DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à Chamamento
Público nº 005/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS
II) E DE 02 RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS TIPO II, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESh,
proveniente do Processo Administrativo nº 0300007173/2023-PG-3;
CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes
interessados, tornando-se assim DESERTA; resolvo:
I - PUBLICAR o presente resultado, e
II - DETERMINAR a republicação do referido Edital após averiguados os motivos
que deram ensejo ao resultado do certame.
Jahu-SP, 25 de janeiro de 2024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão presencial nº 010/2023 - Processo 0300005697/2023-PG-3
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA
ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Ata n º
01001/2024 - EMPRESA: G.L.
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ nº
21.205.147/0001-98, no valor total de R$ 3.577.140,00 (três milhões, quinhentos e setenta
e sete mil, cento e quarenta reais); Assinaturas: 23/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
PROCESSO Nº 16687/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos
e equipamentos de treinamento para a nova base do samu, em atendimento a secretaria
de saúde.
HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da
Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores a favor das empressa: ALE COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA,
LUIZ FABIO SOARES CAMPOS JUNIOR e M2 DISTRIBUIDORA E PROJETOS LTDA.
GABRIELA MOREIRA ROCHA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que foi
prorrogada
a
abertura
de
licitação na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
para
a
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE
ARRECADAÇÃO INTEGRADA AO PIX DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS COM
VINCULAÇÃO ÀS GUIAS DE ARRECADAÇÃO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 08 de
fevereiro de 2024, às 09h00min; Abertura da Sessão: 08 de fevereiro de 2024, às
09h30min.
Licitação Não Diferenciada.
Valor do Edital: R$ 120,22 (Cento e Vinte Reais e Vinte e Dois Centavos).
Valor Máximo para contratação: R$ 623.322,00 (Seiscentos e Vinte e Três Mil
Trezentos e Vinte e Dois Reais).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins-SP, 26 de janeiro de 2024
MARCO ANTONIO LEGRAMANDI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí/SP, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a TOMADA DE PREÇO nº 009/2023, tendo como objeto a
"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS (JD. STA. OLGA - JD. STA.
TEREZINHA - JD. STA. ANA)", julgado em 23/01/2024, sagrando-se vencedora e adjudicado
a empresa: PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.534.246/0001-44, no
valor total de R$ 266.022,16 (duzentos e sessenta e seis mil, vinte e dois reais e dezesseis
centavos), sendo o valor apresentado compatível com os praticados no mercado.
Maracaí - SP, 24 de janeiro de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 274/2023
Processo nº 14.181/2023 e apensos - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de
Refeições Prontas, Acondicionadas Em Embalagens Descartáveis do Tipo MARMITEX.
EMPRESA VENCEDORA: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 1.656.413,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil,
quatrocentos e treze reais).
Mogi das Cruzes-SP, 24 de janeiro de 2024.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023
Processo nº 10.966/2023 - Oferta de Compra nº 845400801002023OC00140
- Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Medicamentos.
Empresas vencedoras: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA; PORTAL LTDA; SANTISA LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO S/A; DROGAFONTE LTDA; INDMED HOSPITALAR LTDA; MULTIFARMA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; PARTNER
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA;
ALFALAGOS
LTDA;
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; INOVAMED HOSPITALAR
LTDA e QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.
Valor global: R$ 719.009,54 (setecentos e dezenove mil, nove reais e cinquenta e quatro centavos).
Mogi das Cruzes-SP, 24 de janeiro de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148-3/2023
Adjudicação e Homologação Parcial. Processo nº 895/2023 e Apensos - - Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
EMPRESAS VENCEDORAS: LOURDES P S MARTINS PAPELARIA EIRELI e ELOOS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 735.185,27 (setecentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e cinco
reais e vinte e sete centavos).
Mogi das Cruzes-SP, 23 de janeiro de 2024.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO
E L E T R Ô N I CO " :
EDITAL Nº 264/2023 - PROCESSO Nº 10.967/2023
-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00
horas do dia 09 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido
endereço (licitações-e).
