DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao
pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 08 de fevereiro de
2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 008/2024 - SRP do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos
e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites
www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.
Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo ATADURA E
ALGODÃO, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculas a esta
Secretaria Municipal de Saúde.
Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024.
GABRIELE VIDAL SOUZA
Coordenadora de Licitações - SEMUSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - SRP
O Município de Macaé, torna público, o aviso de Suspensão Administrativa do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 097/2023, nos termos do artigo 64, I, da Lei
Federal 14.133/2021.
Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024.
MAÍRA TAVARES TORRES
Coordenadora Geral de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Macaé, através da Comissão de Contratação da Secretaria
Municipal de Educação, torna público, que estará recebendo até o dia 16 de fevereiro de
2024, às 10:00h, na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida
Camilo Nogueira da Gama, n° 250 - 1º andar, Botafogo - Macaé - RJ - CEP 27.947-280, o
envelope contendo a proposta da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. A proposta de de
fornecimento poderá ser encaminhada via postal ou pessoalmente, mediante recibo de
entrega, no endereço acima, podendo ser recebida nos horários de 10:00 às 15:00 horas.
A análise da proposta apresentada será realizada em sessão pública no dia 16 de fevereiro
de 2024, às 10:00 horas, na sala de Licitações da Coordenadoria Especial de Licitações,
situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250 - térreo, Botafogo - Macaé - RJ. O
Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de
Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará
disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, na Secretaria Municipal Adjunta
de Obras. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do
coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será até as
12:00hs.
Objeto: Credenciamento através de Chamamento Público de Agricultores
familiares,
Empreendedores Familiares
Rurais
e
suas organizações
detentores de
Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF)
para fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na alimentação dos
alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador Especial de Licitações
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 24/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público que devido a
abdicação do direito de interpor recurso por parte das licitantes, fica marcado para o dia
01 de fevereiro de 2024, às 14:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de
Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos
envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de
Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ,
de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.
Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador Especial de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 31/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei
Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à
Concorrência Pública - SEMINF Nº 031/2023.
Empresas inabilitadas: Delfiss Engenharia Ltda EPP e R M K F Construções e
Projetos Ltda
A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes
no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão
Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo
Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato
(22) 2757-6028.
Considerando o disposto no §3º do Artigo 48 da Lei 8.666/93, fica concedido o
prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação, das causas que
ensejaram a inabilitação da Licitante presente.
Sendo assim fica determinado o dia 08 de fevereiro de 2024 às 15h00min, na
Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada à Avenida Camilo
Nogueira da Gama, nº 250, Novo Botafogo, Macaé/RJ.
Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador Especial de Licitações - SEMINF
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023/ FMSN -SRP
(1º Remarcação); PROCESSO Nº: 1.688/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de
materiais correlatos para atender as unidades de saúde; TIPO DE JULGAMENTO: menor
preço por item; ABERTURA: 20/02/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e
nº 2.918/06, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada
dos
Editais: 
Através
do 
site
https://pmnilopolis.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes 
ou
forma 
presencial,
por 
pessoa
devidamente
identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na
sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC.
Nilópolis, 25 de janeiro de 2024
RICARDO DA S. MIGUEL
Gestor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de instrumentos musicais diversos,
conforme edital. P. A. n°: 15.521/2023. Data/Hora 15/02/2024 às 14:30 horas. Edital e errata
disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e
https://www.licitacoes-e.com.br - E-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625
Resende - RJ, 26 de janeiro de 2024.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Tomada de Preços nº 005/2023 que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia, para construção de 08 (oito) unidades
habitacionais na localidade de Três Ilhas, 2º Distrito deste Município, com fornecimento de
material e mão de obra e contratação de empresa para realização de trabalho técnico
social com fornecimento de material e mão de obra especializada. Data e hora da
realização: dia 15/02/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por lote. O Edital
estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de
Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de
segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail:
licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a
entrega de uma resma de papel A4
LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Tomada de Preços nº 006/2023 que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia, para construção de 14 (quatorze) unidades
habitacionais na localidade de Três Ilhas, 2º Distrito deste Município, com fornecimento de
material e mão de obra e contratação de empresa para realização de trabalho técnico
social com fornecimento de material e mão de obra especializada. Data e hora da
realização: dia 15/02/2024 às 14:00hs. Tipo de licitação: menor preço por lote. O Edital
estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de
Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de
segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail:
licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a
entrega de uma resma de papel A4
LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
AVISO Nº 10/2023
CONCORRÊNCIA: REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Ficam os licitantes ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, INOVA
INFRAESTRUTURA LTDA, IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, IRMÃOS HADDAD
CONSTRUTORA LTDA, RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SANTOS E COSTA
ENGENHARIA LTDA e TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA cientificados da data da sessão
para continuidade do julgamento do procedimento licitatório em epígrafe que será no dia
31/01/2024, às 13h (treze horas), no SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio
de Pádua/RJ - AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA.
Em 26 de janeiro de 2024
RAFAEL LYONS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
RETIFICADO
OBJETO: Exploração das barracas disponibilizadas para venda de alimentos e
bebidas no Município de Três Rios, bem como para realização de atividades comerciais
diversas, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo no Evento
"Carnaval 2024"
A documentação será recebida a partir do dia da publicação até o dia 01 de
fevereiro de 2024 às 9h.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública
e Compras Governamentais
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
OBJETO: Uso onerosa de espaço público para exploração de camarote no Município de
Três Rios, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo no evento de Carnaval 2024.
A documentação será recebida a partir do dia da publicação até o dia 02 de
fevereiro de 2024 às 9h.
Informações
Complementares: Os
editais
estarão
disponíveis na
Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, 
no
PNCP: 
https://pncp.gov.br/
app/editais?q=&status
=recebendo_proposta
&pagina=1
e 
no
site
da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. 
Outras
informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública
e Compras Governamentais