DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: PLANACON CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº 01.120.536/0001-03.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos
Contábeis Junto aos Ministérios da Saúde, através do Sistema SIOPS - Sistema de Orçamento
Público em Saúde - Bimestrais e da Educação através do Sistema SIOPE - Sistema de Orçamento
Público em Educação - Anual e Elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual, LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias, Confecção e Consultoria das Prestações de Contas Mensal
(Documental), Eletrônica Através do Sistema SAGRES e Documentos WEB ao Tribunal de Contas
do Estado, Durante o Exercício de 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 216.480,00 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 12 meses.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.
DATA: 26 de janeiro de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04.
Prefeito Municipal
CLEMILTON ALVES PEQUENO, CPF N° 659.623.623-49.
Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO A L EG R E
DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.164.260/0001-89.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais
Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros
Junto aos Sistemas: Plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC e SISCON, durante o
Exercício de 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 97.260,00 (noventa e sete mil e duzentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 12 meses.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.
DATA: 26 de janeiro de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04.
Prefeito - CLEMILTON ALVES PEQUENO, CPF N° 659.623.623-49. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O município de Santa Filomena - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 002/2024.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para
utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Santa Filomena - PI. Tipo: Menor
preço Por Lote. Abertura do Certame: 09/02/2024 às 12:30h, no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no
horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro,
Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 26 de janeiro de 2024. Moisés Sousa Neris,
pregoeiro(a).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O município de Santa Filomena - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 003/2024.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Filomena - PI.
Tipo: Menor preço Por Lote. Abertura do Certame: 09/02/2024 às 08:00h, no sítio
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: O edital
poderá
ser
adquirido
e
examinado
através
da
plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI.
Santa Filomena - PI, 26 de janeiro de 2024.
MOISÉS SOUSA NERIS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
RETIFICAÇÃO
AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
4/2024
Processo
Administrativo nº 007/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e
serviços para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de máquinas da
Prefeitura Municipal e Secretarias, do Município de São João da Canabrava-PI, durante o
exercício de 2024, conforme lotes: I e II. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR
ITEM. Valor: LOTE I - Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores ar R$ 450.345,21; LOTE
II - Serviços R$ 25.449,20. Fonte de Recurso: 500, 540, 553, 550, 600, 660. Data da Sessão:
15/02/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com.
O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e especificações
estão
disponíveis
no
endereço
acima
ou
pelos
sites:
www.bllcompras.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com.
Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto
Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de
setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
A COMISSÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5291/2023.
A Comissão Especial de Licitação do Município de Afonso Bezerra/RN, inscrito no
CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar Chamada Publica, no dia
21/02/2024 as 09h00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Edital e seus anexos, assim como demais informações encontra-se à disposição
no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da criança, nº 1000, Centro, Afonso
Bezerra/RN, e na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Praça Cívica 9 de
Junho,
n°
37,
centro,
CEP
59.510-000,
Afonso
Bezerra/RN,
e
no
e-mail:
smecafonsobezerra.rn@gmail.com ou licitacao@afonsobezerra.rn.gov.br.
Afonso Bezerra-RN, 26 de janeiro de 2024.
ANA CATARINA DUARTE
Presidenta da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
PROCESSO Nº 2.609/2023
O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para
Aquisição de Equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde - UBS existentes na
rede de serviços do município de Angicos/RN, custeados com recursos da Emenda
Parlamentar nº. 11820.9000001/23-01. (Mobiliário, Equipamentos e Mobiliário Hospitalar,
Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos,
Veículo etc.), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: De 29/01/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 08/02/2024. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Dia 08/02/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S :
Às 09h01min do dia. 08/02/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para
consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos
serão prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.
Angicos-RN, 29 de dezembro de 2023.
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP
OBJETO: Aquisição de material Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) deste Município. A Autoridade Competente do Fundo Municipal
de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela
pregoeira, do item 128, a empresa: 1) M.M. CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.665.289/0001-70, no valor
total de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). A presente licitação totaliza
um montante de R$ 1.651.234,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e
trinta e quatro reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no
Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no
prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de
Registro de Preço.
Assú-RN, 8 de janeiro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material Odontológicos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município.
A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de
suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do objeto licitado às
empresas: 1) DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.223.526/0001-
06, no valor total de R$ 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais); 2) EMIGE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24, no valor
total de R$ 86.295,00 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais); 3) M.M.
CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.665.289/0001-70, no valor total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e
quinhentos); 4) PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES
PADRE CALLOU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.441.460/0001-20, no valor total de
R$10.952,00 (dez mil novecentos e cinquenta e dois reais); 5) PIETRA ODONTO
IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.877.319/0001-19, no
valor total de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais); 6) PROMAX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.962.271/0001-54, no valor total de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais); 7) RCP
COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.031.958/0001-69,
no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); 8) SAUDE DOCTOR
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.511.020/0001-43, no valor total de R$
835.239,00 (oitocentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais); 9) T. D. & V.
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob
o nº 10.696.932/0001-74, no valor total de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais); 10) VS
COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.286.960/0001-83, no valor total de
R$120.000,00 (cento e vinte mil reais); 11) W. S. COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.212.250/0001-49, no valor total de R$ 83.148,00 (oitenta e três mil cento e
quarenta e oito reais). A presente licitação totaliza um montante de R$ 1.651.234,00 (um
milhão
seiscentos e
cinquenta e
um
mil e
duzentos
e trinta
e quatro
reais).
HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do
Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias
úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.
Assú-RN, 26 de dezembro de 2023.
DÉBORA KATIELLY CAVALCANTE
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE BOM
JESUS/RN.
Contratada:
PELICANO,
COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 06.089.757/0001-80. Processo nº
5.360/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023 - CPL. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para "MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE
MISTA DE SAÚDE - SEVERINA AZEVEDO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN".
Unidade Orçamentária: 08.101 - Fundo Municipal de Saúde. Natureza: 44.90.51 - Obras e
Instalações / 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fontes: 15000000 -
Recursos não vinculados de impostos / 16003110 - Transf. Rec. do SUS prov. do Gov.
Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de
emendas parlamentares individuais. Região: 0001 - Bom Jesus. Valor: R$1.049.799,73 (um
milhão, quarenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).
Vigência: 26/01/2024 à 26/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, em 26 de
janeiro de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação,
torna público que às 09h00min do dia 12 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024, tipo menor preço por
LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COFFE
BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM
EVENTOS DO MUNICÍPIO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O
Edital e
seus
anexos encontram-se
à disposição
dos
interessados, no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou
ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro
Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.
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