpj sob o
nº 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo Para Atender o
Fundo Municipal de desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb do Município de Placas.
Valor Total R$ 913.693,25 (novecentos e treze mil seiscentos e noventa e três reais e vinte
e cinco centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31 de dezembro de
2024; data da Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240026; Origem: Pregão Eletrônico 003/2023. Contratante: Fundo de
Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratada: Branco & Correa Ltda Inscrita no Cnpj sob o nº 03.751.669/0001-03. Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Mat. de Limpeza Para Atender as
necessidades do Fundeb/Placas-Pa. Valor Total R$ 167.120,84 (cento e sessenta e sete mil,
cento e vinte reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024
Extinguindo-se em 02 de Março de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240027; Origem: Pregão Eletrônico 003/2023. Contratante: Fundo de
Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratada: norte Comercio Engenharia e Locçoes Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº
33.079.970/0001-83. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Mat. de
Limpeza Para Atender As necessidades do Fundeb/Placas-Pa. Valor Total R$ 502.381,84
(quinhentos e dois mil trezentos e oitenta e um real e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 02 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 02 de março de 2024; Assinatura:
02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240029; Origem: Pregão Eletrônico 003/2023. Contratante: Fundo de
Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratada: MRX - Intermediacoes E Negocios Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº
41.652.484/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Mat. de
Limpeza Para Atender As necessidades do Fundeb/Placas-Pa. Valor Total R$ 998.441,80
(novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e um real e oitenta centavos).
Vigência: 02/01/2024 Extinguindo-se em 31/12/2024; data da Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240033; Origem: Pregão Eletrônico 005/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: s. Vieira
Comercio e serviços Eireli-Epp Inscrita no Cnpj sob o nº 19.140.528/0001-94. Objeto:
Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Aro Para Os Veículos Próprios e
Alugados do Fundo Municipal de Educação. Valor Total R$ 699.679,50 (seiscentos e
noventa e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 02
de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura:
02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240034; Origem: Pregão Eletrônico 005/2023. Contratante: Fundo de
Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj sob O nº 28.558.407/0001-
58. Contratada: s. Vieira Comercio e serviços Eireli-Epp Inscrita no Cnpj sob o nº
19.140.528/0001-94. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Aro Para os
Veículos Próprios e Alugados do Fundo de desenv. da Educ. Básica/Fundeb. Valor Total R$
1.897.654,00 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro
reais). Vigência: 02/01/2024 Extinguindo-se em 31/12/2024; Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240059; Origem: Inexigibilidade 004/2023. Contratante: Fundo Municipal
de Educação Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Salomão
Consultoria e Assessoria Contábil Inscrita no Cnpj sob o n° 32.342.680/0001-18. Objeto:
Contratação de Prestação de serviço de Consultoria Contábil Para o Fundo Municipal de
Educação. Valor Total R$74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência:
15 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura:
15/01/2024.
CONTRATO Nº 20240075; Origem: Inexigibilidade 002/2023. Contratante: Fundo Municipal
de Educação Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Escritório de
Advocacia Feitosa
E santos Advogados Associados
Inscrita no Cnpj sob
o n°
07.953.582/0001-70. Objeto: Contratação de serviços Advocatícios Para Assessoria Jurídica
na Gestão Administrativa e Ativa da sec. Mun. de Educação. Valor Total R$158.580,36
(cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos).
Vigência: 15 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da
Assinatura: 15/01/2024. Ordenador Responsável: Ana Patrícia Galucio de Sousa.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240011; Origem: Pregão Eletrônico 035/2022. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada:
Auto 4x4 Serviços de Peças Automotivas Ltda - Epp inscrita no CNPJ sob o nº
12.965.774/0001-36. Objeto: Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por
Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos. Valor Total R$ 138.000,00 (cento
e trinta e oito mil reais). Vigência: 02/01/2024 extinguindo-se em 31/12/2024; data da
Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240024; Origem: Pregão Eletrônico 038/2022. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada:
Martins e Santos Comercio De Combustivel Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o nº
14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo Para Atender o Fundo
Municipal de Meio Ambiente do Município de Placas. Valor Total R$ 49.950,25 (quarenta
e nove mil novecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 02 de
janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura:
02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240035; Origem: Pregão Eletrônico 005/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratado: S.
