DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900199
199
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As
Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme
Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00096/2023.
Dotação: 209 | 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127;
10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229 | 3390.30 99 |
15000000; 16000000; 16210000; 16320000. Partes
Contratantes: PMSB e: CT Nº
10061/2024 - 24.01.24 até 24.01.25 - Theresa Christina Dias Garcia Carneiro - R$ 7.327,10;
CT Nº 10062/2024 - 24.01.24 até 24.01.25 - Luciano Bezerra Da Silva-Me - R$ 1.275,00.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00096/2023. Aos 24/01/2024, nos termos da
Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei
Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a
classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00096/2023 que objetiva o
registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para
Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De
2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos
seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Luciano
Bezerra Da Silva-Me. Item(s): 63. Valor: R$ 1.275,00. Theresa Christina Dias Garcia
Carneiro. Item(s): 1 - 23 - 35 - 33 - 34 - 44 - 60 - 61 - 62 - 65 - 66 - 67 - 68. Valor: R$
7.327,10. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua
integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.
São Bento - PB, 24 de Janeiro de 2024.
JARQUES LÚCIO DA SILVA II
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De
Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio,
Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 26 de Janeiro de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS
EM COOPERATIVAS E
ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS
DE AGRICULTORES
FAMILIARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação
e respectiva propositura até as 09h do dia 06/02/2024, na sala da CPL, sediada no
Auditório do Centro Administrativo Senador Ronaldo Cunha Lima- Centro. Neste mesmo
local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Fundamento legal: Lei Federal nº 11.326/2006; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 7:30h as 14h da
Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002.
São Domingos do Cariri - PB, 22 de Janeiro de 2024
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de
empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e
Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB.
Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/02/2024. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e 
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de 
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 26 Janeiro de 2024.
ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à
merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José
de Espinharas - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/02/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Modo
de 
Disputa:
Aberto. 
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 26 de Janeiro de 2024.
ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO
Secretário de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00071/2023, que objetiva
a Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades
de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: A J P DE SOUZA COMERCIO
ATACADISTA - CNPJ Nº 31.070.140/0001-60 - R$ 335.481,00; ANDIVA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 26.873.236/0001-26 - R$ 82.242,60; AS S U N C AO
& LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 45.538.349/0001-10 - R$ 2.317,00; DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10 - R$ 380.118,40;
GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90 - R$ 8.720,00; K J DE M ANDRADE
LTDA - CNPJ Nº 49.385.374/0001-61 - R$ 36.890,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº
49.464.926/0001-27 - R$ 191.570,90; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA -
CNPJ Nº 45.579.602/0001-83 - R$ 119.925,00; MICROSENS S.A. - CNPJ Nº 78.126.950/0011-
26 - R$ 51.390,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 01.590.728/0009-30 - R$
75.764,15; MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº
47.607.630/0001-92 - R$ 10.010,00; NETO MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 24.978.808/0001-06 - R$
39.926,00; NILDO FREITAS DANTAS - CNPJ Nº 01.034.997/0001-63 - R$ 131.585,50;
ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - CNPJ Nº 14.323.297/0001-30 - R$
27.945,00; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 09.442.524/0001-07 - R$
10.950,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 - R$ 86.821,60;
REPREMIG
REPRESENTACAO E
COMERCIO
DE MINAS
GERAIS
LTDA
- CNPJ
Nº
65.149.197/0002-51 - R$ 40.477,50. Convocamos o representante da referida empresa para
num
prazo
de
05
(cinco)
dias úteis,
assinar
seu
respectivo
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 26 de janeiro de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
N OT I F I C AÇ ÃO
À Construtora: MJC CONSTRUÇÒES EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº
07.264.280/0001-94, localizada à MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA DE CAMALAÚ KM 12,
SN, ZONA RURAL, CEP: 58.500.000, MONTEIRO-PB.
Tendo
em vista
a paralisação
sem justa
causa da
obra civil
pública
CONSTRUÇÇÃO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMNEA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RAMOS PB, atitude totalmente
contrária o que preceitua o Contrato Administrativo nº 00125/2023, TP 05/2023, firmado
entre a empresa e esta Prefeitura, notificamos esta Empresa para que apresente Defesa
Prévia, no prazo de 5(cinco) dias úteis ou, inicío dos serviços no mesmo prazo, sob pena
de Rescisão Contratual e Impedimento de Licitar com este órgão pelo prazo de 2(dois)
anos.
São José dos Ramos /PB, 16 de Janeiro de 2024.
MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
Prefeito Constitucional
SUELY CRISTINA SILVA DE MELO
Eng. Civil Crea: 160.570.618-3
N OT I F I C AÇ ÃO
À Construtora: NÓBREGA CONSTRUÇÒES E1RELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº
28.183.078/0001-08, localizada à AV DEPUTADO SOARES MADRUGA, 363, Centro, CEP:
58.780.000, ITAPORANGA-PB.
Tendo em vista o ritmo lento sem justa causa da obra civil pública REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F JOSÉ FRANCISCCO DA COSTA, SÍTIO LAGOA DE PEDRA, NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RAMOS PB, atitude totalmente contrária o que preceitua o
Contrato Administrativo nº 00038/2023, TP 011/2022, firmado entre a empresa e esta
Prefeitura, notificamos esta Empresa, para que apresente Defesa Previa, no prazo de 5
(cinco) dias úteis ou, retomada dos serviços no mesmo prazo, sob pena de Rescisão
Contratual e Impedimento de Licitar com este órgão pelo prazo de 2 (dois) anos.
.
São José dos Ramos /PB, 16 de Janeiro de 2024.
MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
Prefeito Constitucional
SUELY CRISTINA SILVA DE MELO
Eng. Civil Crea: 160.570.618-3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE S ÃO
VICENTE DO
SERIDÓ, CONFORME
CONVÊNIO Nº
924497/2021 (MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382.E-mail:
licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br. 
Edital:
saovicentedoserido.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Vicente do Seridó - PB, 24 de Janeiro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-PMAT
ATA DE REUNIÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇO REF: TOMADA DE PREÇO 10/2023 - P M AT
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente
uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho
de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de
Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao
recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na
execução do objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023-PMAT. Aberta a sessão,
apresentaram-se
como 
proponentes
as
empresas.
1.SILESA 
SANEAMENTO
E

                            

Fechar