DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024
Processo Licitatório N° 002/2024 -
OBJETO: Registro de Preços objetivando a à contratação de Empresas para o
fornecimento parcelado de Material Médico-hospitalar visando atender as necessidades da
rede municipal de saúde do Município de Glória do Goitá, durante o período de 12 (doze)
meses. Valor máximo: R$ 2.881.012,09 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, doze
reais e nove centavos). Data e hora de abertura: 09/02/2024 às 08:30hs. (horário de
Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br.
Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou
através de solicitação no e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br. Outras informações: Sala da
CPL, Praça Cristo Redentor, n° 008, Prefeitura, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000,
no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação
pelo e-mail supramencionado.
Glória do Goitá, 26 de janeiro de 2024.
FRANCISCO MENDES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
DA AGRICULTURA FAMILIAR
O Presidente da CPL/PMG, no uso de suas atribuições, vem divulgar o resultado
do julgamento dos documentos de habilitação do chamamento em epigrafe, declarando
H A B I L I T A DA S :
1.Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Várzea Grande - CNPJ
N° 05,685,449/0001-54;
2.Associação dos Produtores Rurais de Barra Bonita- Aprobarra - CNPJ N°
05.259.971/0001-74;
3.Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares do Vale Do Ipojuca - CNPJ
13.509.466/0001-69;
4.Instituto de Fomento ao Desenvolvimento Social e Produtivo do Nordeste
(IFODESP) - CNPJ N° 08.618.483/0001-02.
E declarando INABILITADA a:
1.Associação dos Moradores de Limeira INSCRITA NO CNPJ sob O N°
09.031.808/0001-00;
Cujas motivações encontram-se expostas na ata de julgamento. Ficando
marcada para dia 01/02/2024 às 09:30h, a sessão de retomada para abertura das
propostas de vendas.
Gravatá, 26 de Janeiro de 2024.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Presidente da CPL/PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n°
0001/2024, cujo objeto é a contratação de Prestação de Serviços de Execução de Obras
Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos Nas Ruas Projetada e Vila Ferroviária No
Distrito de Irajaí no Município de Iguaracy, conforme Projetos Básicos, planilhas
orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital - Valor estimado
do presente objeto é de R$254.227,17 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte
e dois reais e dezessete centavos) -
A sessão pública será realizada dia 08/02/2024 às 08:00h, Endereço eletrônico
para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura,
localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo
fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no
Iguaracy, 24 de janeiro de 2024.
BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 44/FMS/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 32/FMS/2023. RP -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Unidade Móvel Odontológica e
Unidade Móvel Clínica Ginecológica para atendimento aos usuários de área de difícil acesso
no Município do Ipojuca/PE. Valor: R$ 1.075.335,14.
Recebimento das Propostas: A partir do dia 27/01/2024 às 08h00min até o dia
09/02/2024 às 09h30min.
Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h30min. Início da Sessão de Disputa
de Preços: 09/02/2024 às 10h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do
portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca.
Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213 ou do e-mail:
licitacao2.0ipojuca@gmail.com.
Ipojuca-PE, 26 de janeiro de 2024
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Fundo Municipal de Educação; PROCESSO Nº 01/2024 SRP 01/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER
AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, CONFORME
AS DIRETRIZES DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE),
Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$
2.260.077,00.
Abertura:
08/02/2024
às
09hs.
Aquisição
disponível
nos
sites
http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JANIELE SANTOS HONORATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2023-PMJA, cujo objeto versa na execução de serviços
na revitalização do complexo esportivo, no município de João Alfredo/PE, oriundo do
Processo Licitatório nº. 029/2022-CPL/PMJA, na modalidade Concorrência nº. 003/2022-
CPL/PMJA; CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 04.290.148/0001-69. Objeto: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 9 (nove) meses e o prazo de
execução dos serviços por mais 6 (seis) meses, na forma a seguir: a) O prazo total de
vigência contratual passará a ser de 15 (quinze) meses, tendo como termo inicial a data de
assinatura do Instrumento, 07/06/2023, compreendendo no presente aditivo o período de
07/12/2023 a 07/09/2024; b) O prazo total de execução passará a ser de 12 (doze) meses,
tendo como termo inicial a data de emissão da Ordem de Serviços, 07/06/2023,
compreendendo no presente aditivo o período de 07/12/2023 a 07/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 013/2024. Processo Licitatório Nº 063/2023 - Concorrência
Pública Nº 002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE
APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE - CONSTRUÇÃO
E REQUALIFICAÇÃO DO SANTUÁRIO DE SÃO SEVERINO DO RAMOS, NESTE MUNICIPIO -
CONVÊNIO Nº 917813/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR
CONTRATADA: CONSÓRCIO KONEX/BRITO & MELO CNPJ nº 53.305.965/0001-59 VALOR
TOTAL: R$ 11.980.798,21. VIGÊNCIA: 730 (Setecentos e trinta) dias. Paudalho, 15 de Janeiro
de 2024. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
O Município torna público a suspensão Sine Die da Concorrência nº 016/2023.
