DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES. -
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021. VALOR TOTAL DE R$ 22.240,00 (vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais).
Assinatura: 16/01/2024 - Vigência: 15/01/2025.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0044/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SEVERÍNIA - DETENTORA: RCC INDUSTRIA E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA. (CNPJ:
11.149.885/0001-01) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, AGASALHOS, TÊNIS E SANDÁLIAS DESTINADOS A
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEVERÍNIA. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023.
REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 367.126,36
(trezentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), referente
ao Lote 01 - Camisetas e Agasalhos. Assinatura: 18/01/2024 - Vigência: 17/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 36/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023. CONTRATO Nº 1/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso
de Sistemas Informatizados destinados à Gestão Pública para uso em conjunto da
Prefeitura Municipal de Silveiras e Câmara Municipal de Silveiras, em atendimento ao
Decreto nº 10.540/2020 do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
Administração Financeira e Controle - SIAFIC. Contratante: Câmara Municipal de Silveiras.
Contratada:
Embras
Empresa
Brasileira
de
Tecnologia
Limitada.
CNPJ/MF
nº
04.985.752/0001-00. Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data da Assinatura:
15/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 36/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023. CONTRATO Nº 1/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso
de Sistemas Informatizados destinados à Gestão Pública para uso em conjunto da
Prefeitura Municipal de Silveiras e Câmara Municipal de Silveiras, em atendimento ao
Decreto nº 10.540/2020 do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
Administração Financeira e Controle - SIAFIC. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras.
Contratada:
Embras
Empresa
Brasileira
de
Tecnologia
Limitada.
CNPJ/MF
nº
04.985.752/0001-00. Valor: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais).
Data da Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023
PROCESSO Nº 51/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da Rede Elétrica dos
Prédios da Administração e da Iluminação Pública no perímetro Urbano e Rural do
município de Silveiras.
Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a
adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame
a empresa VALLE ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
17.361.033/0001-60, no valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Deverão
ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Fica a empresa
vencedora convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco
(05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.
Silveiras-SP, 26 de janeiro de 2024.
GUILHERME CARVALHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura de
Sorocaba torna público aos órgãos
e entidades da
Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE NA ADESÃO
AO REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DE BAIXA COMPLEXIDADE, para o
PREGÃO ELETRÔNICO nº 181/2023 - CPL nº 445/2023. Os órgãos deverão manifestar o
interesse na adesão no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o
email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba-SP, 26 de janeiro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura de
Sorocaba torna público aos órgãos
e entidades da
Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE NA ADESÃO
AO REGISTRO DE PREÇOS DE CURTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE PÚBLICA, para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 261/2023 - CPL nº 598/2023. Os órgãos
deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício
encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba-SP, 26 de janeiro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Aditamento ao Contrato nº 3.125/2023 - Tomada de Preços nº 13/2023. FRADOSO
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica e
galerias de águas pluviais e rede de esgotamento sanitário. Prazo: 03 (três) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
TERMO DE
RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL.
Processo Licitatório
n.°
127/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.º 9/2022, para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TST); nos
termos do Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Planejamento
Urbano. Contrato de repasse n.º 884424/2019/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1064156-
33/2019, mais contrapartida do Município, Emenda Parlamentar n.º 28180010 do
Deputado Federal Fausto Pinato, mais contrapartida. Considerando as razões de fato e
de direito fundamentadas no Parecer Jurídico nº 696/2023 (fls. 391/397) c/c despacho
da Coordenadoria de licitação e
comissão, RESCINDE-SE UNILATERALMENTE O
CONTRATO nº 191/2023, firmado com a empresa FR ENGENHARIA EIRELI, aplicando-se
sanção de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de
contratar com a Administração, por prazo de 2 (dois) anos, com fulcro no inciso III,
artigo 87 Lei Federal nº 8666/1993. Teodoro Sampaio, 25 de janeiro de 2024. Erica
Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 25/2023
Aos 26/01/2024 às 09h00, a CPL reuniu-se para deliberação acerca da
Habilitação da licitante classificada.
Após regularização das certidões vencidas e conferência, verificou-se que a
empresa ABR SERVICE LTDA restou HABILITADA e portanto, VENCEDORA ao Valor Global de
R$ 196.924,49. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.
CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
Considerando que o catálogo apresentado pela empresa 48.873.648 CAMILA
EVANGELISTA SCARPARI, para o item 02 após análise feita pela secretaria solicitante, foi
REPROVADO pela mesma, resta esta empresa DESCLASSIFICADA para este item.
Considerando a desclassificação e obedecendo a ordem de classificação, as
empresas abaixo relacionadas serão convocadas para negociação e apresentação de
amostra na Plataforma BLL no dia 29/01/2024 às 10:00h, conforme segue: MAURICIO DIAS
PEREIRA19912023854 para o item 02.
LETÍCIA ALVES DIONISIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 11/2024 - CONTRATO Nº 6/2024. CONTRATADA: ALEF CONSULTORIA,
ASSESSORIA E TURISMO LTDA - ME. OBJETO: prestação de serviço para o processo de
Captação de Recursos, voltado a área da saúde, sendo uma consultoria ocorrendo in loco,
diretamente no Distrito Federal. VALOR GLOBAL: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
VALIDADE: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura do contrato. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 02. PODER EXECUTIVO - 02.04. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
02.04.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0007.2065.0000. MANUTENÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA - 3.3.90.39.00. OUTRO SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - RECURSO FEDERAL. BASE LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei
Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. Município de Urupês, 26 de
janeiro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 12/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços
para a Prestação
de Serviços de Arbitragem em
campeonatos promovidos pelo
Departamento de Esportes, durante todo o ano de 2024, a ser realizado nos equipamentos
do município, como Estádio Municipal "Augusto Gonçalves", Ginásio Poliesportivo "Dr.
Ulysses Guimarães" e Campo Society, conforme especificações constantes do Edital.
A realização da sessão pública ocorrerá em 19/2/2024 (segunda-feira), às 9h
(nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês:
www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações
da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às
17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações
poderão ser
obtidas pelo
telefone:
(17) 3552-1144
ou pelo
e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 26 de janeiro de 2024.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
Repetição
Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 -
Edital nº 210/2023 - Proc. 10419/2023 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
diversos instrumentos musicais, destinado a promoção cultural da Unidade Gestora
Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. A abertura da sessão dar-se-á em 07 de
março de 2024, às 09:00 horas.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no
endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.
Várzea Paulista-SP, 26 de janeiro de 2024.
MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI
Gestor Municipal de Gestão Pública
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
Torna público o aviso de revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/23 - Proc.
11966/23 - Edital nº. 212/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de
INSUMOS DE ENFERMAGEM para o abastecimento das unidades básicas de saúde do
município. Considerando a suspensão da licitação para análise e revisão por parte da
Unidade requisitante
e diante
da necessidade
de alteração
e envio
de novas
documentações, revogo a licitação em comento, com base nos termos do artigo 49 da Lei
de Licitações, despacho na integra no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br
Várzea Paulista-SP, 26 de janeiro de 2024.
MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI
Gestor Municipal de Gestão Publica
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
2ª Versão
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8.939/2023
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental
TIPO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário
OBJETO: Contratação de empresa para a revisão do Plano Municipal de Saneamento
Básico do Município de Vinhedo, conforme especificações do edital e seus anexos.
VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: entre os
dias 29/01/2024 até o dia
29/02/2024, ou seja, até o dia útil anterior a data de abertura da sessão pública, com
a Engª Livia Rocha Barbosa Barreto, através do telefone (19) 3876-9455 - ramal 1809
ou e-mail: barreto.livia@vinhedo.sp.gov.br.