DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
CONTRATADA: SANTOS E SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº. 41.808.069/0001-23
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, para
atender as escolas da rede municipal de ensino de Ensino de Mucajaí.
Programa: 12.361.0500.2033.0000,
12.361.0600.2016.0000 -
Elemento de
Despesa:
3.3.90.30.00 - Fonte: Fundeb 30% e próprios 25%
Valor: Conforme registrado nos autos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
CONTRATADA: T CASTRO EDA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº. 41.277.651/0001-00
OBJETO: Contratação de serviços de dedetização e limpeza de fossas, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação
Programa: 12.361.0500.2033.0000, - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: Fundeb 30%
Valor: Conforme registrado nos autos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
CONTRATADA: NERIVÂNIA FERREIRA DA SILVA CPF Nº. 831.738.112-91
OBJETO: Contratação de profissional de nível superior para prestação de serviços de
assessoria, consultoria, Planejamento educacional, acompanhamento de sistemas prestação
de contas (SIAGPC) dos recursos dos programas Federais, SIMEC/PAR, (Plano de ações
Articuladas), PME (Plano Municipal de Educação), SIGARP (Sistema de Gerenciamento de
Adesão de Registros de Preço), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDDE
(Programa de Dinheiro Direto na Escola), PDDE interativo e ações integrada, PNATE
(Programa Nacional de Transporte Escolar)
Programa: 12.361.0500.2033.0000,
12.122.0600.2014.0000 -
Elemento de
Despesa:
3.3.90.36.00 - Fonte: Fundeb 30% e RP
Valor: Conforme registrado nos autos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2023 PROC. ADM. Nº. 390/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de água mineral e Gás Liquefeito de
Petróleo (gás de cozinha) em botijões de 13 kg, vasilhames (vazio) em botijões de 13 kg para
atender a necessidade da Rede Municipal de Ensino de Mucajaí-RR, no exercício de 2024.
Programa: 12.361.0500.2033.0000,
12.122.0600.2014.0000 -
Elemento de
Despesa:
3.3.90.36.00 - Fonte: Fundeb 30% e RP
Valor: Conforme registrado nos autos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva
de computadores, impressoras, nobreaks
e estabilizadores;
instalação de computadores e softwares, manutenção de sistema operacional, aquisição de
periféricos para reposição, aquisição de peças originais ou similares e insumos de
informática, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Mucajaí no
ano letivo de 2024.
Programa: 12.361.0500.2033.0000,
12.122.0600.2014.0000 -
Elemento de
Despesa:
3.3.90.36.00 - Fonte: Fundeb 30% e RP
Valor: Conforme registrado nos autos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87
OBJETO: Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades.
Programa: 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL
DE 
SAÚDE 
- 
09344.140000/1230-35,
09344.140000/1230-36, 
09344.140000/1230-37, 
09344.140000/1230-38,
09344.140000/1230-40 - Elemento de Despesa: 44.90.52.00
Valor: 1.375.984,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e
quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL
DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 043/2023.
Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE CASA DE FARINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI".
Valor do ITEM:
ITEM 001-R$ 7.159,00.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data
da publicação desta Síntese.
Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.
Normandia - RR, 24 de janeiro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL
DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 044/2023.
Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE KIT DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI".
Valor do ITEM:
ITEM 001-R$ 1.911,00.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data
da publicação desta Síntese.
Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.
Normandia - RR, 24 de janeiro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATORIO Nº 17/2022 - PREGÃO ELETRONICO 12/2022 - EXTRATO 5º ADITIVO
CONTRATO 16/2022 Aquisição de patrulha mecanizada (trator de pneus), objetivando a execução
de ações relativas a proposta plataforma + Brasil n. 026894/2021, convênio n. 911750/2021,
vinculado ao programa fomento ao setor agropecuário, por intermédio do ministério da
agricultura, pecuária e abastecimento - mapa e o município de Agronômica/SC conforme
especificações técnicas do termo de referência, anexo I do edital, para atender as necessidades do
município. Aditivo: R$ 62.213,20. Informações: (47) 3542-0166 ou licitacao@agronomica.sc.gov.br.
Agronômica, SC 29/01/2024. César Luiz Cunha Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura aquisição de material ambulatorial e de APH para suprir as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros Militar. Valor de Referência: R$
6.937.168,58 (seis milhões novecentos e trinta e sete mil cento e sessenta e oito reais e
cinquenta e oito centavos).
Data da abertura da Sessão Pública: 08/02/2024 às 08h30min, Local: Portal do
Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.
Registrado no TCE sob o n. 90276BE2DD0F0C324CCA4C2CDE26B55829D2A505.
Balneário Piçarras-SC, 26 de janeiro de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 61/2023
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de drenagem pluvial
e pavimentação asfáltica : (1) Rua Agripino Grieco, bairro Fidelis, Blumenau/SC, e (2) Rua
Ida Stein, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, através do regime de mutirão da SEMOB.
Fonte de Recursos: Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal - Contrato de
Financiamento nº 0600871-57/FINISA. Abertura dos envelopes: 1º de março de 2024 às
09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: licitacoes@blumenau.sc.gov.br e/ou site
oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº
8.666/93 
e 
alterações,
Lei 
Complementar 
nº 
123/06
e 
alteração.
D C B 4 C 2 0 5 6 D F 0 7 4 8 8 F 6 C C A A 3 9 B F 5 B 3 2 0 0 F E 0 0 AC 0 F.
Blumenau, 25 de janeiro de 2024.
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CT 46/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado:
NEVES E NERIS CONSTRUTORA LTDA - O presente termo tem como objetivo o acréscimo de
valor do Contrato Pref.. n. 46 de 24 de março de 2023 firmado entre as partes para a
construção de 03 unidades habitacionais com área de edificação de 45,11m² no valor total
de R$ 227.767,91 (duzentos e vinte e sete mil,setecentos e sessenta e sete reais e noventa
e um centavos) CLORI PEROZA Prefeita Municipal. Ipuaçu, 26 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2023
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 496/2023, destinado ao
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Testes Rápidos para
Diagnóstico para atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde do Município
de Joinville e do Hospital São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens
e valores unitários, quais sejam: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - Item 3 - R$
6,88, Item 4 - R$ 5,39, Item 6 - R$ 2,23, Item 7 - R$ 1,35 e Item 8 - R$ 1,72; VIDA
BIOTECNOLOGIA LTDA - Item 5 - R$ 2,80; WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA -
Item 9 - R$ 0,47. Restou FRACASSADO o Lote 1 (Itens 1 e 2).
Joinville/SC, 26 de janeiro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 055/2023, UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de
materiais de expediente, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o
objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais
sejam: ILMA CHAVES, Item 15- R$ 1,31 e Item 106 - R$ 10,29; RC TEIVE COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, Item 35 - R$ 0,88 e Item 37 - R$ 0,87; RC RAMOS COMERCIO LTDA,
Item 59 - R$ 19,68 e Item 113 - R$ 3,37; EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO EIRELI - EPP, Item 77 - R$ 14,99, Item 78 - R$ 15,00 , Item 79 - R$ 14,95, Item
80 - R$ 14,95 e Item 88 - R$ 7,79 e INFOTRIZ COMERCIAL LTDA, Item 56 - R$ 1,41; Item
81 - R$ 1,14, Item 83 - R$ 2,89 , Item 331 - R$ 42,72 e Item 332- R$ 42,72. Informa-se que
os ITENS 87, 119, 120, 121, 341 e 342 restaram FRACASSADOS.
Joinville/SC, 26 de Janeiro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva