DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERRAPLANAGEM LTDA, 78.559.929/0001-42 - Não se enquadra; 2. KOTERSAN
CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI, 36.391.524/0001-06 - ME. A empresa SILESA
SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA foi declarada INABILITADA, pois não apresentou
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF com data vigente. KOTERSAN CONSTRUTORA DE
OBRAS - EIRELI - HABILITADA. O valor ofertado foi verificado, e a empresa KOTERSAN
CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o
valor de R$ 877.748,26 (oitocentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais
e vinte e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal de 5 dias conforme definido em Lei.
Almirante Tamandaré, 26 de janeiro de 2024
EVILIN BUENO LEMISKA
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE VALOR
CONTRATO Nº 005/2023 - ID 3337
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 098/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº PMA 006/2022
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ sob nº. 76.022.516/0001-07
neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Paulo Vieira Azim.
CONTRATADA: Empresa Logística Edificações Ltda. - EPP, CNPJ nº 08.111.496/0001-82,
representada por seu Representante Legal Sr. Denilson Martins Costa.
OBJETO: Aditivo de valor do Contrato que tem como objeto a Contratação de Empresa
especializada para execução da Construção de Pista de Skate, Patins e Similares no
Município de Antonina - PR, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
conforme detalhado no Termo de Referência anexo I e demais peças do edital que se
complementam entre si, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a
preços fixos e sem reajuste, em consonância com os projetos, especificações técnicas e
demais peças e documentos da Tomada de Preços Nº 006/2022.
VALOR: O presente termo acrescenta ao Contrato o valor de R$ 120.496,89 (Cento e vinte
mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), que corresponde a
49,3570% do Contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05.003.15.451.0007.1292.4.4.90.51- FONTE 41610 - FINISA/2023
05.003.15.451.0007.2035.4.4.90.51- Fonte 1963 - Convênio 930889/2022
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e parágrafos do
contrato original, as quais se aplicam ao presente termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas
aplicáveis, em seu artigo 65 e suas alterações.
DATA: 24/01/2024
ASSINANTES: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE E
DENILSON MARTINS COSTA PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as secretarias municipais - os
equipamentos de ar-condicionado deverão ser instalados pela empresa contratada, estando
inclusos materiais e mão de obra de instalação. Prazo final para recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: até às 8h29 do dia 09 de fevereiro de 2024. Data e horário de abertura
da sessão pública: 8h30 do dia 09 de fevereiro de 2024. Local para obtenção do instrumento
convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no
menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após
a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 26 de janeiro de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMC
O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo
em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações,
torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, o PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 05/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA,
CONVÊNIO /MAPA Nº 942018/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 033556/2023, conforme
especificações do edital. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 19/02/2024
às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.
Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de
Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>,
bem como
pedidos de
esclarecimentos,
dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail:
licitacaocantagalo24@gmail.com
Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no
sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/
Cantagalo/PR, 26 de janeiro de 2024.
GRAZIELE VENSON OKONOSKI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva de Equipamentos de Raio-X dos Estabelecimentos de Saúde da Prefeitura
Municipal de Colombo.
Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 30 de JANEIRO de 2024 até às
08:00 horas do dia 19 de FEVEREIRO de 2024.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 19 de FEVEREIRO de
2024. (Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link
(bllcompras.org.br).
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor preço Lote
Informações
Complementares poderão
ser obtidas
na
Secretaria Municipal
da
Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou
pelos
fones:
(041)
3656-8080
ou
3656-8117/8138
ou
pelo
site:
www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 26 de janeiro de 2024.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR
AGRÍCOLA DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 942016/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA / MAPA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do
dia 30 de janeiro de 2024 até às 08h do dia 09 de fevereiro de 2024. Abertura das
propostas após as 08h do dia 09 de fevereiro de 2024. Início da disputa de preços às 09h
do dia 09 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 300.500,00. Prazo de entrega:
30 dias. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site
www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou
www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - Pr, 26 de janeiro de 2024.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de
prazo para a realização da Dispensa Eletrônica nº 01/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE BARRAGEM PARA
AMORTECIMENTO DE CHEIAS NO RIO DA VÁRZEA. Conforme solicitado pelo Gestor, fica
excluída a exigência de atestado de capacidade técnico-operacional (pessoa jurídica).
