DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.228/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE
PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS"
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00432
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 480/499
e Atos Decisórios juntados às fls. 688/689 do Processo Administrativo em epígrafe, que
CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o
fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR V A LO R
POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a
presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31,
inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69,
inciso XXX, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei
Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal
nº. 3.593/2003:
ONIX EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA. - Lotes 1, 2 e 4;
DEJAM ENGENHARIA E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - Lotes 3 e 5.
Em 25 de janeiro de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária de Assistência Social Substituta
MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO
Secretário Municipal de Assuntos da Segurança Pública
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO
Secretário Municipal de Trânsito
ITAMAR MARCIANO
Secretário Municipal de Assuntos Institucionais
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RODRIGO SANTANA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 196/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.397/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS".
NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS:
855800801002023OC00396 (Cota Principal)
855800801002023OC00397 (Cota Reservada)
Prezados Senhores,
Venho comunicar que a empresa CONFRUTY ALIMENTOS LTDA apresentou
tempestivamente Representação Administrativa, com base no artigo 109, inciso II da
Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, diante da improcedência do Recurso
Administrativo por ela interposto, no tocante à alegada instabilidade do sistema
B EC S P .
O Processo Administrativo nº 954/2024, aberto, respectivamente, em razão
da
citada Representação
Administrativa,
encontra-se
devidamente instruído e à
disposição de Vossas Senhorias para que possam contrarrazoar, no prazo legal de 05
(cinco) dias úteis contados na forma da lei, o que for de seu interesse. O prazo
começará a contar a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste.
As contrarrazões deverão ser protocolizadas na Avenida Presidente Kennedy,
n° 9000 - 1º andar, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no Departamento de
Licitações, Vila Mirim - Praia Grande, ou poderão ser encaminhadas aos e-mails nas
mesmas
condições
e
prazos:
sead522@praiagrande.sp.gov.br
ou
licitacao@praiagrande.sp.gov.br.
Este comunicado ficará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br., para
consulta e download de todos os interessados.
Praia Grande-SP, 25 de janeiro de 2024.
IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.878/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E
SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - II"
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00305
DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME
Considerando o Comunicado de Resultado de Análise dos Laudos às fls. 738
dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa VICTOR AUGUSTO COSTA
EVENTOS LTDA. para o fornecimento dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, da
empresa ECO PLAST COMÉRCIO LTDA. para o fornecimento dos itens 3 e 4, e da
empresa EMBALART INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-ME para o
fornecimento dos itens 1 e 2; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública,
para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial
de Brasília - DF) do dia 05 de fevereiro de 2024. Desta forma, convocamos as
empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o
caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que
ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em
continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br.
Somente poderão participar da sessão
em continuação as empresas
licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 203/2023 nos termos do
Ed i t a l .
Praia Grande-SP, 25 de janeiro de 2024.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos;
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
GISELE DOMINGUES
Secretária de Assistência Social Substituta
MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO
Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública
MAURICIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
RODRIGO SANTANA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ANDERSON MENDES DE ANDRADE
Secretário Municipal de Habitação
CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO
Secretário Municipal de Trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Lei 8666/93
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público
que com relação à TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, Processo de Compras Nº
5549/2023, que trata da contratação de empresa para reforma do Ginásio do Centro
Integrado de Esporte e Cultura Agenor Betega - CTT Ouro Fino, fica CLASSIFICADO à
favor da empresa I&L Construtora e Incorporadora Ltda, pelo valor total de R$
328.933,19.
Ribeirão Pires - SP, 26 de janeiro de 2024.
SÉRGIO POLONI DOS REIS
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Aglon Comércio e Representações
Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na
Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021),
para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal
de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo
da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$
110.952,00 (cento e dez mil novecentos e cinquenta e dois reais). Vigência - 12 (doze)
meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de
2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Ativa Médico Cirúrgica Ltda. Objeto
- Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de
acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender
aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde,
Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da
Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$
56.784,96 (cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis
centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística
de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Avaremed Distribuidora de
Medicamentos Eireli. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares
isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação
Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS,
Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro
de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº
122/2023 Valor Total - R$ 96.759,48 (noventa e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais
e quarenta e oito centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Centermedi Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos
de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC
576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede
Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de
Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023.
Valor Total - R$ 44.256,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais).
Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto,
26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Ciamed Distribuidora de
Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares
isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação
Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS,
Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro
de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico
nº 122/2023. Valor Total - R$ 268.232,76 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta
e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura
do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado -
Secretário de Saúde