Mogi das Cruzes-SP, 26 de janeiro de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 12/2023
PROCESSO Nº 4.224/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO, APOIO À GESTÃO DE
PROJETOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS AO PROGRAMA "MAIS MOGI", A SER FINANCIADO
PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que
em face de um lapso de digitação, às fls. 36 do EDITAL, onde se lê: "28 de fevereiro de
2023.", leia-se: "28 de dezembro de 2023".
Mogi das Cruzes-SP, 25 de janeiro de 2024.
ALESSANDRO SILVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços n° 11/2024 e 12/2024. Pregão Eletrônico n° 33/2023.
Processo Licitatório n° 16.711/2023. Registro de preços para o fornecimento parcelado de
peças sobressalentes que serão utilizadas na manutenção dos diversos equipamentos
odontológicos, pertencentes aos diversos consultórios, situados nas unidades de Saúde
administrados pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) "Dr. José César Martins",
da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses. Dotação: (909) 339039. Assinatura:
24/01/2024. Detentoras: CAIO RUBENS FRANCO MOGI GUACU, CNPJ nº 01.802.394/0001-
64 (R$ 181.575,00); LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 34.777.255/0001-87
(R$ 3.944,90).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços n° 13/2024 a 23/2024. Pregão Eletrônico n° 24/2023.
Processo Licitatório n° 11.953/2023. Registro de preços para fornecimento parcelado de
material de consumo básico odontológico complementar. Vigência: 12 meses. Dotação:
(893) 3.3.90.30.00. Assinatura: 24/01/2024. Detentoras: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E
COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 30.082.076/0001-74 (R$ 15.133,30);
ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA, CNPJ nº 34.346.501/0001-46 (R$
15.000,00); DENTAL MARIA LTDA, CNPJ nº 09.222.369/0001-13 (R$ 392,70); DIPROM -
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
E
MATERIAIS
LTDA,
CNPJ
nº
16.366.888/0001-10 (R$ 10.003,90); E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COM., IMPORT. E
EXPORT. LTDA, CNPJ nº 35.706.397/0001-16 (R$ 17.398,00); ELISVANDIA MATOS DONINI
LTDA, CNPJ nº 13.547.970/0001-53 (R$ 643,90); FASTMED COM. DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.778.881/0001-00 (R$ 45.072,40); GOLDEN
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 46.884.097/0001-43 (R$ 15.471,60); JULIANO
DE COSTA LTDA, CNPJ nº 72.150.550/0001-06 (R$ 36.649,08); LA MAISON DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ nº 46.743.542/0001-55 (R$ 1.100,00); UP DENT IMPORTACAO E EXPORT AC AO
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.306.488/0001-97 (R$ 9.080,00).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Aditamento nº 07/2024 para prorrogação excepcional de vigência. Pregão
Presencial nº 74/2018. PL.12837/2018. Fornecimento parcelado e programado de produtos
hortifrutigranjeiros. Período: 03 meses, a partir de 18/01/2024. Contratada: EDVALDO
DONIZETI CALLEGATI - EPP-CNPJ nº 52.667.904/0001-79. Valor global: R$898.868,43.
Dotação: Diversos; Assinatura: 18.01.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo nº 26/2023 - Data da Assinatura 23/01/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratado: Pavini Engenharia Ltda, CNPJ nº 26.444.816/0001-06.
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra,
equipamentos e materiais para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ,
construção de sarjetões, sinalização viária e obras de acessibilidade em vias públicas no
Município de Nova Aliança/SP, firmado nos termos do Contrato de Repasse OGU nº
912462/2021 - Operação 1075315-41, conforme especificações e condições definidas no
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos no Edital e
seus Anexos, que constituem parte deste contrato, regida pela Lei Federal nº 8.666/93,
estabelecidos no Edital da Tomada de Preços nº 03/2023, Processo Licitatório nº
26/2023, com o valor total de R$ 566.052,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil
cinquenta e dois reais).
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