DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - SRP
O Prefeito
do município
de Bastos, torna
público a
Adjudicação e
Homologação do
Pregão Eletrônico de Registro
de Preços nº
076/2023, para
AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS AO CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR QUE
SERÃO DISTRIBUIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologando os
lotes de menores preços das empresas vencedoras valor total: R$ 3.677.210,00 (três
milhões e seiscentos e setenta e sete mil e duzentos e dez reais): VITANUTRI
ALIMENTOS EIRELI EPP (27777063000105) com os lotes: 5 no valor total de R$
475.500,00; AGG COMÉRCIO DE CARNES LTDA (03445770000136) com os lotes:
1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,12,14,15 e 16 no valor total de R$ 2.903.800,00; MV COBRANÇA E
ALIMENTOS LTDA (45916973000103) com os lotes: 13 e 17 no valor total de R$
297.910,00., e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão
Eletrônico n.º 076/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição
dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a
determinação da Lei nº 8.666/93.
Bastos-SP, 26 de janeiro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - SRP
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 085/2023, para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
SULFITE A4 DESTINADOS AO USO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAL E SECRETARIA DE
EDUCAÇAO MUNICIPAL, homologando o lote de menor preço da empresa vencedora valor
total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais): EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA
(41087715000100) com o lote: 1 no valor total de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais),
e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 085/2023,
contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta
Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.
Bastos-SP, 26 de janeiro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023
A Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de
Bragança Paulista torna público a alteração da data e retificação do seguinte edital:
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 (EDITAL VERSÃO 2)
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA
DO ANTIGO PRÉDIO DO COLÉGIO RIO BRANCO PARA ABRIGAR O BRAGANTEA - CENTRO
ESPECIALIZADO DE DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CONFORME ANEXOS
TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
DATA DE ABERTURA: 16 de fevereiro de 2024 - 09:30h (DATA REAGENDADA).
CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta
Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das
propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93).
O Edital VERSÃO 2 e seus anexos RETIFICADOS deverão ser retirados
gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser
solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à
Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00
devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.)
Informações: (11) 4034.7063.
Bragança Paulista-SP, 25 de janeiro de 2024.
MARCEL BENEDITO DE GODOI
Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
Processo Administrativo Nº 140/2023.
A Comissão de Licitação designada através da Portaria nº 95/2023, comunica
aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2023,
objetivando o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de vale-
alimentação, exclusivamente em cartão eletrônico (com tarja magnética, ou com chip, ou
tecnologia similar de segurança), para os servidores do município de CABRALIA PAULISTA ,
conforme edital e seus anexos, está ANULADA, em virtude de impossibilidade de atender
por completo a Lei 123/2006.
Cabrália Paulista-SP, 24 de janeiro de 2024.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 01/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº S02/2024. Processo Adm.:
E0240608. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Companhia de Processamento de
Dados do Estado de São Paulo - PRODESP. CNPJ Nº 62.577.929/0001-35. Objeto: Cessão de
informações do Banco de Dados do DETRAN para Processamento de Multas de Trânsito.
Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura do Termo Contratual (03/01/24 A
02/01/25). Valor Global: R$ 15.465,60. Dot. Orçamentária 11.01.00 06.181.8001.2062.
33.90.39.99-01. Fonte do Recurso 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura
03/01/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo: PMC.2023.00084945-52
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Pregão nº 012/2024 - Eletrônico
Objeto:Aquisição de agulha para biópsia de mama e tecidos moles, com pistola disparadora em
comodato.
O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de
Licitações, em virtude de instabilidade no portal eletrônico www.gov.br/compras, comunica
aos interessados que ALTEROU as datas e horários para os procedimentos:Abertura da Sessão
Pública para os itens 01 e 02: 16/02/2024 às 09h30 -Disponibilidade do Edit al: a partir de
31/01/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -
Número da Licitação:90012/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula
Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136.
