DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio, por meio de seu prefeito, torna
público contratação de serviços para realização de manutenção e reparo em estradas, vias,
pontes, bueiros, bem como limpeza de barreiras em diversos locais em razão das
inundações que atingiram o Município de Presidente Getúlio/SC, que homologou a
adjudicação da concorrência Nº 1/2024 - Empresa vencedora: MAC CONSTRUTORA LTDA -
12.342.736/0001-27 - Valor R$ 520.300,00.
NELSON VIRTUOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
Processo Licitatório nº 171/2023 - Tomada de Preços Nº. 18/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E
EMPEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29, localizada à Rua Eugênio
Moreira, 187 salas 06, 07 e 09 do 1º andar, bairro Anita Garibaldi, município de Joinville,
Estado de Santa Catarina. Objeto: "contratação de empresa especializada para contratação de
empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços
complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da rua: Rua 160 - Rogate
Pasold - 0PP à Estaca 03 + 18,75m com extensão de 78,75m e área de 787,50m², no Município
de Schroeder/SC , de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e
demais anexos. Transferência Especial Recurso Federal - Plano de Ação 09032023-037179.
Valor contratual: R$ R$ 243.474,40 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e setenta e
quatro reais e quarenta centavos). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após
emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação
orçamentária: Fonte: 335 - 1013 (4.4.90.51) Rec - 1.706.3110. O contrato estará à disposição
dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Termo De Contrato Nº 4/PMT/2024 Do Processo De Licitação Nº 198/PMT/2023
CONCORRÊNCIA Nº 20/PMT/2023. CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De
Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços
Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E
Serviços Objetivando A Realização De Reforma E Melhorias Da Praça Francisco Odilon Vaz,
Localizada Na Esquina Da Rua Irene Peiter Barreto Com A Rua Jucy Dos Anjos, Em Frente A
Creche Mãe Aurora, Coroado, No Bairro Centro, No Município De Tijucas - SC, Da Secretaria
Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos.CONTRATADO: JK PAVIME N T AÇÕ ES
LTDA VALOR: R$. 213.192,03 (Duzentos e treze mil, cento e noventa e dois reais e três
centavos). Elói Mariano Rocha - Prefeito Municipal Tijucas/SC, 25 De Janeiro De 2024
Extrato Termo De Contrato Nº 3/PMT/2024 Do Processo De Licitação Nº 197/PMT/2023
CONCORRÊNCIA Nº 19/PMT/2023. CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De
Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços
Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Qualificação De Vias Urbanas
Envolvendo Pavimentação A Lajota, Drenagem E Sinalização, Fornecimento De Material E
Serviços Objetivando A Realização De Obras Da Rua Antônio Albino Casas - Trecho I, Bairro:
Joaia, No Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E
Serviços Públicos. CONTRATADO: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA VALOR: R$. 344.627,03
(Trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e três centavos). Elói
Mariano Rocha - Prefeito Municipal Tijucas/Sc, 25 De Janeiro De 2024
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - PMT
Processo De Licitação Nº 197/PMT/2023 CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa
Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes
E Serviços Públicos.
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Qualificação De Vias
Urbanas Envolvendo Pavimentação A Lajota, Drenagem E Sinalização, Fornecimento De
Material E Serviços Objetivando A Realização De Obras Da Rua Antônio Albino Casas -
Trecho I, Bairro: Joaia, No Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras,
Transportes E Serviços Públicos. CONTRATADO: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA VALOR: R$.
344.627,03 (Trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e três
centavos).
CONCORRÊNCIA Nº 20/PMT/2023
Processo De Licitação Nº 198/PMT/2023 CONTRATANTE: Município De Tijucas,
Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras,
Transportes E Serviços Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para
Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando A Realização De Reforma E Melhorias
Da Praça Francisco Odilon Vaz, Localizada Na Esquina Da Rua Irene Peiter Barreto Com A
Rua Jucy Dos Anjos, Em Frente A Creche Mãe Aurora, Coroado, No Bairro Centro, No
Município De Tijucas - Sc, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços
Públicos. CONTRATADO: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA VALOR: R$. 213.192,03 (Duzentos e treze
mil, cento e noventa e dois reais e três centavos).
Tijucas-SC, 25 De Janeiro De 2024.
ELÓI MARIANO ROCHA
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005247/2023. Reabertura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE
COMBATE AS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
DE AMPARO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E
CRONOGRAMA, DE ACORDO COM O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 211/023 - CÓDIGO
DO
EMPREENDIMENTO
2022-PCJ_COB-234,
EDITAL 
E
ANEXOS.
RESULTADO
DE
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES REFERENTE AO ENVELOPE Nº 2 "PROPOSTA COMERCIAL":
Sendo a síntese do necessário, o Presidente e os membros da C.P.J.L informam
que realizaram JULGAMENTO DO ENVELOPE 2 - PROPOSTA COMERCIAL do certame
supracitado, qual decidem por UNANIMIDADE, após a realização de todas as diligencias
cabíveis, em especial às providencias postuladas no item 12.2.5.2 do Edital, DECLARAR
vencedora da presente licitação a empresa TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL
LTDA EPP por ofertar o "MENOR PREÇO GLOBAL", na importância de R$ 176.364,92 (Cento
e setenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Por fim,
procede-se a publicação deste na imprensa oficial do Estado de SP e/ou no Jornal Oficial
do Município de Amparo/SP, envio de comunicado através de meios eletrônicos ao(s)
licitante(s) interessado(s), bem como inclusão deste no sitio eletrônico da autarquia,
abrindo-se o PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS NOS TERMOS DO ART. 109 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, em face da decisão acima proferida, sendo iniciada a contagem
de prazo a partir do último ato executado constante dos autos, respeitando a legislação
pertinente para tal contratação. Nada mais havendo a constar, assina-se o mesmo pelo
presidente da C.P.J.L, pelos demais membros da comissão, e por todos quanto desejar. Por
fim, os autos permanecem disponíveis na Divisão de Suprimentos desta autarquia para
vistas dos interessados.
