DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220014. Contratante: PMU Contratada: J S VIEIRA
ASSESSORIA E SISTEMAS, CNPJ: 23.700.166/0001-16. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem:
INEX Nº 004/2022-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230441. Contratante: FMMA Contratada: EX EC U T
SERVICE EIRELI, CNPJ: 27.449.869/0001-74 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº
007/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/05/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230379. Contratante: FMMA Contratada: R A R AU J O
DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº
012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230381. Contratante: FMAS Contratada: R A R AU J O
DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº
012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230014. Contratante: FMAS Contratada: NU N ES
THALY COM. E SRV. DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001-72 Objeto: ADITIVO DE
PRAZO.
Origem:
PG
Nº
016/2022-SRP/PMU.
Fund.
Legal:
Lei
8.666/93.
Vig.:
31/12/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230395. Contratante: FUNDEB Contratada: GOMES E
PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº
018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230233. Contratante: PMU Contratada: O CO R I N G ÃO
LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 003/2023-
SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/09/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230234. Contratante: FMAS Contratada: O CO R I N G ÃO
LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 003/2023-
SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/09/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230396. Contratante: FME Contratada: GOMES E
PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº
018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220286. Contratante: PMU Contratada: GOMES E
GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.643.791/0001-85. Objeto: ADITIVO DE
PRAZO.
Origem:
PG
Nº
013/2022-SRP/PMU.
Fund.
Legal:
Lei
8.666/93.
Vig.:
08/08/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230367. Contratante: FMMA Contratada: J M POZZER
EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 012/2023-
SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 15/07/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220475. Contratante: PMU Contratada: MAYSSA
PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇO LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92. Objeto: ADITIVO DE
PRAZO.
Origem:
PG
Nº
026/2022-SRP/PMU.
Fund.
Legal:
Lei
8.666/93.
Vig.:
02/10/2024.
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220449. Contratante: FMAS Contratada: LI N DAC I R
BUZZI, CPF: 527.842.829-53. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: DL Nº 001/2022-
DL/FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente a Ata de Registro de Preços nº 20240111, originária do Pregão
Eletrônico nº 9/2023-006-SRP-PE-PMVN. Data de Assinatura dos Contratos: 17/01/2024.
Objeto: Con-tratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e
Acessórios de Informáti-ca para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de
Nazaré e Secretarias Vinculan-tes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré,
neste ato, representada pelo Sr. Job Xavier Palheta Júnior, Prefeito Municipal; Secretaria
Municipal de Educação, neste ato, representada pela Sr.ª Josicléa Barata Pinheiro Palheta,
Secretária Municipal de Educação; Secre-taria Municipal de Saúde, neste ato, representada
pela Sr.ª Patrícia do Socorro Soeiro Feitosa, Secretária Municipal de Saúde; Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social, neste ato, representada pela Sr.ª Mariane do
Socorro Moraes Pereira. CONTRATADAS: HSM CO-MERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA - CNPJ 06.263.267/0001-58, com sede na Rua Inês de Sousa, nº 309, Bairro Sol
Nascente, Vigia/PA, CEP 68780-000, neste ato representado pelo Sr. Heberson Silvio
Monteiro, brasileiro, portador do RG nº 5752836 e CPF nº 971.999.152-68. CONTRATO -
170124-001-PMVN - R$ 296.783,00; CONTRATO - 170124-002-SEMED - R$ 380.949,00;
CONTRATO - 170124-003-SEMSA - R$ 227.073,00; CON-TRATO - 170124-004-SEMTAS - R$
158.985,00. FERREIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ 35.410.394/0001-30, com sede na
Passagem Edísia, nº 97, Bairro Castanheira, Belém/PA, CEP 66.645-375, neste ato
representado pelo Sr. Geovane Ferreira da Silva, brasileiro, portador do RG nº 4695759 e
CPF nº 922.843.452-04. CONTRATO - 170124-005-PMVN - R$ 35.089,50; CONTRATO -
170124-006-SEMED - R$ 40.807,20; CONTRATO - 170124-007-SEMSA - R$ 27.636,50;
CONTRATO - 170124-008-SEMTAS - R$ 17.158,30. Prazo de Vi-gência: 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura do contrato
AVISO SUSPENÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004-SEMED
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré inscrita no CNPJ Nº 05.351.606/0001-
95, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a SUSPENSÃO da Licitação
na modalidade Tomada De Preço Nº 2/2023-004-SEMED, tendo em vista, a necessidade de
readequação da Planilha Orçamentária e projeto. Sendo que será divulgada nova data para
realização do
certame respeitando
os prazos
legais pertinentes
em lei.
