DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA nº 09/23. OBJ.: Aquis. de gêneros aliment. da Agricult. familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, p/ o atendim. ao Progr. Nac. de Aliment. Escolar/PNAE.
CONTRATO: 52/24 - CONTRATADA: ASSOC. DOS PROD. RURAIS DA REG. DE OSV. CRUZ, VR
R$ 1.203.080,00. Ass.: 22/01/24. Vig.: 22/01/24 a 31/12/24.
PE 93/23 - 314/23. Obj.: Reg. Preços p/ aquis. futura de caminhas empilh., p/ atender a
demanda da Rede de Ens. Inf. Mun., em atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Educ.
CONTRATO: 48/24 - CONTRATADA: ALFABRINK COM. LTDA, VR R$ 27.000,00. Ass.: 19/01/24
- Vig.: 19/01/24 a 18/01/25.
PE nº 103/23 - Obj.: Reg. Preços p/ aquis. futura de mist. p/ pão p/ a demanda das Esc.
de Ens. Médio, Ens. Fundam., Creches e Secr. Mun. de Saúde e de Assist. Social, conf.
quant. e descr. constantes no anexo I do Edital - período de 12 meses. ARP: 48/24 -
CONTRATADA: SOLVIT COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 270.000,00. Ass.: 22/01/24 - Vig.:
22/01/24 a 21/01/25. Osvaldo Cruz, 26/01/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023
OBJ.: Aquis. de gêneros aliment. da Agricult. familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/
o atendim. ao Prog. Nac. de Aliment. Escolar/PNAE, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a parceria
c/ as seguintes Organiz. da Sociedade Civil, s/ fins lucrativos: ASSOC. DOS PROD. RURAIS DA
REG. DE OSV. CRUZ, VR R$ 1.203.080,00; em 22/01/24.
Osvaldo Cruz-SP, 26 de janeiro de 2024.
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SL/2023
PROCESSO: 108/SL/2023 OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MARMITEX
(ALMOÇO/JANTAR) PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, CASA ABRIGO E O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12
(DOZE)
MESES". EMPRESA/ITEM/VALOR:
VAINE APARECIDA
DOS
SANTOS, CNPJ
nº
32.704.018/0001-60, vencedora dos ITEMS 01 e 02, no Valor Total de R$ 302.400,00
(trezentos e dois mil e quatrocentos reais). Sendo esse o valor total do respectivo pregão.
Em 26 de janeiro de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 9581/2024.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 09/02/2024, às 09:30hs.
Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.
O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos
sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de
Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP n. 12178/2023- TERMO DE FOMENTO nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE n. 001/2024
ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA SÃO JOÃO
O presente Termo de Fomento, decorrente da Inexigibilidade nº 001/2024, tem por objeto
a gestão do Conservatório Artístico Musical Davino Tardelli da Silva, conforme detalhado
no Plano de Trabalho - ANEXO I.
4.1 - Para a execução das atividades previstas neste Termo de COLABORAÇÃO, no presente
exercício, a ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL transferirá à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL,
de acordo com o cronograma de desembolso, o valor total de R$ 552.000,00 (quinhentos
e cinquenta e dois mil reais).
7.1 - O presente TERMO DE FOMENTO vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da
publicação de seu extrato na imprensa oficial e vigorará por prazo inicial de 12 (doze)
meses, podendo ser renovado pelo mesmo período, nos termos do artigo 55, da Lei nº
13.019/2014 e suas alterações, através do competente Aditamento e mediante
manifestação expressa e acordo das partes, respeitada a regente legislação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura do Município de Piracicaba/SP vem realizar:
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
01/2024 
para 
FORNECIMENTO 
DE 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE até o dia 22/02/2024 as 09h, na Divisão de Alimentação e Nutrição, situada
na Av. Dona Lídia, nº 493, bairro Vila Rezende, Piracicaba/SP.
O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br.
Piracicaba-SP, 26 de janeiro de 2024.