Amparo-SP, 22 de janeiro de 2024.
ACHILLE NICOLA FOSCO
Presidente da C.P.J.L
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de ARAÇOIABA DA SERRA/SP. Contrato nº
002/2024, SERRALHERIA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 11.619.205/0001-76, OBJETO: REFORMA DE
IMÓVEL EXISTENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO - LOCALIZADA NA EST R A DA
DO CERCADO, SN, JUNDIACANGA - ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS. DATA:
10/01/2024. Vigência: 12 (Doze) Meses, R$ 611.135,05 - Base Legal: TP Nº 015/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - Processo Administrativo N° 343/2023, cujo
objeto 
é
Aquisição 
de
Equipamentos 
Odontológicos,
elencados 
nas
EMENDAS
PARLAMENTARES FEDERAIS - Portaria GM/MS Nº 544, de 3 de maio de 2023 - PROPOSTAS
DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE nº 13794.183000/1230-04 e nº
13794.183000/1230-05 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município
de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência no Anexo I, foi ADJUDICADO pelo
pregoeiro ora signatário no dia 25/01/2024 e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o
seu resultado no dia 25/01/2024, para a empresa EQUIPAR PROD MÉD HOSPITALARES
LTDA ME, CNPJ: 33.813.237/0001-40, nos itens 01 e 05 perfazendo um valor total de R$
10.200,00, SILVIO VIGIDO ME, CNPJ: 21.276.825/0001-03, nos itens 02, 06, 07 e 10
perfazendo um valor total de R$ 54.899,00, CLAROMED EQUIP MED HOSPITALAR LTDA ,
CNPJ: 13.719.523/0001-34, no item 03 perfazendo um valor total de R$ 974,85,
BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.560.267/0001-08, nos itens 04 e 11 perfazendo
um 
valor
total 
de 
R$ 
18.940,00,
COMERCIAL 
& 
SERVIÇOS
COSTA 
LTDA,
CNPJ:39.324.214/0001-59, no item 08 perfazendo um valor total de R$ 4.124,95 e MUNDI
EQUIP MÉD, ODONT E VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 20.371.330/0001-09, no item 09
perfazendo uma valor total de R$ 12.000,00.
Araçoiaba da Serra-SP, 26 de janeiro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de
Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas
na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra,
cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Cirúrgica União Ltda.
CNPJ: 04.063.331/0001-21
Endereço: Rua 25, nº 1908/1928, Jardim São Paulo, Rio Claro, SP.
Lote: 01.
Araras-SP, 26 de Janeiro de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SRP
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 063/2023, para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE EXPEDIENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BASTOS, homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras valor total: R$
192.537,34 (cento e noventa e dois mil e quinhentos e trinta e sete reais e trinta e quatro
centavos): ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (31486195000155) com os lotes: 15,
27, 35, 36, 37, 71, 153 e 209 no valor total de R$ 5.243,87 (cinco mil e duzentos e quarenta
e três reais e oitenta e sete centavos). OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
(49160157000173) com os lotes: 20, 26, 38, 42, 53, 54, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 84,
87, 89, 90, 91, 93, 95, 96, 102, 107, 112, 114, 135, 137, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 164,
165, 166, 169, 170, 171, 172, 176, 181, 182, 201, 202 e 212 no valor total de R$ 57.987,50
(cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). EMPORIO
DAS LICITACOES COMERCIO LTDA (41087715000100) com o lote: 154 no valor total de R$
46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). VANESSA C S MIRANDA LUCELIA LTDA
(37441340000168) com o lote: 50 no valor total de R$ 13.960,00 (treze mil e novecentos
e sessenta reais). AMP LIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E
DOMISSANITARIOS LTDA (50144064000134) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 10, 52, 56, 58, 68,
72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 106, 122, 130, 131, 132, 133, 134, 173,
175, 210 e 211 no valor total de R$ 30.287,70 (trinta mil e duzentos e oitenta e sete reais
e setenta centavos). DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 (45930390000137) com
os lotes: 23, 28, 34, 41, 43, 44, 49, 70, 92, 100, 104, 204, 205, 206, 207, 208 e 213 no valor
total de R$ 3.554,25 (três mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos). PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI ME (28257900000138)
com os lotes: 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33,
39, 40, 45, 46, 47, 48, 51, 55, 57, 59, 60, 88, 94, 97, 98, 99, 101, 103, 105, 108, 109, 110,
111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 136, 138,
139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 161, 162, 163, 167,
168, 174, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194,
195, 196, 197, 198, 199, 200, 203, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222 no valor
total de R$ 35.004,02 (trinta e cinco mil e quatro reais e dois centavos)., e torna público
que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 063/2023, contendo o
preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura
www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.
Bastos-SP, 26 de janeiro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA

                            

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