Maiores
informações através do e-mail licitacaovigia@gmail.com.
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público a Retificação Concorrência Pública
nº 002/2023, publicado no D.O.U seção 3 pág. 206 dia 26/01/2024, FAMEP dia 26/01/2024,
pág. 162 e IOEPA dia 26/01/2024, pág. 143. ONDE SE LÊ: A sessão fica remarcada para o dia
15/03/2024 às 9:00h. LEIA-SE: A sessão fica remarcada para o dia 04/03/2024 às 9:00h
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 7.2024-001-PMVX; PAR T ES :
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) -
CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/003-56,
Contrato nº 20230588, com o valor global de R$: 102.557,40; FONTE DE RECURSOS: Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional - PORTARIA Nº. 3813 de 07/12/2023; VIGÊNCIA:
26/01/2024 a 26/04/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis, visando atender as
necessidades do municipio de vitória, Considerando o DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.385/2023 de
09 de novembro de 2023, onde declara situação de emergência nas áreas rural e urbana do
município de Vitória do Xingu, afetadas por estiagem (COBRADE - 1.4.1.10) e Considerando a
PORTARIA Nº. 3813 de 07 de dezembro de 2023, onde autoriza o empenho e a transferência de
recursos ao município de Vitória do Xingu-PA, para execução de ações de Defesa Civil; Vitória
do Xingu/PA: 26/01/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 9.2023-010-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU
(Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CON T R AT A DA :
SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20230229; OBJETO:
Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
utensílios); JUSTIFICATIVA - Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso
I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA ,
26/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-002-PMVX;
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 7.2024-002-PMVX;
OBJETO: Locação de veículo pipa, conforme Decreto Municipal nº. 2.385/2023 e Portaria
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº. 3.813/2023; ABERTURA:
01/02/2024, Das 09:01 as 15:01 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital
estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e
www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido
cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel
Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 26 de janeiro de 2024
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 4/2024/SEMEC
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 004/2024/PMX
OBJETO:
Registro
de
preços
para
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS
PARA
MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, para atender todos os departamentos da Secretaria
Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da
sessão: 09/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser
obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de
Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no
Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara
- PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº
(0**94) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 26 de janeiro de 2024.
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 02/2024/PMX
OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, para
atender as necessidades das secretarias da administração pública deste município de Xinguara -
Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 09/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito
horas),
no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00
horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio
Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xinguara - PA 26 de janeiro de 2024.
IGOR SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001/2023/PMX, Publicado No Diário
Oficial Da União, Edição N° 19, Seção 03, Pagina N° 206, Do Dia 26/01/2024.
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 01/2023/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/PMX
Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 01/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/PMX
Xinguara - PA, 26 de janeiro de 2024.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024
De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento Pregão Presencial n° 00023/2023, para aquisição
de materiais médico hospitalares destinados a Secretaria de Saúde, e ADJUDICO o seu
objeto às empresas FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo considerada vencedora de vários
itens com valor de R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais), a empresa A L L FA M E D
COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo
considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 77.330,65 (setenta e sete mil,
trezentos
e trinta
reais
e sessenta
e cinco
centavos),
a empresa
ULTRAMEGA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada
vencedora de vários itens com valor de R$ 2.529,00 (dois mil, quinhentos e vinte e nove
reais), a empresa ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA -
EPP - CNPJ nº 09.478.023/0001-80, sendo considerada vencedora de vários itens com
valor de R$ 14.306,65 (catorze mil, trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos),
LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 43.463.126/0001-05,
sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 13.816,70 (treze mil,
oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos), a empresa EXPRESS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20, sendo considerada vencedora de
vários itens com valor de R$ 8.727,50 (oito mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta
centavos), a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - EPP - CNPJ nº 07.936.090/0001-76, sendo considerada
vencedora de vários itens com valor de R$ 2.237,25 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais
e vinte e cinco centavos), conforme itens nas propostas de preços.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
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