DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC
576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede
Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de
Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor
Total - R$ 247.546,44 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 030/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Soma/SP Produtos Hospitalares
Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na
Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021),
para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal
de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo
da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$
375.779,04 (trezentos e setenta e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e quatro
centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística
de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 031/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante
-
Prefeitura da
Estância Turística
de Salto.
Contratada -
Sulmedic Comércio de
Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares
isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação
Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS,
Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro
de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico
nº 122/2023. Valor Total - R$ 74.145,00 (setenta e quatro mil cento e quarenta e cinco
reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. ITEM - PRINCIPIO
ATIVO - FABRICANTE - UN. - QTDE. - VALOR UN - VALOR TOTAL: 07 - Ácido Fólico 5mg -
BRAINFARMA - CP - 180.000 - R$ 0,0314 - R$ 5.652,00; 25 - Anlodipino, besilato 5mg -
BRAINFARMA - CP - 720.000 - R$ 0,0228 - R$ 16.416,00; 96 - Furosemida 40mg -
BRAINFARMA - CP - 420.000 - R$ 0,0385 - R$ 16.170,00; 128 - Loratadina 10mg -
BRAINFARMA - CP - 180.000 - R$ 0,0573 - R$ 10.314,00; 164 - Prednisona 20mg -
BRAINFARMA - CP - 96.000 - R$ 0,1335 - R$ 12.816,00; 165 - Prednisona 5mg -
BRAINFARMA - CP - 72.000 - R$ 0,055 - R$ 3.960,00; 187 - Verapamil 80mg - ACHÉ - CP
- 30.000 - R$ 0,2939 - R$ 8.817,00; VALOR GLOBAL R$ 74.145,00 (setenta e quatro mil
cento e quarenta e cinco reais). Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio
Conrado - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 09/2024 -
PROCESSO Nº 20.789/2023 - OBJETO: registro de preços para futura aquisição de uniformes
escolares para os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às
necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos-SP: Pregão Eletrônico - Plataforma
Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA
DE ABERTURA: 15 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta
nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO
ELETRÔNICO 05/2024.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio
eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será
disponibilizado na data de 30/01/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo
telefone (11) 4674-7877.
Ferraz de Vasconcelos-SP, 26 de janeiro de 2024.
ANA MARIA JORGE DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
A Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, por intermédio da Diretoria de Gestão
de Suprimentos torna pública, a suspensão do pregão eletrônico sob nº 089/2023 do tipo
menor taxa de agenciamento por lote, objetivando a contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de agenciamento de passagem aérea e hospedagem, através do
sistema de registro de preços, em razão de erro na plataforma bbmnet. fica designada nova
data com início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 29/01/2024, abertura
das propostas: às 10:01 horas do dia 09/02/2024 data e a hora da disputa: às 10:15 do dia
09/02/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.
Em 26 de janeiro de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Herculândia. Contratada: Viemaq Equipamentos Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada aquisição de uma pa carregadeira destinada
ao
município
de
Herculândia, oriundo
do
convenio
09032023-033318-transferencia
especial. Valor total: R$ 363.000,00. Assinatura: 22.01.2024. Vigência: 12 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico 009/2023 - Processo Licitatório nº 062/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Processo n.° 102/2023.
A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibirarema,
faz saber que no dia 30 de janeiro de 2024, às 16h, será procedido a abertura do
envelope "2" de "Proposta de Preço" da empresa KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS
EIRELI - ME referente a Tomada de Preços nº 13/2023.
Ibirarema-SP, 26 de janeiro de 2024.
SAMUEL VIANA CAMPOS JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2024. Processo Administrativo n° 4.552/2023
Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM
ENTREGA PARCELADA, DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA
ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia
29/01/2024 até as 08h29min do dia 08/02/2024. Abertura de Propostas iniciais: às
08h30min do dia 08/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia
08/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.531.450,02 Fonte de Recursos:
Próprio/Estadual/Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através
do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213.
Igarapava-SP, 26 de janeiro de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação veiculada em 26 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União -
Edição 19, Seção 3, Página 233. Onde se lê: "José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal
da Educação." Leia-se: "José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal da Saúde"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO de instituições financeiras
(bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de
serviços de recolhimento de tributos municipais através de documento de arrecadação
municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão Febraban e/ou leitura de QrCode
PIX. O valor global estimado para as contratações será de R$ 224.584,50 (duzentos e vinte
e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). As instituições
poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, em dias úteis
e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de
licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 162/2023
PROCESSO Nº 325/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados a alteração da data de abertura do pregão supracitado, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços pediátricos para o Hospital Municipal e Rede
de Atenção Primária à Saúde; devido a alterações realizadas frente a impugnação acolhida.
A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 16 de fevereiro de 2024, na sala de
reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na
cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
13h30min do dia 16 de fevereiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 8079-9/2023
DISPENSO, a licitação com fundamento nos termos do inciso IV do artigo 24, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviço médico de internação
psiquiátrica e de tratamento de drogadição para uma paciente/usuária que é usuária
contumaz de entorpecentes, não possui vínculo familiar e desenvolveu quadro de
transtorno psiquiátrico em razão do uso prolongado de entorpecentes, junto à CLÍNICA
MÉDICA DRª JULIANA FONSECA LOBO LTDA. - ME, no valor total de R$26.940,00 (vinte e
seis mil, novecentos e quarenta reais), pelo período inicial de 06 (seis) meses, sendo este
valor dividido em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$4.490,00 (quatro
mil, quatrocentos e noventa reais).
Por outro lado, autorizo a contratação da vaga.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 8079-9/2023
RATIFICO a dispensa de licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL, com suporte nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação de serviço médico de internação psiquiátrica e de tratamento de
drogadição para uma paciente/usuária que é usuária contumaz de entorpecentes, não possui
vínculo familiar e desenvolveu quadro de transtorno psiquiátrico em razão do uso prolongado
de entorpecentes, junto à CLÍNICA MÉDICA DRª JULIANA FONSECA LOBO LTDA. - ME, no valor
total de R$26.940,00 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais), pelo período inicial de 06
(seis) meses, sendo este valor dividido em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor
de R$4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais), face ao disposto no art. 26 da Lei
nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão presencial nº 09/2023
Administrativo nº 300005698-PG/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOL A R ES ,
ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE JAHU
Contrato n º 025/2024 - EMPRESA: GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA. (CNPJ n.º
40.630.770/0001-32), no valor de R$ 1.592.900,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil
e novecentos reais). ASSINATURA: 26/01/2024.
Contrato n º 026/2024 - EMPRESA: RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ
n.º 39.881.353/0001-83) no valor de R$ 868.744,00 (oitocentos e sessenta e oito mil,
setecentos e quarenta e quatro reais). ASSINATURA: 26/01/2024.
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