DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - CPLC
Tomada de Preços Nº 004/2023-PMA; Processo Licitatório nº 017/2023-PMA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de revestimento primário
na estrada denominada Varzinha e Humaitá, ambas na Zona Rural deste Município, na
estrada Varzinha estão contemplados serviços de drenagem, com bueiros de grota. Valor
do Contrato: R$1.150.005,75. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da
assinatura da Ordem de Serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
PROCESSO LICITATORIO Nº 162/2023. NATUREZA: Concessão.
OBJETO: Concessão de exploração de espaço público no Parque Municipal de
Eventos "TRÊS VAQUEIROS", situado na BR 316, Vila Três Vaqueiros, onde será realizado o
evento denominado "SÃO JOÃO DE ARARIPINA 2024", conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Cultura. VALOR MÍNIMO: O valor mínimo admissível pela Prefeitura Municipal
de Araripina - PE a ser pago pela concessão, relativamente à parcela variável, é de R$
100.000,00 (cem mil reais). TIPO: Maior oferta. DATA: A abertura e análise dos documentos
e propostas dos participantes será no dia 03 de abril de 2024, às 09h00min. LOCAL: Sala
da CPL/SEDE. CONTATO/ENDEREÇO CPL: (87) 9 8138 - 9688 ou através do e-mail:
processoslicitatorios@araripina.pe.gov.br, sediada na Rua Coelho Rodrigues, nº 174,
Centro, neste Município, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.
Araripina - PE, 26 de janeiro de 2024.
IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA
Presidente CPL/SEDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 18/2023 E Nº 60/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº 100/2022,
PREGÃO
ELETRÔNICO
PMA Nº
060/2022.
Objeto:
Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos
controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Arcoverde/PE. Contratada: Drogafonte LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. Justificativa do
apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas
impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: Função: 301 - Atenção
Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 -
Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com
deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de
transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência
permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de
dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 19/2023 E Nº 63/2023 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação
para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE.
Contratada: Pharmaplus LTDA, CNPJ Nº 03.817.043/0001-52. Justificativa do apostilamento:
Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas,
conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB.
Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de
insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência -
emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da
saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA.
Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre
Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 20/2023 E Nº 62/2023 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação
para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE.
Contratada: Panorama Comercio de Produtos Médicos E Farmacêuticos LTDA, CNPJ Nº
01.722.296/0001-17. Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações
orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação
orçamentaria, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - At e n ç ã o
primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e
materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João
Marcos. Fonte de Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 -
4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais
cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo
aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 21/2023 E Nº 64/2023 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação
para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE. Contratada:
Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. Justificativa do
apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas
impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: Função: 301 - Atenção
Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 -
Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com
deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de
transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência
permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de
dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 27/2023, Nº 66/2023 E Nº 157/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto:
Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos
controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Arcoverde/PE. Contratada: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº
26.754.510/0001-48. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de
emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008
- Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos,
medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda
impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde.
Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da
ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são
pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe
Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de
preços para
futura e
eventual contratação
de empresa
para fornecimento
de
medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE.
Contratada: NN MED Distribuição importação e exportação de med. Ltda, CNPJ Nº
15.218.561/0001-39. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de
emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008
- Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos,
medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda
impositiva - João Marcos. Fonte de Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde.
Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da
ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são
pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe
Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de
preços para
futura e
eventual contratação
de empresa
para fornecimento
de
medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE.
Contratada: HGA Costa Comércio de Artigos Odonto-médico-hospitalar, CNPJ Nº
40.069.394/0001-59. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de
emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008
- Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos,
medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda
impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde.
Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da
ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são
pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe
Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de
preços para
futura e
eventual contratação
de empresa
para fornecimento
de
medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Arcoverde/PE. Contratada:
Cirúrgica Brasil Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº 40.788.766/0001-05. Trata-
se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas,
conforme inclusão
de dotação orçamentaria,
conforme INCLUSÃO
DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - At e n ç ã o
primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e
materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João
Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 -
4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais
cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo
aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 - PMB
Processo Licitatório nº 005/2024 - PMB
OBJETO: Selecionar entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de
"EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR
GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à CONSTRUÇÃO DE
PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO VARZINHA, no município de Bodocó/PE. Valor: R$
320.837,90. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. SESSÃO PÚBLICA: 15/02/2024, às 9h.
Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto,
N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: cplbodocope@gmail.com, e/ou pelo site da Prefeitura de
Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário
oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados.
Bodocó - PE, 26 de janeiro de 2024.
FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Fornecimento.
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado à
alimentação escolar com dispensa de licitação, fundamentada pela Lei n° 11.947, de
16/07/2009 e Resolução FNDE n° 06 de 08/05/2020 e alterações posteriores. Valor Máximo
Aceitável: R$: 639.663,98. Período de Credenciamento (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão protocolar os projetos de vendas e documentos de
habilitação, na sede da Prefeitura Municipal de Caetés no horário das 8h até às 13h, de
segunda-feira à sexta-feira.
O
Edital
disponível para
consulta
e
cópia
na internet
no
endereço:
www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça
Rafael Brasil Pereira S/N°.
Caetés, 26 de janeiro de 2024.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito,
comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2024, que tem
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NAS RUAS: LUIZ
BRAZ DE SOUZA, TRAVESSA DA RUA LUIZ BRAZ DE SOUZA E RUA ESPEDITO BARBOSA, NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 157.507,10. Data:
07/02/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino
Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE.
Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou
através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.
ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO

                            

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