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DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023
De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGO o procedimento Pregão Presencial n° 00024/2023, para aquisição de
medicamentos para farmácia básica, e ADJUDICO o seu objeto às empresas FARMAG U E D ES
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº
08.160.290/0001-42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$
21.835,00 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais), a empresa ALLFAMED
COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo
considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 156.986,00 (cento e cinquenta e
seis mil, novecentos e oitenta e seis reais), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários
itens com valor de R$ 11.145,00 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais), a empresa
EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20, sendo
considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 11.615,00 (onze mil, seiscentos e
quinze reais), conforme itens na proposta de preços. .
Aguiar-PB, 23 de Janeiro de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 08/02/2024, às
09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a aquisição de veículo tipo pick-up, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08 de fevereiro de 2024 às 08h59min; ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 08 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE
LANCES: 08 de fevereiro de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ 
e 
portal
do 
TCE-PI 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 26 de janeiro de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das
secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00036/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha:
FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito
04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 -
Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino
Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios
12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 -
Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos
do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche -
FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% -VA AT
12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pré Escolar-FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 -
Manut. educ. Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 30%-VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção
dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 -
Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 -
Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU
10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de
Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social
Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica
08.244.0020.2092 -
Manut. do
Bloco da
Gestão Prog.
Bolsa Família
- IGDBF
08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 -
Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut.
Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades
Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer
15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec.
de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das
ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo
339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
00058/2024 - 24.01.24 - ERASMO DE OLIVEIRA PEREIRA EIRELI - R$ 59.475,00; CT Nº
00059/2024 - 24.01.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE
LTDA - R$ 134.855,00; CT Nº 00060/2024 - 24.01.24 - WESLEY EMANUEL SOARES
NOGUEIRA - R$ 146.627,50; CT Nº 00061/2024 - 24.01.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$
105.292,00; CT Nº 00062/2024 - 24.01.24 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$
61.185,00; CT Nº 00063/2024 - 24.01.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 9.060,00; CT Nº
00064/2024 - 24.01.24 - BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 83.176,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00067/2023, que objetiva:
Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades
das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: DEODATO SERVICOS LTDA -
R$ 323.456,10. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 26 de Janeiro de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para
conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 032/2023, e demais legislações pertinentes, a qual tem seu objetivo:
Contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000
Litros para atender as demandas desse município. Publicado no DOU de 26/01/2024, seção
3, pag.207 e no DOE de 26/01/2024, pág. 39, DOM, nº 3671, 26/01/2024, pág. 04, resolve
RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: às 08:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024 Data de
abertura da sessão pública: 08/02/2024. Horário: 08:00 - horário de Brasília. Leia-se: às 08:00
horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Data de abertura da sessão pública: 15/02/2024.
Horário: 08:15 - horário de Brasília Faz-se necessário da retirada do adendo ao edital
contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br
Catolé do Rocha- PB, 26 de janeiro de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 067/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito
privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para prestar serviços
médicos clínico para atender na base descentralizada do SAMU 192 do município de
Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas, RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica HN SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME,
CNPJ 42.649.580/0001-92, valor por plantão de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais),
totalizando durante 12 (doze) meses, valor global de R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta
e oito mil e oitocentos reais).
Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 068/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito
privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para prestar serviços
médicos clínico para atender na base descentralizada do SAMU 192 do município de
Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas, RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica VJ ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - ME,
CNPJ 41.277.014/0001-34, valor por plantão de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais),
totalizando durante 12 (doze) meses, valor global de R$ 115.200,00 (cento e quinze reais
e duzentos reais).
Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 069/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito
privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para prestar serviços
médicos clínico para atender na base descentralizada do SAMU 192 do município de
Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas, RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica KAROLYNE MARIANO ABRANTES -
ME, CNPJ 53.189.108/0001-30, valor por plantão de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos
reais), totalizando durante 12 (doze) meses, valor global de R$ 115.200,00 (cento e quinze
reais e duzentos reais).
Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 070/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito
privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para prestar serviços
médicos clínico para atender na base descentralizada do SAMU 192 do município de
Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas, RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica GABRIEL PEREIRA GUEDES SOARES,
CNPJ 52.685.100/0001-00, valor por plantão de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais),
totalizando durante 12 (doze) meses, valor global de R$ 115.200,00 (cento e quinze reais
e duzentos reais).
Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 071/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito
privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para prestar serviços
médicos clínico para atender na base descentralizada do SAMU 192 do município de
Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas, RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica MARCIO GOMES PEDROSA - ME,
CNPJ 46.339.132/0001-43, valor por plantão de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais),
totalizando durante 12 (doze) meses, valor global de R$ 115.200,00 (cento e quinze reais
e duzentos reais).
Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 072/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito
privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender nas
unidades básicas de saúde (UBS) do Município de Coremas, RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica KAROLYNE MARIANO ABRANTES -
ME, CNPJ 53.189.108/0001-30, com valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor
global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 073/2023, que objetiva a Contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender na policlínica do município de
Coremas, em regime de plantões de 8 (oito) horas, RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica CLÍNICA MEDICA DRA MAXROSE
FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ 21.516.473/0001-16, com valor global de R$
96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito

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