DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA - PE
inscrita no CNPJ Nº 11.367.414/0001 - 70, através do prefeito o Sr. JOSÉ DE ANCHIETA
GOMES PATRIOTA , adesão à Ata de Registro de Preços 055/2023 oriunda do Pregão
Eletrônico nº 027/2023, conduzido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ - RS, para
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA PREMIAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE EM VIRTUDE DO PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL
CONECTANDO DOS ANOS DE 2022 E 2023, conforme especificações do Termo de
Referência, pelo valor total de R$ 338.742,00 (Trezentos e trinta e oito mil, setecentos e
quarenta e dois reais). Empresa contratada: MICROSENS S.A., inscrita no CNPJ nº
78.126.950/0011-26, estabelecida na Rod. Gov. Mário Covas, nº 882 - Armazém 01,
Mezanino 01, Box 6 - Bairro Padre Mathias - CEP 29.157-100 - Cariacica - ES. Representante
legal Sr. Luciano Tercilio Biz, portador da Carteira de Identidade RG nº 4.383.926-8/PR e CPF
nº 844.724.729-53. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura
Municipal, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ
sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e
e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a
sexta-feira- José de Anchieta Gomes Patriota - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2023
A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de
acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 037/2023
CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 8.894.867,26 (oito milhões
e oitocentos e noventa e quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis
centavos) à empresa A B L ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ n° 00.654.704/0001-88, e HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na
modalidade Concorrência Pública nº 027/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução da pavimentação e drenagem de diversas ruas do
bairro Cidade Alta no Município de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as
medidas cabíveis para a contratação da empresa vencedora.
Caruaru-PE, 26 de janeiro de 2024.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023
PROCESSO Nº 88/2023 - CPL-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - CPL-E - REGISTRO DE
PREÇO Nº 45/2023 - CPL-E
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços para eventual e futura
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A
MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) da Rede Municipal de Caruaru,
através da Secretaria de Educação e Esportes. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 883.764,00
(oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Recebimento das
Propostas até o dia 16/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de
Disputa de Preços: 16/02/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma
eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login).
INFORMAÇÕES 
E 
EDITAL: 
Na 
plataforma 
da 
BNC, 
no 
Portal 
da
Transparência(http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br) e/ou na sala da CPL/E, localizada
na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru/PE, no horário das
08:00 
às 
14:00hs, 
sendo 
facultada 
a 
solicitação 
através 
do 
e-mail:
cplecaruaru20@gmail.com.
Caruaru - PE, 26 de janeiro de 2024.
ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023
PROCESSO Nº 154/2023 - CPL/G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - CPL/G. Objeto Nat:
Aquisição.
Objeto Descr: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de licença de
softwares do tipo CAD (Computer Aided Desing - Desenho assistido por computador), com
validade de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da
administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC). VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 836.374,50 (oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais
e cinquenta centavos). Recebimento das Propostas até o dia 09/02/2024 às 09h00min
(horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/02/2024 às 09h30min
(horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br) e/ou na sala da
CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru/PE,
no horário das 08:00 às 14:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:
cplcaruarupe@hotmail.com.
Caruaru - PE, 26 de janeiro de 2024.
KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 926809
Ratifico a INEXIGIBILIDADE N° 011/2023
- PROCESSO Nº 073/2023 -
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas
alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 26, em consonância com o
Decreto Municipal nº 112 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta o regime de
transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, em seu artigo 1º, incisos
I e II, que tem por objeto o credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses,
de empresa prestadora de serviços de saúde, que possua as condições necessárias à
prestação de serviço especializado em Fisioterapia, como Unidade de Atenção Especializada
Ambulatorial, com condições técnicas de prestar atendimento em unidades que tenham
instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de
procedimentos, atendendo aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde no município de
Caruaru, de acordo com o Termo de Referência e Portarias de regulamentação, o Edital e
demais anexos, e a distribuição dos valores de acordo com o Relatório da GRAC, na
determinação da capacidade instalada da empresa: MEDEIROS & LEITE SERVIÇOS DE SAÚDE
INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.535.353/0001-02 com sede à Rua do
Vassoural nº 399 - Bairro do Vassoural - CEP: 55.028-400 - Caruaru (PE), com o V A LO R
GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 188.194,48 (cento e oitenta e oito mil, cento e noventa e
quatro reais, e quarenta e oito centavos), contemplando um total de 33.071 (trinta e três
mil e setenta e um) procedimentos.
