DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(Oito milhões, seiscentos e doze mil, setecentos e vinte reais e oitenta e três centavos);
EM 5º LUGAR ; O consórcio composto pelas empresas AGILIS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ
Nº 10.893.105/0001-70 E FCK ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA , CNPJ Nº
38.014.634/0001-76 , que apresentou o preço global de R$ 8.779.094, 40(Oito milhões,
setecentos e setenta e nove mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos); EM 6º
LUGAR A EMPRESA UNITERRA - UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº
02.724.778/0001-79 , que apresentou o preço global de R$ 8.826.735, 71 (Oito milhões,
oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos);
EM 7º LUGAR A EMPRESA CONVERGE ENGENHARIA , CNPJ Nº 31.661.468/0001-50 que
apresentou o preço global de R$ 8.871.971,80 (Oito milhões, oitocentos e setenta e um
mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos) ; EM 8º LUGAR LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.882.060/0001-08 , que apresentou o
preço global de R$ 8.939.547,83(Oito milhões, novecentos e trinta e nove mil, quinhentos
e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos ; EM 9º LUGAR A EMPRESA
CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ Nº 02.908.931/0001-18 , que apresentou o preço global
de R$ 9.428.319, 26 (Nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezenove
reais e vinte e seis centavos); EM 10º LUGAR A EMPRESA JWA S/A, CNPJ Nº
37.995.880/0001-93 , que apresentou o preço global de R$ 9.471.127,42 (nove milhões,
quatrocentos e setenta e um mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos);
EM 11º LUGAR A EMPRESA WB CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.157.925/0001-90 ,que
apresentou o preço global de R$ 9.523.903, 51(nove milhões, quinhentos e vinte e três
mil novecentos e três reais e cinquenta e um centavos) ; EM 12º LUGAR A EMPRESA
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 01.514.128/0001-36 , que
apresentou o preço global de R$ 9.530.725, 28(nove milhões, quinhentos e trinta mil
setecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos); EM 13º LUGAR A EMPRESA STH
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO , CNPJ Nº 36.575.014/0001-80 que apresentou o preço global
de R$ 9.680.078,65 (nove milhões, seiscentos e oitenta mil, setenta e oito reais e
sessenta e cinco centavos); EM 14º LUGAR O consórcio composto pelas empresas
FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ Nº 35.541.010/0001-19 E A
EMPRESA ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 06.204.246/0001-61
, que apresentou o preço global de R$ 9.996.998,18 (Nove milhões, novecentos e noventa
e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos); EM 15º LUGAR O
consórcio composto pelas empresas DAUD CONSTRUÇÕES , CNPJ Nº 18.318.752/0001-60
E A EMPRESA AG3M CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 38.163.963./0001-89 , que
apresentou o preço global de R$ 9.998.057,09 (Nove milhões, novecentos e noventa e
oito mil, cinquenta e sete reais e nove centavos); DESCLASSIFICADA A EMPRESA ABF
ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 00.376.507/0001-44 por apresentar
BDI diferente, conforme acórdão 2.622/2013 TCU - Item 9.3.2.6. Não foi aberto o
envelope do Consórcio composto pelas empresas PTG SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.229.586/0001-40 E A CONSTRUTORA PRIME , CNPJ Nº
27.848.815/0001-81, uma vez que foi inabilitado na fase de habilitação. A partir desta
publicação os interessados têm um prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos
e/ou
esclarecimentos.
Informações
pelo
site
www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º
andar do Empresarial Torque,Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas.
Informações: fone (81) 3355-1931,celss.sesan@gmail.com .
Recife, 26 de janeiro de 2024.
SIMONE SILVA OSIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação da
Secretaria de Saneamento - CELSSI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Merenda Escolar para a rede municipal de
ensino.
A sessão será realizada através do Portal Portal LIcita Belmonte, pelo endereço
eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 26 de Janeiro
de 2024 às 10:54.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
São José do Belmonte-PE, 26 de Janeiro de 2024.
IVALDO GUIMARÃES XAVIER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Processo Nº: 058/2023. CPL. Compras.
