DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
O Município de Canguaretama/RN, por
intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público que às 09h00min do dia 09 de fevereiro de 2024, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2024, tipo menor
preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA
INFRAESTRUTURA URBANA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br
ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro
Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.
Canguaretama-RN, 25 de janeiro de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10010001/2024
Espécie: contrato Nº 10010001/2024, ADESÃO - Aquisição de ônibus urbano escolar do tipo
ONUREA PISO ALTO para transporte escolar diário, CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK &
BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, - CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, com o
valor total de R$ 399.000,00, ITEM: 6. ENCANTO-RN, 09/01/2024; ALBERONE NERI DE
OLIVEIRA LIMA; PREFEITO; VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA; Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - SRP
A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do seu pregoeiro, torna público
para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, cujo objeto é o registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios eletrônicos e de
informática, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Florânia e suas
Secretarias, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 09H:30 (horário
de Brasília/DF) do dia 08/02/2024.
O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos
sobre o certame poderão ser solicitados através do email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84)
99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN.
Florânia-RN, 26 de janeiro de 2024.
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMG
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA LUIZ BELARMINO DA COSTA,
MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN.
A Comissão Permanente de Licitações do município de Goianinha/RN, torna
público para conhecimento dos interessados, que após o recebimento do Parecer Técnico
referente a análise das propostas emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura,
através do seu responsável técnico: BRUNO DO NASCIMENTO SILVA - Engenheiro Civil -
CREA/RN: 212163376-6, decidiu por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA e
VENCEDORA do presente certame a empresa: L SILVA L ALVES CONTRUTORA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ número 13.079.100/0001-05, vencedora deste certame com proposta
apresentada no valor Global de R$ 121.616,61 (cento e vinte e um mil, seiscentos e
dezesseis mil e sessenta e um centavos). Abre-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias
úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para
interposição de recursos em face deste ato, na forma de como estabelece o edital. Os
autos do processo encontram-se à disposição com vista franqueada aos interessados, na
sala da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, sito Centro
Administrativo Prefeito Rubens Lisboa Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro,
Goianinha/RN - CEP: 59.173-000.
Goianinha-RN, 26 de janeiro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 001/2024, Processo Administrativo nº 5204/2023 -
Secretaria Municipal de Administração que objetiva o Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração,
Gerenciamento e Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, DIESEL S10 e DIESEL
COMUM) para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de
Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I -
Termo
de
Referência
do
Edital.
O(s)
Edital(is)
e
anexo(s)
estão
disponíveis
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município
(http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda
pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 08/02/2024, às
08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados
preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.
Guamaré-RN, 26 de janeiro de 2024.
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa ALESSANDRO GOMES
DA SILVA 70061298425 CNPJ: 42.277.568/0001-02 vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 no
valor de R$ 64.676,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais) perfazendo
um valor global de R$ 64.676,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais).
Demais informações 84-3295-2531.
Jaçanã - RN, 15 de janeiro de 2024.
MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa NASCIMENTO DA
SILVA SOBRINHO 65509382449 CNPJ: 31.359.488/0001-71 vencedor dos itens 01 à 24 no
valor de R$ 190.100,00 (Cento e noventa mil e cem reais) perfazendo um valor global de
R$ 190.100,00 (Cento e noventa mil e cem reais). Demais informações 84-3295-2531.
Jaçanã - RN, 15 de janeiro de 2024.
MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP
O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a
adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa ALESSANDRO GOMES DA SILVA
70061298425 CNPJ: 42.277.568/0001-02 vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 no valor de R$
64.676,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais) perfazendo um valor
global de R$ 64.676,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais). Em
consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato,
nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação
sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531.
Jaçanã - RN, 15 de janeiro de 2024.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP
O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a
adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa NASCIMENTO DA SILVA
SOBRINHO 65509382449 CNPJ: 31.359.488/0001-71 vencedor dos itens 01 à 24 no valor de
R$ 190.100,00 (Cento e noventa mil e cem reais) perfazendo um valor global de R$
190.100,00 (Cento e noventa mil e cem reais). Em consequência, fica convocado o
proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da
Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções
previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531.
Jaçanã - RN, 15 de janeiro de 2024.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 TERMO DE CONTRATO Nº
5/2024. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar os serviços requeridos na execução do
programa corte de terra 2024, com um quantitativo previsto de 5.000 (cinco mil) horas de
trator de pneu, com grade leve e pesada, destinados ao preparo do solo dos (as) pequenos (as)
agricultores (as) familiares do município de Macaíba - RN; Interessado: Secretária Municipal de
Agricultura, Pecuária e Pesca; Fornecedor: D´Leon Serviços e Locações Ltda. - CNPJ:
24.295.246/0001-04; Valor Global: R$ 1.077.700,00 (um milhão e setenta e sete mil e
setecentos reais); Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93; Data da Assinatura: 26 de
janeiro de 2024;Vigência: 12 (doze) meses; Assina pelo Fornecedor: Julianne Iasmin Alves
Franco - Representante Legal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2021 CONTRATO Nº
12/2022. Objeto: Renovação da contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia e manutenção dos prédios da Secretaria Municipal de Educação (SME) deste
Município de Macaíba/RN; Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada:
Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.- CNPJ: 13.348.041/0001-15; Vigência:
de 20/02/2024 à 20/02/2025;Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93;Assina
pela Empresa: Tatiana Rosa Taveira de Freitas Paiva - Representante Legal.
Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2021 CONTRATO Nº
13/2022. Objeto: Renovação da contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia e manutenção dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste
Município de Macaíba/RN; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada:
Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.- CNPJ: 13.348.041/0001-15;
Vigência: de 05/03/2024 à 05/03/2025; Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93;
Assina pela Empresa: Tatiana Rosa Taveira de Freitas Paiva - Representante Legal;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2306001/2022. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ Nº 08.153.462/0001-50, CONTRATADO: B N DE
FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 17.274.179/0001-78, OBJETO: Constitui
objeto do presente o 3º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato nº
2306001/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução
de Pavimentação com Drenagem Superficial de Ruas no Município de Martins/RN (Contrato de
Repasse OGU nº 916225/2021 - Operação 1078067-09 - Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano), ampliando o prazo em mais seis meses de 22/12/2023 a
22/06/2024.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2023,
02.08.15.451.0051.1084.0000
PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM RUAS, Fonte de Recurso 1.700.0000.001 -
Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso 1.500.0000.001 -
Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso
1.701.0000.001 -Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Ratificam
as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 22 de dezembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato TP Nº 1/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN
Contratada: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00 - Objeto: Prorroga
por mais 05 (cinco) meses a vigência do contrato original de Prestação de Serviços na
Execução da Obra de Pavimentação de Estradas Rurais nos trechos dos Sítios: Lagoa de
Pedra, Pau D´arco I, Pau D´arco II, Sobradinho, Poço de Pedra I, Poço de Pedra II, Alto
Quintas e Gameleira neste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 8.666/93.
Riacho de Santana/RN, 17 de janeiro de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela
Contratante e Jordão Fernandes Costa - Pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo Contrato TP Nº 4/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN
Contratada: ENGETECH CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 22.594.815/0001-89 - Objeto:
Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do contrato original de Prestação de
Serviços com fornecimento de material para melhorias dos trechos das estradas vicinais nas
Comunidades de Catingueira, Gameleira, Santo Antônio, Muquém, Pau Dárco e na entrada
desta Cidade de Riacho de Santana -RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 27 de
dezembro de 2023. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Célio Marques de
Queiroz - Pela Contratada
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