DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900212
212
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/PMAP/2023
PROCESSO: 
2973/2023/SEMSAU,
CONTRATO: 
Nº
048/PMAP/2023, 
CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.593.703/0001-82.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de
vigência do Contrato nº 048/PMAP/2023, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo
Administrativo 1-2973/2023. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 089/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2047/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
MANUTENÇÃO REFERENTE A FROTA OFICIAL (VEÍCULOS E MOTOCICLETAS E DEMAIS
EQUIPAMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. Valor estimado: R$ 2.302.721,30 (dois milhões,
trezentos e dois mil, setecentos e vinte e um reais e trinta centavos), e Valor Estimado da
taxa administrativa: 0,83% (zero virgula oitenta e três por cento) ao mês. Início da sessão
pública: dia 16/02/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão
disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de
segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua
Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69)
3534-2981 ou através do e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.
Alto Paraíso/RO 26 de janeiro de 2023.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.30/2023 Processo nº 23.530/2023
PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ:
00.604.122/0001-97 OBJETO: Aditivo de prazo e valor no Contrato nº 30/2023 Fica
aditivado o prazo de 12 (doze) meses, a partir de 6 de fevereiro de 2024. 1.2 O valor do
contrato permanece em R$ 12.267.926,06 (doze milhões, duzentos e sessenta e sete mil,
novecentos e vinte e seis reais e seis centavos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie do Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 11/2022, contratante Prefeitura Municipal
de Cacaulândia, contratada: D R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o no 03.610.014/0001-15; que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Construção do Hospital Municipal 2ª Etapa, através do contrato repasse nº
904702/2020/MSAUDE/CAIXA.. Prorroga a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a contar do dia 02/02/2024 até 31/07/2024, DA JUSTIFICATIVA: A alteração do contrato
administrativo, neste caso, é de interesse público e atende aos critérios de conveniência e
oportunidade, tendo em vista a necessidade ora realizado a justificativa para tal prorrogação
conforme (ID 196886), que este termo fica condicionado as publicações dos atos oficiais.
Amparo legal Art. 57 parágrafo §2, da Lei nº 8.666/93. amparo legal TP 06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie do Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 48/2022, contratante Prefeitura
Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57; que tem como objeto
Contratação Empresa Especializada para Construção do Prédio da Prefeitura - 2ª Etapa,
Contrato de Repasse nº 914264/2021. prorrogação da vigência do contrato: Por mais 90
(noventa) dias, contados a partir do período de 03/02/2024 até 03/05/2024. prorrogação
da vigência da execução dos serviços: por mais 90 (noventa) dias, do dia 11/12/2023 até
10/03/2024, dias prorrogados o prazo de execução dos serviços. Amparo legal: A alteração
contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 57, parágrafo §1, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Amparo legal TP 02/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024
Processo n° 79/2024. Pregão Eletrônico nº 019/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal
De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Otair Gomes Da Silva. CNPJ:
13.534.969/0001-94. Do objeto: Aquisição de marmitex. Fichas: 222, 204; Valor: R$
65.100,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador
Jorge Teixeira/RO, 26 de janeiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 10/2023
AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Município de Nova Brasilândia D'Oeste - RO, por intermédio da Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o resultado da Fase de
Habilitação encontra-se na íntegra que será disponibilizado no Portal da Transparência deste
Munícipio, cujo link: https://transparencia.novabrasilandia.ro.gov.br/portaltransparencia/ e
na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO Rua
Riachuelo, 2552, Setor 14, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de
expediente das 07h30min às 13h30min. A sessão referente à Tomada de Preço 10/2023,
será retomada no dia 30 de janeiro de 2024 às 08h (horário local), momento em que será
aberta as propostas de preços das empresas habilitadas.
Em, 26 de janeiro de 2024.
