DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900218
218
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Administrativo nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cimed Indústria S.A. Objeto -
Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de
acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender
aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde,
Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da
Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$
93.360,00 (noventa e três mil trezentos e sessenta reais). Vigência - 12 (doze) meses a
partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio
Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 011/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cirúrgica Olimpio Ltda. Objeto -
Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de
acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender
aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde,
Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da
Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 3.773,52
(três mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Vigência - 12
(doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro
de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 012/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na
Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021),
para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal
de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo
da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$
165.580,80 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos).
Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto,
26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 013/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos
de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC
576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede
Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de
Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023.
Valor Total - R$ 164.770,68 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e setenta reais e
sessenta e oito centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de
Saúde
Contrato Administrativo nº 014/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Dimaster - Comércio de Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda.
Objeto - Aquisição de
medicamentos, suplementos
alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de
Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas
- UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e
Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão
Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 82.765,20 (oitenta e dois mil setecentos e
sessenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura
do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado -
Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 014/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Dimaster - Comércio de Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda.
Objeto - Aquisição de
medicamentos, suplementos
alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação
Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS,
Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro
de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº
122/2023. Valor Total - R$ 82.765,20 (oitenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais
e vinte centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância
Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 015/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Drogafonte Ltda. Objeto -
Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de
acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender
aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde,
Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da
Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$
362.331,60 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta
centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística
de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 016/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Dupatri Hospitalar Com. Imp. e
Exp. Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de
registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC
576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede
Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de
Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023.
Valor Total - R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais). Vigência - 12 (doze) meses
a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024.
Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 017/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Futura Comércio de Produtos
Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos
alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de
Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas
- UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e
Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão
Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 73.508,40 (setenta e três mil quinhentos e oito
reais e quarenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de
Saúde
Contrato Administrativo nº 018/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - H. H. Cavalaro Eireli. Objeto -
Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de
acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender
aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde,
Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da
Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$
20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da
assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado
- Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 019/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Indmed Hospitalar Ltda. Objeto -
Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de
acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender
aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde,
Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da
Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$
58.331,52 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto,
26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 020/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Inovamed Hospitalar Ltda. Objeto
- Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de
acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender
aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde,
Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da
Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$
53.668,22 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto,
26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 021/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Interlab Farmacêutica Ltda. Objeto
- Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de
acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender
aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde,
Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da
Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 7.560,00
(sete mil quinhentos e sessenta reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura
do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado -
Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 022/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Med Center Comercial Ltda. Objeto
- Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de
acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender
aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde,
Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da
Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$
16.166,40 (dezesseis mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência - 12
(doze) meses a partir da assinatura do contrato. ITEM - PRINCIPIO ATIVO - FABRICANTE
UN. - QTDE. - VALOR UM - VALOR TOTAL: 82 - Enoxaparina 40mg/0,4mL - subcutânea PED
c/ 10 - MYLAN - SERINGA - 120 - R$ 14,72 - R$ 1.766,40; 105 - Hidrogel - gel incolor
hidratante
e
absorvente,
viscoso
e
levemente
aderente.
Composto
por:
carboximetilcelulose sódica, alginato de cálcio e sódio e propilenoglicol. Sem contra-
indicação em pele íntegra. A partir de 25g. PED c/ 1 um - POLAR FIX - TUBO - 1.440 - R$
10,00 - R$ 14.400,00. VALOR GLOBAL R$ 16.166,40 (dezesseis mil cento e sessenta e seis
reais e quarenta centavos). Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio
Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 023/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - MG Domingues Distribuidora de
Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares
isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação
Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS,
Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro
de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico
nº 122/2023. Valor Total - R$ 49.627,20 (quarenta e nove mil seiscentos e vinte e sete
reais e vinte centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de
Saúde
Contrato Administrativo nº 024/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Novasul Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos
de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC
576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede
Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de
Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023.
Valor Total - R$ 2.772,00 (dois mil setecentos e setenta e dois reais). Vigência - 12 (doze)
meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de
2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 025/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Partner Farma Distribuidora de
Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares
isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação
Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS,
Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro
de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico
nº 122/2023. Valor Total - R$ 473.041,92 (quatrocentos e setenta e três mil e quarenta e
um reais e noventa e dois centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do
contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário
de Saúde
Contrato Administrativo nº 026/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Portal Ltda. Objeto - Aquisição de
medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a
RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes
das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro
Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de
Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 133.058,16 (cento e
trinta e três mil e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). Vigência - 12 (doze) meses
a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024.
Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 027/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Objeto
- Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de
acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender
aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde,
Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da
Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$
291.441,45 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta
e cinco centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância
Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 028/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Promefarma Medicamentos e
Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares
isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação
Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS,
Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro
de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº
122/2023. Valor Total - R$ 18.663,21 (dezoito mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte
e um centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância
Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 029 /2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - R.A.P. Aparecida - Comércio de
Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos