DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO
CONTRATO Nº 65/2022-FMS Partes: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a
empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA/EXECUÇÃO do contrato nº 065/2023-FMS.
Pretende-se a 2ª prorrogação do prazo de vigência/execução de 24/01/2024 à 22/04/2024.
Data de Assinatura do Termo 24 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90,
Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Presencial-SRP nº 06-2024,
menor preço por item, abertura dia 09/02/2023 as 09:00 horas. Contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustíveis,objetivando atender as demandas da
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Babaçulândia/TO. Maiores informações se
encontram
à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Babaçulândia, 29 de janeiro de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ: 31.165.662/0001-
45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 05-2024- menor preço
por item, abertura dia 09/02/2023 as 08:30 horas. Futura aquisição de gêneros alimentícios para
atender a merenda escolar da rede municipal de ensino em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar-PNAE, da Secretária Municipal de Educação de Babaçulândia- TO. Maiores
informações
se
encontram
à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatranspa rencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expedientedas 07:00 as 13:00.
Babaçulândia, 29 de janeiro de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023
PROCESSO Nº: 0305/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Brasilândia do Tocantins. CONTRATADA: BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
42.715.725/0001-06. OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para prestação
de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins,
com área de 357,05m, de acordo com Convênio nº 940362/2022, conforme planilha
orçamentária, cronograma
físico-financeiro e projetos
contidos no
Edital. DATA
ASSINATURA: 22/12/2023 Validade: 90(noventa) dias VALOR: R$ 668.642,18 (seiscentos e
sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL - 2º Termo De Aditamento
Origem: Contrato nº 004/2023. Decorrente: Processo nº 182/2022. Assunto: Prorrogação
de prazo contratual. Objeto de contrato: Aditamento de contratação de empresa para
prestação de serviços de serviços de publicidade, treinamento e realização de ações com
objetivo de reduzir a cadeia de transmissão de doenças adquiridas através de vetores no
município de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo.
Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, TUR. LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; CNPJ nº 29.525.079/0001-56.
Contratado: JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
40.603.653/0001-80.
Vigência inicial do contrato: 31/01/2024. Vigência do contrato após aditamento:
31/06/2024.
Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no
item 2.1 da cláusula segunda do contrato 004/2023.
Data da assinatura: 23/01/2024. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Gestora -
Marlene Aires de Souza
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024.
A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará
realizar no dia 15 de fevereiro de 2024 às 09h00m na sala de reunião do Setor de Licitação,
situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE TERRAPLANAGEM,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTILCA EM TSD, DRENAGEM SUBTERRÂNEA, EXECUÇÃO DE MEIO FIO
COM SARJETA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. RECURSO FINANCEIRO
ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 937608/2022 - OPERAÇÃO 1085475-46 -
PROGRAMA MOBILIDADE URBANA. O edital poderá ser retirado junto à Comissão
Permanente de Licitação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais
informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.
Cariri do Tocantins - TO, 26 de janeiro de 2024.
VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.
O Municipio de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de
Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024, tipo MENOR
PREÇO MENSAL. Com abertura prevista para o dia 15 de fevereiro de 2024 às 08h00m, visando
a LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE
UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICIPIO, MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR NO POLO
UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE GURUPI/TO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. As presentes licitações
acontecerão através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br. As cópias do
Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no portaldecompraspublicas.com.br e no site
https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-
mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.
Cariri do Tocantins - TO, 26 de janeiro de 2024.
VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 (PROC. ADM 1848/2023)
AVISO REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA.
A Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Formoso do
Araguaia/TO torna público REPUBLICAÇÃO na abertura da Dispensa de Licitação nº
067/2023 (PROC. ADM 1848/2023) para a aquisição de 5 (cinco) aparelhos de ar
condicionado, afim de suprir as demandas do centro cirúrgico e salas de pós-operatório a
serem implantadas no
Hospital Municipal Hermínio Azevedo
Soares, conforme
especificações e quantidades apresentadas neste Termo de Referência, com fulcro no Art.
75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 26/01/2024 até as 17:30
horas do dia 31/01/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos
de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou
entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço:
Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas
serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº
14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a
solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link:
www.formosodoaraguaia.to.gov.br
demais
informações
poderão
ser
obtidas
no
departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h
às 17:30h de segunda a sexta feira.
Formoso do Araguaia /TO, 26 de janeiro de 2024.
LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
PROCESSO Nº. 010/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar:
DISPENSA Nº 007/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para coleta,
transporte e transbordo, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde
(lixo hospitalar) grupo 'A', 'B' e 'E' produzido pela Secretaria Municipal de Saúde do
município de Itacajá - TO. Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e
alterações. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou
por e-mail saude.itacajato@gmail.com, a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia
30 de janeiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Itacajá - TO, 25 de janeiro de 2024.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Secretário
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO Nº. 009/2024
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar:
INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2024,
cujo
objeto Contratação
de
pessoa
física para
o
Fornecimento de passagens rodoviárias em veículo tipo VAN em linha regular até as
cidades de Colinas e Araguaína, no transporte de pacientes que fazem tratamento fora do
domicílio-TFD.
Podendo eventuais
interessados
apresentarem
Proposta de
Preços
presencial ou por e-mail saude.itacajato@gmail.com, a contar desta Publicação até as
08:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá
a mais vantajosa.
Com base legal da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.
Itacajá - TO, 25 de janeiro de 2024.
GUSTAVO GUIMARAES PIAVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1569/2023
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeira, torna
público que o item 03 do Pregão Presencial Nº 1569/2023, PROCESSO N° 041/2023
realizada no dia 14 de dezembro de 2023 às 09h horário local, tipo: visando contratação
de empresa para prestação de serviços de som volante/locução, comunicamos aos
interessados que o item 03 foi considerado considerada DESERTA, tendo em vista o não
comparecimento de licitantes interessados no item.
Miracema do Tocantins, 25 de Janeiro de 2024.
JONIEL GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023
Repetição
PROCESSO Nº 1669/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023 - SRP - PROCESSO 1569/2023, Conforme
publicação no, diário oficial da união do dia 30/11/2023, jornal de grande circulação do dia
30/11/2023, diário oficial do Município de Miracema do Tocantins do dia 30/11/2023. Lê-
se dia 15/02/2024 as 09h00min h mim, visando à contratação de empresa para prestação
de serviços de som volante/locução, item (03) para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme elementos instrutores do Edital.
O
Edital
está
disponível
e
poderá
ser
adquirido
no
site
https://miracema.to.gov.br/licitacoes.
Informações
Tel.:
(63)
3366-1444.
E-mail:
licitacaomiracema10@gmail.com.
Miracema do Tocantins, 25 de Janeiro de 2024.
JONIEL GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola, da
Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva - UASG 928904, CNPJ Nº
12.397.918/0001-03, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024,
resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo 2023061499. Objeto: Registro
de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos
alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas
registradas:1- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33 Valor registrado: R$
1.153.685,80 (um milhão cento e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e
oitenta
centavos)
2-
SUPER
MARIN
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 637.080,75 (seiscentos e trinta e sete mil oitenta
reais e setenta e cinco centavos) 3- PAULISTA IND. E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - M E ,
06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 205.873,00 (duzentos e cinco mil oitocentos e
setenta e três reais) 4- CASA DE CARNE CENTRAL CNPJ: 32.984.017/0001-17 Valor
registrado: R$ 397.128,000 (trezentos e noventa e sete mil cento e vinte oito reais) 5- CASA
DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 219.646,00