DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Atas Nº 615/2023, 617/2023, 618/2023, 623/2023 e
624,2023 
-
CNPJ: 
07.752.236/0001-23,
94.516.671/0001-53, 
00.802.002/0001-02,
48.346.978/0001-36 e 29.700.587/0001-23 Registro de preços de insumos, materiais
médicos e de higiene. Em favor de: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES S/A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8 e 13. Valor total: 26.550,00. Em favor de:
CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 26.
Valor total: R$ 15.600,00. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 10, 11 e 25. Valor total: R$ 14.137,6860. Em favor de: DAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 22.
Valor total R$ 2.781,00. Em favor de: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Item: 6. Valor total R$ 24.668,00.
Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata Nº 555/2023 - CNPJ: 08.471.046/0001-09 Registro de
preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: DESKART SUL DIST DE MAT DE LIMPEZA LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4,
7 e 14. Valor total: 6.6651,24.
Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - Ata Nº 12/2024 - CNPJ: 00.149.209/0001-11 Registro de
preços de tubos de concreto e meios-fios para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: CONCRETOS DO SUL TUBOS E PRÉ MOLDADOS LTDA; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 9,
11, 14 e 15. Valor total: 1.207.071,40.
Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Ata Nº 14/2024 - CNPJ: 97.269.336/0001-96
Registro de preços de saibro para o município de Novo Hamburgo. Em favor de:
TERRAPLENAGEM CANAA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 2. Valor total: 912.640,00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 26 de janeiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 662/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 662/2023 -
PROCESSO 23.0.000120657-5, para o Registro de preços para locação de banheiros
químicos visando atender as demandas da Administração Municipal, incluindo a
montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de
banheiros químicos temporários, no município de Porto Alegre, de acordo com as
especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto /
Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h
do dia 15 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 699/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 699/2023 -
PROCESSO 23.0.000140025-8, para o Registro de preços para aquisição de material de
higiene e limpeza - papel higiênico - para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de acordo
com as especificações deste edital e seus anexos.
SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 15 de fevereiro de 2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
Repetição
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público a republicação do
edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço
eletrônico, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 017/2023- PRO C ES S O
23.0.000033633-5, para a Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo
regime de empreitada por preço unitário, para serviço de Reforma predial, com
fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra nos sistemas,
equipamentos e instalações, nas Unidades Escolares e Centros Comunitários utilizados pela
Administração da Prefeitura de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 01 de março de 2024, na Sala de
Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS;
estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados
previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico
https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 001/2024 - PROCESSO
23.0.000004283-8, para a Contratação de empresa para execução de obra de reforma e
atualização das instalações elétricas e climatização da Escola Municipal de Educação Infantil
Maria Helena Cavalheiro Gusmão, para a Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA:
será às 10h do dia 16 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 172/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia civil, para construção de Abrigo Institucional para mulheres em
situação de violência; conforme recurso oriundo do Convênio nº 924278/2021/MINISTÉRIO
DO CIDADANIA/CAIXA. Contratada: CONOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
15.500.352/0001-83. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023/SMPOP/DCL. Valor: R$
539.133,78 (quinhentos e trinta e nove mil cento e trinta e três reais e setenta e oito
centavos). Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Boletim de Publicação Extrato: Contrato de Prestação de Serviço nº 016/2024. Contratada:
PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.073.134/0001-80.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o
fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de
empreitada por menor preço global, na execução das obras de capeamento asfáltico das
ruas Maquiné e Estrela, conforme contrato de repasse nº 945169/2023/MCIDAD ES / C A I X A
- Operação 1088.040-59, conforme especificações técnicas do Projeto Básico próprio. Valor:
R$ 737.167,34. Data: 16/01/2024. Prazo de Execução: 01 mês após Ordem de Início.
Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 033/2023. Sapiranga, 26 de Janeiro de 2024.
Carina Patrícia Nath Corrêa Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2023
Registro de Preços nº 095/2023.
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia
14/02/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 095/2023, cujo objeto é contratação de
empresa especializada na realização de avaliação psicológica durante o processo
admissional de servidores efetivos, após aprovação em concurso público e/ou processo
seletivo público. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/
ewww.portaldecompraspublicas.com.br
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretor de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 0001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA
DA E.M.E.F. MANOEL JOSÉ SOARES NA LOCALIDADE DE BELA VISTA COM ÁREA DE 707,71m²,
CONFORME
CONTRATO DE
REPASSE MESP
924662/2021.
CONTRATADA: JC
KILA
CONSTRUTORA, CNPJ: 50.325.156/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$:289.805,37. DATA:
25/01/2024. PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO Prefeito Municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023
PROCESSO: 15613/2023.
A Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Processo
N°15163/2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos
interessados que Pregão Eletrônico 034/2023, com abertura prevista para o dia 29 de
Janeiro de 2024, às 10:00 horas, FICA ADIADA "SINE DIE". Os interessados poderão no
horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias normais de expediente,
obter demais informações, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal
de Cabo Frio, situada na Rua Fagundes Varela, S/N, São Cristovão, Cabo Frio/R J,
Tel:(022)2646-2506
ramal 2008,
e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br, endereço
eletrônico: 
https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=628 
e
http://licitanet.com.br/.
Cabo Frio, 26 de Janeiro de 2024
BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023
O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto
Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 3551/2023,
Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 065/2023, ID n° 996493, e conforme Termo de
Cancelamento da Ata de Registro de Preço nº 113/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, Empresa vencedora - itens
04, 06 e 09 - EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.992.676/0001-62,
R$94.665,60. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.
Itaguaí, 26 de janeiro de 2024
FABIO LUIS DA SILVA ROCHA
Secretário Municipal de Eventos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 - SRP
JULGAMENTO DE RECURSO
O Município de Macaé, através da Pregoeira e Equipe de Apoio da SEMUSA
02, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior
quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa TOMOGRAFIA MACAÉ LT DA
para os itens 01 e 02, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, negar-
lhe provimento em sua totalidade e mantendo incólume a decisão anterior.
Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024.
GABRIELE VIDAL SOUZA
Coordenadora de Licitações - SEMUSA

                            

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