DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 074/2023, que objetiva a Contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender na policlínica do município de
Coremas, em regime de plantões de 8 (oito) horas, RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica GABRIEL PEREIRA GUEDES SOARES,
CNPJ 52.685.100/0001-00, com valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 075/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito
privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender no
Programa Serviço de Atenção Domiciliar - SAD "Melhor em Casa", com carga horária de 20
(vinte) horas, Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica CLÍNICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA
FREITAS LTDA, CNPJ 21.516.473/0001-16, com valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e
quatro mil reais).
Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 076/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito
privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender no
Programa Serviço de Atenção Domiciliar - SAD "Melhor em Casa", com carga horária de 20
(vinte) horas, Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica VJ ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - ME, CNPJ
41.277.014/0001-34, com valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 077/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito
privado para prestar serviços de médico auditor e regulador no Município de Coremas,
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica RUAN
JOSE RIBEIRO PORDEUS GARRIDO LTDA - EPP, CNPJ 37.288.500/0001-80, com valor global
de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 01 (uma) creche "DONA
DINHA", nas proximidades do KM-05, da PB 075, Conjunto Roberto Paulino - Zona Urbana
- Cuitegi - PB. EMPRESAS. HABILITADAS: YBG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME e FC
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Razões: Atendimentos a todos os
requisitos 
de 
exigências 
habilitatórias
do 
instrumento 
convocatório. 
EMP R ES A S
INABILITTADAS: CONSTRUTORA APODI EIRELI - NORMAL, Razões: Desatendimentos aos sub
itens de nºs 6.6.2, 6.7.1 e 8.4, letra b. URANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME. Razões:
Desatendimentos aos sub itens de nºs 6.6.1 e 8.4, letra b. PACTO CONSTRUÇÕES LTDA -
ME. Razões: Desatendimentos aos sub itens de nºs 6.7.1 e 8.4, letra b. LA ENGENHARIA E
LOCAÇÕES EIRELI - ME. Razões: Desatendimentos aos sub itens de nºs 8.2, letra i e 8.4,
letra b, e JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME. Razões: Desatendimentos aos sub itens de
nºs 8.2, letra a, 8.5.4 e 8.4, letra b, ambas do instrumento convocatório. Dos atos
decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se ainda que, em não havendo
interposição de quaisquer recursos com relação ao JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, a
sessão pública para abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas
HABILITADAS será realizada no dia 07.02.2024, às 09H00MIM, no endereço inicialmente
informado. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br
PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA:
Cuitegi/PB, 25 de janeiro de 2024.
DIEGO SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Com
base
nos
elementos constantes
do
processo
correspondente
e
observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº
00011/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, mediante requisição
diária e periódica, destinados ao abastecimento dos veículos locados e aos veículos
pertencentes a frota deste Município; ADJUDICO
o seu objeto a: GL ARAUJO
COMBUSTIVEIS EIRELI - R$ 1.621.742,94; POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA - R$
602.636,94.
Itatuba- PB, 15 de Janeiro de 2024.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.384/2023
CHAVE CGM: EJS4-93LJ-0P4F-ZQE5
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023, tendo como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD A PARA CONSTRUÇÃO DA CMEI SANTA
TEREZINHA, RUA ANTÔNIO BELARMINO SANTANA, 70, FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA -PB.
Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda
fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou
classificada 1ª) ENGETECH CONSTRUÇÕES CNPJ: 27.114.499/0001-14 com proposta no valor
de R$ 1.376.424,86 (Um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos e vinte e
quatro reais e oitenta e seis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e
legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão
da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no
Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº
14.384/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão
pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
João Pessoa, 26 de janeiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.022/2023
MEMORANDO Nº 23.270/2023
CHAVE CGM:4FDG-B2WT-ALDM-L24T
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.022/2023, tendo como objeto a EXEC U Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE BANHEIROS NA
ESCOLA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB..
Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda
fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e J U LG A
HABILITADAS as empresas : B2 CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 27.944.573/0001-20, PRIME
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.043.529/0001-49 e ARKETON ENGENHARIA CNPJ:
29.459.001/0001-80. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as
interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão
Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta
no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno
nº 23.270/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento.
Esta 
decisão 
pode 
ser 
encontrada 
no 
sitio
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes
João Pessoa, 26 de janeiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.421/2023
CHAVE CGM: B356-HU4J-4KDW-GIID
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2023, tendo como objeto
a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 27 RUAS NO BAIRRO
VALENTINA DE FIGUEIREDO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços
oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata,
a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) MATRIX CONSTRUTORA
EIRELI CNPJ: 18.920.924/0001-71 com proposta no valor de R$ 6.000.310,12 (Seis milhões
e trezentos e dez reais e doze centavos); 2ª) CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ:
07.360.005/0001-74 com proposta no valor de R$ 6.124.745,36 (Seis milhões e cento e
vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Em
cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para,
querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de
05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º
da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.421/2023, disponibilizados
a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 26 de janeiro de 2024
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13.005/2023
CHAVE CGM: FR5F-32O1-AG7X-YFGQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.991/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 13.005/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV - 1ª ETAPA, LOCALIZADO NA RUA BANCÁRIO
WALDEMIR DE MESQUITA ACCIOLY, S/N BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL.
O Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, através da Presidente da
Comissão Setorial de Licitação, Sra. Valquíria Silva de Araújo, nomeada pela Portaria nº
1994/2022, torna público para o conhecimento dos interessados a Abertura das Propostas
do presente certame, no dia 01/02/2024 - ÀS: 10h:00min, no Auditório da Secretaria
Municipal de Saúde, localizada à Av. Júlia Freire, s/n, Torre, João Pessoa - Paraíba. Outras
informações serão prestadas no local, no horário acima citado, pelo fone: (83) 3213-7534,
através 
do 
e-mail 
cel.smsjp@gmail.com 
ou 
http://transparencia.joaopessoa.pb.
gov/licitacoes.
João Pessoa, 26 de Janeiro de 2024.
VALQUIRIA SILVA DE ARAÚJO
Presidente da CSL

                            

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