BRUNO CESAR ROZA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando informações, pareceres,
documentos e despachos contidos no PROCESSO N° 004/2024, AUTORIZO a contratação com
a EMPRESA LEANDRO RENATO MINTO, CNPJ nº 27.785.196/0001-23, com sede na Rua
Doutor José Seixas nº 877 - Bairro Parque Residencial Romano Calil - CEP 15.076-070 - São
José Rio Preto - SP, objetivando a contração da BANDA "SANTA IFIGÊNIA BANDA SH OW " ,
para a realização do TRADICIONAL CARNAVAL POPULAR DE PIRAJUÍ nos dias 10 a 13 de
fevereiro de 2024, sendo no dia 10/02, com início previsto para às 22h00 e término às 02h00
do dia seguinte, dia 11/02, com início previsto para às 16h00 e término às 19h00 e início
previsto para às 22h00 e término às 02h00 do dia seguinte, dia 12/02, com início previsto
para às 22h00 e término às 02h00 do dia seguinte e dia 13/02, com início previsto para às
16h00 e término às 19h00, na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga s/n° - Pirajuí - SP.
AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores.
AUTORIZO, outrossim, a despesa no valor total de R$ 150.000,00 (CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS), onerará o recurso orçamentário com o compromisso a ser
assumido informado pela Secretaria de Fazenda.
DETERMINO AINDA, que seja dada publicidade legal, em atendimento ao
preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Pirajuí, 25 de janeiro de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº. 02/2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 07 de Março de 2024, às
09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO
CAMPO DE FUTEBOL, CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 103506/2023.
Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de
Pirapozinho, a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 01/2024 - PROCESSO Nº.
02/2024, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL,
CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 103506/2023, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 29 de JANEIRO de
2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 07 de MARÇO de 2024, às 8h30min. A
Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de
lances a partir do dia 07 de MARÇO de 2024, às 09h, horário de Brasília-DF. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e
www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900
R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº. 03/2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 07 de Março de 2024, às
13h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 103507/2023.
Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de
Pirapozinho, a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO Nº.
03/2024, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 103507/2023, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o
dia 29 de JANEIRO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 07 de MARÇO de
2024, às 13h00min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Iniciando a etapa de lances a partir do dia 07 de MARÇO de 2024, às 13h30min, horário
de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de
Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18)
3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.
Pirapozinho-SP, 26 de janeiro de 2024.
CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO N° 007/2024
A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos
interessados, tipo menor preço do item, para o Registro de Preço para eventuais aquisições
de gêneros de consumo, utensílios e equipamentos, para atendimento às necessidades de
diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período
de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 08 de
fevereiro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado
o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as
11:00, das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial:
www.riolandia.sp.gov.br -
Riolândia-SP, 26 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
Chamada Pública nº 001/2023, Processo nº 083/2023- Dispensa De Licitação nº 041/2023
MARIA GENOVA TRIVELATO
OBJETO: Aquisição Exclusiva De Diversos Gêneros Alimentícios, Oriundos Da Agricultura
Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais, Para Alimentação Escolar, No Município,
Por Tempo Determinado.
VIGÊNCIA: Até 25/01/2025
CONTRATO n° 016/2024
ASSINATURA: 26/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
Chamada Pública nº 001/2023, Processo nº 083/2023- Dispensa De Licitação nº 041/2023.
ADEMIR SANCHES CARROZELLI
OBJETO: Aquisição Exclusiva De Diversos Gêneros Alimentícios, Oriundos Da Agricultura
Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais, Para Alimentação Escolar, No Município,
Por Tempo Determinado.
VIGÊNCIA: Até 25/01/2025.
CONTRATO n° 017/2024
ASSINATURA: 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
Chamada Pública nº 001/2023, Processo nº 083/2023- Dispensa De Licitação nº 041/2023.
JOÃO SANCHES MARIN
OBJETO: Aquisição Exclusiva De Diversos Gêneros Alimentícios, Oriundos Da Agricultura
Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais, Para Alimentação Escolar, No Município,
Por Tempo Determinado.
VIGÊNCIA: 25/01/2025.
CONTRATO n° 018/2024
ASSINATURA: 26/01/2025.

                            

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