Objeto: Aquisição de um veículo, novo, zero quilometro, cor branca, mínimo
de 5 marchas a frente e 1 a ré, câmbio manual ou automático, fabricação nacional,
ano/modelo mais recente da ordem de fornecimento (mínimo 2023 ou 2024), categoria
sedan, 5 passageiros, 4 portas, motor no mínimo 1.0, flex (gasolina e/ou etanol), ar-
condicionado, Sensor de estacionamento, Vidros elétricos, Travas Elétricas, Alarme,
Alertas de limite de velocidade, Banco do motorista com regulagem de altura, Cintos
de segurança dianteiros e traseiros, Direção elétrica, Encostos de cabeça traseiros,
Airbag (mínimo motorista e passageiro), Volante com regulagem de altura, Rodas:
mínimo 15", Tanque de Combustível: capacidade mínima 48L, Freios ABS, e equipado
com os demais assessórios exigidos pelo CONTRAN, com garantia mínima de 12 meses
contra defeitos de fabricação. Recursos provenientes do Ministério da Saúde - Sec.
Executiva
-
Fundo
Nac.
Saúde,
Proposta
11292383000123002/2023,
emenda
parlamentar destinada ao Fundo Mun. Saúde - Solidão/PE. Data da realização do
julgamento: 26/01/2024. Empresa (s) participante (s): FIORI VEICOLO S.A, CNPJ:
35.715.234/0001-08; NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ:
05.914.425/0001-20 e PEDRAGON AUTOS LTDA CNPJ: 03.935.826/0001-30. Resultado do
Julgamento FIORI VEICOLO S.A, vencedora e habilitada para o item único: 01. Valor
Global: R$ 87.893,00.
Empresa
inabilitadas:
Não
Houve.
Item
(s)
Desertos:
Não
houve.
Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-
mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 26 de janeiro de 2024.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 003/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 250.216,66. ABERTURA: 08/02/2024 AS 10h05min. Edital e
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na
sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº
34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 26 de janeiro de 2024.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Presidente da comissão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Processo nº 003/2024.
Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição Parcelada de Produtos
Hortifrutigranjeiros Destinados Aos Programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos da Assistência Social e Projeto de Acolhimento à Criança e Ao Adolescente,
Ligados A Criança e Ao Adolescente do Município de Venturosa - Pe. Natureza: Compra;
Valor Máximo Aceitável: R$ 125.048,50; ABERTURA: 08/02/2024 ÀS 09h05min. Ed i t a l
disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES
FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da
Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-
mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 26 de janeiro de 2024.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 25/2023 Processo: Nº 90/2023 Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da
prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60.Contratado:
RAISLANE MAIARA DE CARVALHO - ME, CNPJ sob o nº 32.435.722/0001-65.Valor Global:
Lote 01 - Gêneros Perecíveis R$ 715.000,00 (Setecentos e quinze mil reais).Fonte de
Recursos: FPM, FMS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB, FME, Outros, Outros, E Recurso Próprios
Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2024.Data da Assinatura: 26 de
janeiro de 2024
Pregão Eletrônico Nº 025/2023 Processo: Nº 090/2023 Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da
prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí, para o ano de 2024.Contratante:
Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60.Contratado:
FRANCISCO MACEDO DANTAS, CNPJ sob o nº 07.563.552/0001-57.Valor Global: Lote 02 -
Gêneros não Perecíveis R$ 561.000,00 (Quinhentos e sessenta e um mil reais).Fonte de
Recursos: FPM, FMS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB, FME, Outros, Outros, E Recurso Próprios
Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2024.Data da Assinatura: 26 de
janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços
perfuração de poços, para atender as necessidades do município de BENEDITINOS - PI.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão:
16/02/2024 às 10h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
na íntegra:
à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé),
mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
LAYS ALENCAR MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível. Fim de Cadastramento das
Propostas: 08/02/2024 às 09h30min. Disputa de Lances: 08/02/2024, a partir das 09h35min.
Fonte de Recurso: Fpm, Icms e Tributos. Consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Av. Cândido Mendes, nº 85,
Centro, Brasileira-PI - cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 26 de janeiro de 2024.
VAGNER OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: CONSTRUTORA
ENGEMAX LTDA CNPJ/MF 19.060.022/0001-75. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº
017/2023 CONVÊNIO Nº 930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF. Objeto: Execução dos
Serviços de Reforma do Estádio de Futebol do Município de Itaueira/PI. VALOR: R$
699.750,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS.ASSINATURA: 24/01/2024. OSMUNDO DE
MORAES ANDRADE - PREFEITO MUNICIPAL - Itaueira (PI), 26 DE JANEIRO DE 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de
CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA, CNPJ 19.060.022/0001-75, em 19 de janeiro de 2024, com
o valor de R$ 699.750,00 para execução dos serviços de reforma do estádio de futebol do
Município de Itaueira/PI, convênio 930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CE F.
Itaueira (PI), 26 de Janeiro de 2024.
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
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