Caruaru, 26 de janeiro de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2019. Tomada de Preços Nº 7/2019. Processo
Licitatório Nº 26/2019. Beneficiário: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o
nº 24.361.671/0001-46. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 109/2019, referente ao prazo
de execução da obra, por mais 07 (sete) meses, tendo seus efeitos a partir de 26/06/2020.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito
público aplicáveis. Vigência: 07 (sete) meses. Chã Grande-PE, 19 de junho de 2020. Diogo
Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2019. Tomada de Preços Nº 7/2019. Processo
Licitatório Nº 26/2019. Beneficiário: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o
nº 24.361.671/0001-46. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 109/2019, referente ao prazo
de execução da obra, por mais 07 (sete) meses, tendo seus efeitos a partir de 26/01/2021.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito
público aplicáveis. Vigência: 07 (sete) meses. Chã Grande-PE, 25 de janeiro de 2021. Diogo
Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2019. Tomada de Preços Nº 7/2019. Processo
Licitatório Nº 26/2019. Beneficiário: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o
nº 24.361.671/0001-46. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 109/2019, referente ao prazo
de execução da obra, por mais 07 (sete) meses, tendo seus efeitos a partir de 26/08/2021.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito
público aplicáveis. Vigência: 07 (sete) meses. Chã Grande-PE, 25 de agosto de 2021. Diogo
Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2019. Tomada de Preços Nº 7/2019. Processo
Licitatório Nº 26/2019. Beneficiário: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o
nº 24.361.671/0001-46. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 109/2019, referente ao prazo
de execução da obra, por mais 07 (sete) meses, tendo seus efeitos a partir de 26/03/2022.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito
público aplicáveis. Vigência: 07 (sete) meses. Chã Grande-PE, 25 de março de 2022. Diogo
Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
Extrato 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2019. Tomada de Preços Nº 7/2019. Processo
Licitatório Nº 26/2019. Beneficiário: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o
nº 24.361.671/0001-46. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 109/2019, referente ao prazo
de execução da obra, por mais 07 (sete) meses, tendo seus efeitos a partir de 26/10/2022.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito
público aplicáveis. Vigência: 07 (sete) meses. Chã Grande-PE, 23 de outubro de 2022. Diogo
Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
Extrato 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2019. Tomada de Preços Nº 7/2019. Processo
Licitatório Nº 26/2019. Beneficiário: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o
nº 24.361.671/0001-46. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 109/2019, referente ao prazo
de execução da obra, por mais 07 (sete) meses, tendo seus efeitos a partir de 26/05/2023.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito
público aplicáveis. Vigência: 07 (sete) meses. Chã Grande-PE, 25 de maio de 2023. Diogo
Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 64/2023
Objeto: Devido a necessidades de adequações conforme documentação
colacionados ao processo se faz necessário republicação do referido processo com os
devidos ajustes conforme o objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução
da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA "CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA
DA VIDA" - CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa..
Valor Total Estimado R$ 5.210.097,36; Abertura da sessão dia 01/03/2024 às 09:00 horas.
Informação e obtenção do edital e anexos na CPL da prefeitura, sito à Rua Desembargador
Felismino Guedes, 135-centro, Cupira - PE, os interessados poderão ler e obter o texto
integral do edital, do horário das 07:00 às 13:00h ou através de solicitação via. e-mail:
licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 26 de janeiro de 2024.
BARBARA GORELLE DA SILVA MELO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar no dia 07/02/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação
do PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, visando à
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NAS MODALIDADES DE ENSINO: PNAEC, PNAEP,
PNAEEF, PNAEEM, PNAEEJA E PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei
Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$
1.337.916,70. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e
exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua
Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 26 de janeiro de 2024.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS PMF Nº 1/2024
Processo PMF nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
Conclusão da Escola 06 Salas de Aula com Quadra Coberta Padrão FNDE no Distrito de
Fátima, no Município de Flores/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.466.481,35. Abertura:
16/02/2024 somente às 09h, na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, Praça Dr.
Santana Filho, nº 01, Centro. Informações: e-mail cplflores.pe@hotmail.com ou site
www.flores.pe.gov.br.
NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO
Pregoeiro

                            

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