Campinas-SP, 26 de janeiro de 2024
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento de licitações
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital da Licitação Eletrônica nº 39/2023 publicado no DOU na data de 16
de janeiro de 2024, Seção 3, página 279, onde se lê: Recebimento das propostas até às 8h
do dia 7/02/2024 e início da disputa de preços dia 7/02/2024 às 9h, leia-se: Recebimento
das propostas até às 8h do dia 8/02/2024 e início da disputa de preços dia 8/02/2024 às
9h. As demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 15/01/2024, Edição 10, Seção 3, Página 234 no Diário
Oficial da União, AO TERMO DE ADITAMENTO nº 182/23, Onde-se lê: AO CONTRATO Nº
102/23 - FIRMANO NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/23, Leia-se: AO
CONTRATO Nº 046/18 - FIRMADO NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº
009/18. Demais informações da publicação permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 6. Contrato nº 55/2022 - Concorrência Pública nº 01/2022 -
PROCESSO N.º 3147/2022 - CONTRATADA: CONSÓRCIO RIO JUQUERIQUERÊ - OBJETO DO
CONTRATO: ESTABILIZAÇÃO DA FOZ DO RIO JUQUERIQUERÊ, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DE
ENROCAMENTO DE PEDRAS LANÇADAS NO MAR, INCLUINDO RAIZ E ANCORAGEM - OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo do valor contratual em mais R$
10.563.565,68 (Dez milhões quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e sessenta e cinco
reais e sessenta e oito centavos), correspondente à 24,80% do valor inicialmente
contratado - ASSINATURA: 24/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024. PROCESSO Nº 03/2024 - REFERÊNCIA: Contratação de
empresa para prestação de serviços na área da tecnologia da informação, com gestão de
todos os softwares, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática,
de todos os setores do município de Dirce Reis/SP. DESPACHO - Processada a presente
DISPENSA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira nomeado pela Portaria nº 84/2023, adjudicando a
licitação, bem como após análise da ata da sessão,
HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais
efeitos à empresa: Ithink Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ: 17.465.390/0001-78,
vencedora do lote 1.
Dirce Reis, 26 de janeiro de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: Ithink Soluções em Tecnologia
Ltda - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área da tecnologia da
informação, com gestão de todos os softwares, manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de informática, de todos os setores do município de Dirce Reis/SP. Contrato
No 05/2024 - Valor: R$ 41.100,00 - Data: 26/01/2024 - Vigência: 12 meses - Modalidade:
Dispensa Eletrônica nº 01/2024 - Processo nº 03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 65.325/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. OBJETO:
Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para
a execução de projetos e obras para implantação dos Empreendimentos Habitacionais de
Interesse Social, denominados "Vila Esperança I e II" O Secretário de Habitação, no uso de
suas atribuições comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 09h00 do dia
28/02/2024 NOVA DATA para ENTREGA DO ENVELOPE "habilitação" e INÍCIO DA SESS ÃO
PÚBLICA, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP.
Informamos que as ATAS DE ESCLARECIMENTO encontra-se disponível no site
http://www.atibaia.sp.gov.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em
dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias
que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito
a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.
Em 26 de janeiro de 2024.
SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
CONSTRUTORA MONT VALE LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 015/24 PARA CONSTRUÇÃO
DE GALPÃO PRÉ-MOLDADO NO PÁTIO DE TRANSBORDO MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DO
GALPÃO EXISTENTE - Concorrência n° 009/23; Valor: R$ 3.633.705,26; Dotação:
15.02.00/15.452.5005.2086/4.4.90.51.99;
Prazo:
18
meses;
Data
de
Assinatura:
25/01/2024; Processo: 13.376/22
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M.
MOHRING COMÉRCIO E SERVIÇOS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 050/24 DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PALMEIRAS - Pregão Eletrônico n° 269/23, sendo os
itens: 05, 06, 07, 08, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38,
39, 40, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 69, 70, 74, 77, 78, 85 e 86; Prazo: 12 meses;
Data de Assinatura: 24/01/2024; Processo: 16.076/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
05 ARCHONTOPHOENIX CUNNINGHAMIANA - SEAPHORTIA 5M UN 577,0000
06 ARCHONTOPHOENIX CUNNINGHAMIANA - SEAPHORTIA 5M UN 577,0000
07 ARECASTRUM ROMANZOFFIANUM - 2M UN 297,0000
08 ARECASTRUM ROMANZOFFIANUM - 2M UN 297,0000
14 PLANTAS ARECASTRUM ROMANZOFFIANUM UN 147,7900
19 PLANTAS CARIOTA MITIS(3M) UN 579,9000
20 PLANTAS CARIOTA MITIS(3M) UN 579,9000
21 PLANTAS CARYOTA URENS (50CM) UN 149,9600
22 PLANTAS CARYOTA URENS (50CM) UN 149,9600
23 PLANTAS CARYOTA URENS 1M TRONCO 10 CM DAP UN 329,9700
24 PLANTAS CARYOTA URENS 1M TRONCO 10 CM DAP UN 329,9700
27 PLANTAS CARIOTA URENS 3M TRONCO 20 CM DAP UN 849,9900
28 PLANTAS CARIOTA URENS 3M TRONCO 20 CM DAP UN 849,9900
31 PLANTAS COCOS NUCIFERA (1M) UN 541,4400
32 PLANTAS COCOS NUCIFERA (1M) UN 541,4400
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