Vieira Comercio e Serviços Eireli-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 19.140.528/0001-94.
Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Aro Para os Veículos Próprios e
Alugados do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total R$ 32.052,00 (trinta e dois mil
cinquenta e dois reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro
de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-010701. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Prainha. Contratado: D Viegas da. Fonseca - Me, sob o nº Cnpj 29.843.472/0001-98.
Objeto: O Presente 2º Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato nº 20230069 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-010701. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Prainha. Contratado: Famed Remoções de Pacientes Eireli CNPJ nº 24.855.543/0001-59.
Objeto: O Presente 2º Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato nº 20220353 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, Da
Lei Federal nº 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De
Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.
CONTRATADA: D & J CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 751.485.442-87. 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 682/2022. Processo Licitatório nº 148/2022, na modalidade Tomada de Preço
nº 018/2022, de 16/08/2022. Objeto: contratação de empresa para reforma da estrutura de
telhado, sistema de drenagem, esgoto, piso de Granitina, instalações elétricas, alvenaria de
vedação e execução do sistema de hidrantes da EMEI Eduarda Alencar Farias. proveniente
do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
profissionais da Educação-FUNDEB. com o intuito de atender as necessidades da secretaria
municipal de educação cultura e lazer do município de REDENÇÃO- PA: Assinatura
21/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 682/2022, por mais 90 (noventa) dias, a partir de
23/12/2023 e término em 22/03/2024; bem como, a prorrogação do prazo de execução da
obra, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08/11//2023 e término em 06/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA
ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA PREITURA MUNICIPAL DE
RONDON DO PARÁ-PA Data de assinatura: 25/01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240011
Valor total R$ 188.000,00 Contrato nº 20240012 Valor total R$ 99.805,00 Contrato nº
20240013 Valor total R$ 30.245,00 Contrato nº 20240014 Valor total R$ 958.000,00
EXTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 1/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF PROFª MARIA LEI
MIRANDA COLARES, SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, de acordo com as
especificações do Contrato Administrativo nº 20240007. Processo Licitatório: Tomada de
Preços nº 2/2023-006 FUNDEB. Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ:
24.435.164/0001-00. Prazo de Execução: 150 dias. Início da Obra: 05 de fevereiro de 2024.
Data da assinatura da Ordem de Execução de Serviços: 26 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-049 PMRP
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE
OLIVEIRA, Prefeita, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-
049 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação
em referência em favor da(s) empresa(s): ARTE CÓPIA LTDA CNPJ Nº 35.210.404/0001-94,
no valor total de R$ 245.562,50. Data da Homologação: 26/01/2024. Os autos se
encontram com vista franqueada aos interessados.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240015
Pregão presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-058 FME
Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa a prestação de serviços
de manutenção de veículos de transporte escolar (frota própria), para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará.
Furtado Souza Empreendimentos Eireli CNPJ Nº 35.829.669/0001-75, no valor total de R$
573.800,00. Data de assinatura da ATA: 25 de janeiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12
(doze) meses a partir da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
No termo de Extratos de Termos Aditivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n°
177/2023 da Tomada de Preços n° 004/2022, Empresa: Ranieri Engenharia e assessoria
imobiliária, publicado em 19 de janeiro de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 14, página 209.
ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato do dia 07/12/2023 até 07/06/2024. LEIA - SE: Vigência
do Contrato do dia 08/10/2023 até 08/04/2024. ONDE SE LÊ: Data e assinatura:
30/10/2023. LEIA-SE: Data e assinatura 06/10/2023. Permanecem inalteradas as demais
disposições do extrato de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 209/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 079-2023 - Processo
Administrativo nº 147/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução
do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Emergências no Hospital Municipal de
Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A. W. S. Engenharia &
Projetos sob CNPJ: 04.875.423/0001-06. Valor global: R$ 437.987,00 (quatrocentos e trinta
e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais). Vigência: 45 (Dias), contados a partir da data
de assinatura do contrato 28 de dezembro de 2023.

                            

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