DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
Chamada Pública nº 001/2023, Processo nº 083/2023- Dispensa De Licitação nº 041/2023.
ODAIR VISINTIN ROSSAFA GARCIA
OBJETO: Aquisição Exclusiva De Diversos Gêneros Alimentícios, Oriundos Da Agricultura
Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais, Para Alimentação Escolar, No Município,
Por Tempo Determinado.
VIGÊNCIA: 25/01/2025
CONTRATO n° 019/2024
ASSINATURA: 26/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Nº: 004/2024 Santa Albertina, 26/01/2024.
Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço,
com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de empresa
especializada para Reforma da Quadra Poliesportiva Municipal, conforme contrato de
repasse nº931038/2022 celebrado pela União Federal por intermédio do Ministério da
Cidadania e o Município de Santa Albertina/SP.
A sessão da Concorrência se dará no dia 15 de Fevereiro de 2024 às 09:30
horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo
para credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 09:00 horas do
mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura
https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.
GERSON FORMIGONI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023
Considerando o parecer jurídico às fls. 86/93, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeiro e Comissão de Apoio
conforme descrito em ata de fls. 206/214, à licitante vencedora 47.338.480 DANILO DE
OLIVEIRA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 22 de janeiro de 2024.
DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023
Considerando o parecer jurídico às fls. 149 a 150, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio
conforme descrito em ata de fls. 384 A 572, às licitantes vencedoras SVM EMERGÊNCIAS
MEDICAS EIRELI, COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E CLODOALDO GUSTAVO
RIBEIRO29874559845. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 25 de janeiro de 2024.
DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023
Considerando o parecer jurídico às fls. 77/79, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeiro e Comissão de Apoio
conforme descrito em ata de fls. 168/172, à licitante vencedora SUNAB SERVIÇO S
DIVERSOS LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 19 de janeiro de 2024.
DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023
Fica Rescindida Unilateralmente, na data de 15/01/2024, a Ata de Registro de
Preços nº 013/2023 com a empresa Medical Prime Comércio, Importação e Exportação de
Produtos para Saúde Ltda, que trata do registro de preços para aquisição de medicamentos
de Padronização Municipal I, Padronização Municipal II e Portaria 1.555 de 30 de julho de
2013. Considerando as apurações da CAILC - Comissão de Apuração de Infrações em
Licitações e Contratos e Parecer da Procuradoria Municipal através do Procurador Geral,
em consoante com às disposições da Lei nas Leis Federais nº 8.666/93 e n.º 10.520/02 (e
sua regulamentação), Decreto Municipal nº 2.581/15, em sua redação atual e demais
normas aplicáveis à matéria.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 26 de Janeiro de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023
PROCESSO Nº 19938/2023 ID 1034248 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 2 C,
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.
O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-
se-á até às 08h00 do dia 08/02/2024, a abertura das propostas será às 08h00 do dia
08/02/2024 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/02/2024.
Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos-SP, 26 de janeiro de 2024.
LETÍCIA G. PASCHOALINO
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023
PROCESSO Nº 17774/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO ARACÊ DE
SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS.
COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe por
necessidade de readequação do edital. Tendo em vista a suspensão, a REABERTURA do
mesmo dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às
14h00 do dia 08/02/2024.
O início da sessão pública será às 14h30 do mesmo dia.
São Carlos-SP, 26 de janeiro de 2024.
HICARO L. ALONSO
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023
PROCESSO Nº 19456/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO VALPARAÍSO
I E II, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS.
COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe por
necessidade de readequação do edital.
Tendo em vista a suspensão, a REABERTURA do mesmo dar-se-á com o
protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 09h00 do dia
08/02/2024, o início da sessão pública será às 09h30 do mesmo dia.
São Carlos-SP, 26 de janeiro de 2024.
HICARO L. ALONSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40/2023
Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e
equipamentos visando a execução da obra de construção de arena multiuso no interior do
Recinto de Exposições "Alberto Bertelli Lucatto", conforme planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao processo - Sec. Mun. Obras.
Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia
07/12/2023, página 404, seção 3, Comunicamos aos interessados que realizaram a retirada do
edital que, em razão de questionamento realizado, os técnicos da Secretaria Municipal de
Obras realizaram a retificação das planilhas.
Para que não se alegue prejuízo à elaboração da proposta, informamos que foi
redesignada a data da sessão de entrega dos envelopes e de abertura dos envelopes com a
documentação de habilitação para o dia 04/março/2024, às 08:30 horas no mesmo local (Av.
Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal).
O
edital
retificado
está
à
disposição
para
consulta
no:
http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action
São José do Rio Preto-SP, 26 de janeiro de 2024.
WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. ADITAMENTO CONTRATUAL.
Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, e respeitado o valor
máximo para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove
mil, novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº
14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023,
AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 0130/2023, firmado junto à
empresa DANILA APARECIDA DA SILVA ANGELO (CNPJ n° 10.965.470/0001-43), destinado à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA O SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E PARA O
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS, para prorrogação
do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor, para o novo período de
06 (seis) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução
contratual: 24/01/2024 à 23/07/2024. Valor global para o novo período de 06 (seis) meses: R$
29.696,00. Valor total para o novo período de 06 (seis) meses: R$ 59.392,00.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 0006/2024
- CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E
UTILIDADES LTDA (CNPJ: 50.387.433/0001-10) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE
SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE
ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Assinatura:
12/01/2024 - Vigência: 11/01/2025.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0007/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SEVERÍNIA - DETENTORA: FERNANDA DA SILVA (CNPJ: 23.157.620/0001-34) - OBJETO: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
PARA SECRETARIA DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023. REGIME JURÍDICO: LEI
N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 65.141,00 (sessenta e cinco mil e
cento e quarenta e um reais). Assinatura: 12/01/2024 - Vigência: 11/01/2025.
Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 0008/2024
- CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA (CNPJ:
51.853.770/0001-18) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE SAÚDE. - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 056/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
VALOR TOTAL DE R$ 30.379,80 (trinta mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta
centavos). Assinatura: 12/01/2024 - Vigência: 11/01/2025.
Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 0009/2024
- CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 42.650.279/0001-07) - OBJETO: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
PARA SECRETARIA DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023. REGIME JURÍDICO: LEI
N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 41.001,60 (quarenta e um mil,
um real e sessenta centavos). Assinatura: 12/01/2024 - Vigência: 11/01/2025.
Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 0010/2024
- CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: TUKABY MOVEIS LTDA (CNPJ: 23.950.533/0001-
30) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
056/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE
R$
5.800,00
(cinco
mil
e oitocentos
reais).
Assinatura:
12/01/2024
-
Vigência:
11/01/2025.