Devido a exclusão, fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia
02 de fevereiro de 2024. Disputa de lances: das 08h30 às 14h30 do dia 02 de fevereiro de
2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 37.783,33. Prazo de vigência: 6 meses. Os procedimentos
para acesso a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital
alterado está disponível nos
sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br.
Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - Pr, 26 de janeiro de 2024.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL Nº 6/2024
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2022, do
Edital de Concorrência Pública nº 013/2021
- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 04.915.134/0001-93
Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação dos prazos de
EXECUÇÃO e VIGÊNCIA do Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2022.
Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO do Contrato por
mais 270 (duzentos e setenta) dias, encerrando-se, portanto, em 03 de novembro de 2024.
Da prorrogação do prazo de vigência: Da prorrogação do prazo de vigência: Fica
prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do Contrato por mais 270 (duzentos e setenta) dias,
encerrando-se, portanto, em 02 de fevereiro de 2025.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
Guaíra-PR, em 25 de janeiro de 2024. HERALDO TRENTO - Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DOS CONTRATOS DECORRENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais e equipamentos odontológicos
e
hospitalares, televisor, longarina, freezer horizontal, aparelho de ar condicionado e
outros bens permanentes, os quais serão empregados no melhoramento, remodelação
e ampliação das estruturas físicas do Departamento Odontológico e UBSF do Município
de Guaíra, sendo:
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 065/2024, decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023
Contratada: PHAF HOFFMANN PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.272.813/0001-57
Valor Total: R$ 12.145,00 (doze mil, cento e quarenta e cinco reais).
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 066/2024, decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 062/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023
Contratada: SEVEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
15.349.114/0001-19
Valor Total: R$ 11.660,00 (onze mil, seiscentos e sessenta reais).
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 067/2024, decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 063/2023, Pregão Eletrônico nº 226/2023
Contratada: JULIANO DE COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.150.550/0001-06
Valor Total: R$ 1.109,70 (mil, cento e nove reais e setenta centavos).
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 068/2024, decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 064/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023
Contratada: MUNIZ & ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.919.932/0001-20
Valor Total: R$ 10.998,00 (dez mil, novecentos e noventa e oito reais).
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 069/2024, decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 065/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023
Contratada: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.560.267/0001-08
Valor Total: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 070/2024, decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 066/2023, Pregão Eletrônico nº 226/2023
Contratada: GVS COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº
01.795.543/0001-05
Valor Total: R$ 67.760,00 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais).
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 071/2024, decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 067/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023
Contratada: SILVIO VIGIDO - ME, inscrita no CNPJ nº 21.276.825/0001-03
Valor Total: R$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais).
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 072/2024, decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 068/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023
Contratada: URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.628.908/0001-38
Valor Total: R$ 7.431,00 (sete mil, quatrocentos e trinta e um reais).
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 073/2024, decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 069/2023, Pregão Eletrônico nº 226/2023
Contratada: NOVA CIRURGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 36.169.491/0001-46
Valor Total: R$ 19.495,00 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 074/2024, decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023
Contratada: COSTA &
SOUZA COMERCIO HOSPITAL LTDA, inscrita
no CNPJ nº
46.093.723/0001-83
Valor Total: R$ 17.962,00 (dezessete mil, novecentos e sessenta e dois reais).
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 075/2024, decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023
Contratada: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ
nº 13.719.523/0001-34
Valor Total: R$ 34.312,50 (trinta e quatro mil, trezentos e doze reais e cinquenta
centavos).
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