LORENA JHULIAN CASSIANO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 48/CPL/2023
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a
publicação nº 45 de 26/01/2024, fica publicado a Adjudicação e Homologação da licitação na
modalidade de PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 48/CPL/2023, PROCESSO Nº 743/SEMECE/2023,
pela Secretaria Municipal de Educação DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONFORME TERMO ADESÃO Nº 027/PGE22, TERMO COOPERAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO, nos
termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde venceu os Fornecedores:
Fornecedor: PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI- 05.444.097/0001-45 com valor de R$
431.739,00, Fornecedor: ANUBIA CARDOSO DOS SANTOS- 17.467.525/0001-34 com valor de R$
247.195,20, Fornecedor: CUNHA & LUCHI LTDA- 19.614.329/0001-70 com valor de R$ 196.711,20
e o Fornecedor: R A GONCALVES OLIVEIRA- 43.888.799/0001-07 com valor de R$ 390.784,80.
Novo Horizonte do Oeste/RO, 26 de Janeiro de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/PMT/SEMOSP/2024
TOMADA DE PREÇO N° 008/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 310/SEMOSP/2021
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2:
CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n° 07.577.306/0001-54. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Ponte Mista
(Aço e Concreto armado) sobre o Rio Soledade na linha 601, convenio n° 897902/2020 -
Ministério da Defesa, Programa Calha norte. Através da secretaria municipal de Obras e
Serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Conforme: plano de trabalho, projeto
básico, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma
físico financeiro composição analítica do BDI, composição unitário de custo e plantas
anexas. Prazo: A vigência do contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a
partir da assinatura da Ordem de serviço. Valor R$: 1.139.859,39 (Um milhão cento e trinta
e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 527/2023
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela
portaria nº 2880/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será
realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e
julgamento POR LOTE (LOTE ÚNICO) modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº
14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020.
Tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada Locação de Sistema de Gestão
Publica - softwares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale do Anari,
Câmara de Vereadores Municipal de Vale do Anari, Instituto de Previdência Municipal de Vale
do Anari, Fundo Municipal de saúde, Fundo de Assistência Social. VALOR estimado R$
1.024.967,62 (Um milhão, vinte e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais sessenta e
dois centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 527/2023. Data para cadastro de
proposta: a partir do dia 29 de Janeiro 2024, às 10:00. Data para abertura de propostas e início
da sessão de disputa: a partir de 15 de Fevereiro 2024, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local
www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos
interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro,
de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às
13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.
Vale do Anari/RO, 26 de Janeiro de 2024.
JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Processo nº 486/2023
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado
pela portaria nº 2880/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar
que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO
e julgamento POR ITEM, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em
conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e demais
secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. VALOR
estimado R$ 676.111,19 (seiscentos e setenta e seis mil cento e onze reais com dezenove
centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 486/2023. Data para cadastro de
proposta: a partir do dia 29 de Janeiro 2024, às 10:00. Data para abertura de propostas e
início da sessão de disputa: a partir de 09 de Fevereiro 2024, às 10:00. Horário de Brasília
- DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de
Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de
expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link:
licitações, pregões eletrônicos.
Vale do Anari/RO, 26 de Janeiro de 2024.
JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - SRP
Processo nº 000058/2023 - SMSA
Homologo o Pregão Eletrônico n° 184/2023 - Registro de Preços, Processo n°
000058/2023 -SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de Material Médico
Hospitalar na especialidade Material para Farmácia, para atendimento anual, das Unidades
de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos
munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos Itens 1,
2, 3, 4, 5, 6,7, 8 e 9 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÃO
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
05.377.160/0001-78, pelo valor total dos itens de R$ 353.745,00 (trezentos e cinquenta e
três mil e setecentos e quarenta e cinco reais).
Boa vista/RR, 22 de janeiro de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
Adjunto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 184/2023 - Processo nº. 000058/2023-SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na
lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo n° 000058/2023-SMSA, o tendo como objeto Registro de
Preço para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDA D E
MATERIAL PARA FARMÁCIA, PARA ATENDIMENTO ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES,
USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação dos Itens 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÃO
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
05.377.160/0001-78, pelo valor total dos itens de R$ 353.745,00 (trezentos e cinquenta e
três mil, setecentos e quarenta e cinco reais).
Boa Vista/RR, 24 de janeiro de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
Adjunto

                            

Fechar