Processo nº 296/2023.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de
pavimentação, drenagem e sinalização da rua Castro Alves, no bairro da Mirueira, sendo
lote 1 - Recursos do Tesouro Municipal: Trecho da Estaca 0+5,00m até à Estaca 30 e lote
2 - Convênio n° 914922, Operação 1077528-81/2021, MIDR: Trecho Estaca 30 até à Estaca
44 + 12, em razão de necessária retificação no edital, após será republicado nos termos do
art. 21 §4º da lei 8.666/93.
CPL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PAULISTA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
SRP Nº 16/2023 PROCESSO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SRP Nº 16/2023
- nova data
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preço para contratação de
Empresa Especializada em Locação de Equipamentos e fornecimento de reagentes,
insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos e agulhas) controles, calibradores,
equipamentos de informática, insumos de informática, suporte de informática, software
integrado de gestão laboratorial (lis) e assistência técnica e científica, para realização de
exames de bioquímica, hormônio, imunoquímica, hematologia, hemostasia e Uroanálise,
para atenderas demandas o Laboratório Municipal de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 997.791,36. Recebimento das Propostas até o dia 09/02/2024 às 10h00min
(horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/02/2024 às 10h30min
(horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login).
INFORMAÇÕES
E
EDITAL:
Na
plataforma
da
BNC,
no
Portal
da
Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av.
Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo
facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.
Pesqueira - PE, 26 de janeiro de 2024.
VALDEILSON FREITAS BALTAZAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP P.E. Nº 157/2023, ARP N°031/2024- Objeto: Eventual aquisição de água mineral,
vasilhames para água mineral, café em pó e açúcar, mediante solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esporte. PA 274/2023 - PE N° 157/2023. Contratada:
BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$
31.968,00. Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina,
26/01/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte -
SEDUCE. ARP N°032/2024- Objeto: Eventual aquisição de água mineral, vasilhames para água
mineral, café em pó e açúcar, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte. PA 274/2023 - PE N° 157/2023. Contratada: SANMIX DISTRIBU I C AO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.387.018/0001-14, GLOBAL R$ 48.331,68. Data de
assinatura: 24/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/01/2024. Rosane da Costa
Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Processo Licitatório nº 005/2023 - Concorrência nº 005/2023
Objeto:Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para
execução dos Serviços de Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e
pavimentação de vias nas ruas Alto do Formoso, Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo
Acordo, Santana de Mangueira e D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio
Jaboatão no bairro do Cordeiro e a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado
de Lote Único para efeito de contratação e julgamento da licitação. COMUNICAMOS O
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA
DE PREÇOS: ESTÃO CLASSIFICADAS
RESPECTIVAMENTE EM 1º LUGAR: A EMPRESA CONSTRUTORA MASTER EIRELLI, CNPJ Nº
10.698.641/0001-15, que apresentou o preço global de R$ 8.428.066,44 (Oito milhões,
quatrocentos e vinte e oito mil, sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); EM
2º LUGAR O Consórcio Metropolitana redes e Pav I, composto pelas empresas TEC HIDRO
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 04.491.523/0001-39 E TOPEC EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.400.040/0001-19, que apresentou o preço global de
R$8.459.442, 07(Oito milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais e sete centavos); EM 3º LUGAR A EMPRESA JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA , CNPJ Nº 03.608.944/0001-34, que apresentou o preço global de R$ 8.494.208,30
(Oito milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e oito reais e trinta
centavos); EM 4º LUGAR O consórcio composto pelas empresas ALTA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 07.654.042/0001-95 E A EMPRESA MOTTA ENGENHARIA
LTDA , CNPJ Nº 45.782.017/0001-86, que apresentou o preço global de R$ 8.612.720, 83