DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(duzentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e seis reais) 6- TODO DIA MINE MERCADO
LTDA CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 118.888,00 (cento e dezoito mil
oitocentos e oitenta e oito reais) 7- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ:
37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 26.350,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta
reais). Data de assinatura: 25/01/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação
na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação
Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva
- Rua SF 11, APM 07 Setor Santa Fé, CEP: 77.270-000 em Palmas/TO.JOSÉ RIBAMAR MORAIS
FARIAS Gerenciador da Ata -FÁBIO BARBOSA CHAVES -Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 5/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na
plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com)
PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor
unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo
de disputa adotado será ABERTO, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 005/2024, cujo o objeto é o registro de
preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos para manutenção da
farmácia básica municipal, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde
de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo I
do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será
realizado no dia 19/02/2024 às 08h30min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro
Afonso/TO,
ou
através do
site
Portal
Nacional
de
Compras Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), ou site do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação
formal
através
do
e-mail
cplpedroafonso@gmail.com
ou
através
do
site
https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345.
Pedro Afonso/TO, 26 de janeiro de 2024.
KELMA DE SOUZA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Alta Do Bom Jesus. Contratada: B.A .F.
Engenharia Ltda, CNPJ: 32.797.295/0001-65. Objeto: contratação de empresa do ramo de
construção civil para executar obra de construção da sede administrativa da prefeitura
municipal de ponte alta do bom jesus (contrato de financiamento n° 0601.598-59/2023
Caixa - programa Finisa). Valor global: R$ 1.196.370,71 (hum milhão cento e noventa e seis
reais e setenta e um centavos). Processo de licitação tomada de preços Nº: 006/2023.
Processo Administrativo N°: 057/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 04.122.0001.1-006
- Construção De Paço Municipal, Natureza Da Despesa 4.4.90.51, fonte 1.754. Fundamento
legal: lei federal Nº 8.666/1993 e suas alterações, lei complementar federal Nº 123/2006.
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO
SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na
modalidade.
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, os interessados, deverão apresentar a
documentação na sede da prefeitura. Convida: Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a
Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médico Plantonista), Para Atender a
População Usuária do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Rio Sono, ao preço
da tabela conforme anexo I do presente edital.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei nº
13.019/2014, pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à
disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs;
Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de
Licitações
-
E-mail:
comprasprefeiturariosono@hotmail.com;
Site:
https://
www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
RIO SONO, 26 de janeiro de 2024.
RUBENS VARGAS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Educação Municipal de Sampaio - TO, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame a seguinte licitação: PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2024. TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Registro de preços
para
eventual e
futura
contratação de
empresa
para
fornecimento de
Gêneros
Alimentícios para Alimentação Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Educação do Município de Sampaio - TO. ABERTURA: 08 de Fevereiro de 2024 às
09:00H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica,
injetáveis, controle especial e insumos para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Sampaio - TO. ABERTURA: 12 de Fevereiro de 2024 às 10:00H.
Todas as sessões serão realizadas através do Portal de Compras Licita
Sampaio, pelo endereço www.licitasampaio.com.br. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às
12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.sampaio.to.gov.b
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licita
Sampaio,
www.licitasampaio.com.br.
MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato da ata de registro de preços nº 02/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2023, Processo
Administrativo nº 548/2023. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada
aquisição de materiais e insumos elétricos, para suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Tocantins/TO, conforme
termo de referência, anexo I. Vigência: A vigência da ata será de 12 meses, contados a
partir da sua assinatura. Base legal: lei 8.666/93, 10.024/19. Contratantes: Prefeitura e
Fundos Municipais de saúde, educação e assistência social. Contratadas: DYNAMICA
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 45.222.667/0001-77, vencedora dos itens: 1/3, 1/5, 1/6, 1/7,
1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/20, 1/26, 1/33, 1/38, 1/39, 1/40,
1/41, 1/42, 1/51, 1/53, 1/55, 1/72, no valor de R$: 71.187,70; FAF MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 17.328.932/0001-60, vencedora dos itens: 1/19, 1/23, 1/24,
1/25, 1/27, 1/29, 1/32, 1/49, 1/54, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/65, 1/71, 1/73, 1/74, 1/77,
1/78,
no valor
de
R$: 65.766,30;
P.A. DISTRIBUIDORA
E
SERVICOS LTDA,
CNPJ:
45.960.653/0001-50, vencedora dos itens: 1/1, 1/18, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/43, 1/44,
1/45, 1/46, 1/50, 1/60, 1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/69, 1/70, 1/76, no valor de R$: 76.345,40;
PALMAS LED LTDA, CNPJ: 40.572.920/0001-07, vencedora dos itens: 1/2, 1/4, 1/21, 1/22,
1/28, 1/30, 1/31, 1/47, 1/48, 1/52, 1/66, 1/67, 1/68, 1/75, no valor de R$: 35.276,25.
Totalizando em R$: 248.575,65. Signatários: ITAMAR BARRACHINI, CARMELICE CASTRO DA
SILVEIRA BARRACHINI, LUCIDALVA DE SOUSA OLIVEIRA, ALDEIRIS ALVES BOMFIM E MARIA
DE JESUS CARMO RODRIGUES.
Extrato da ata de registro de preços nº 03/2024, Pregão Eletrônico nº 09/2023, Processo
Administrativo nº 547/2023. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada
aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal,
Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Tocantins/TO, durante o exercício de
2024, conforme termo de referência, anexo I. Vigência: A vigência da ata será de 12 meses,
contados a partir da sua assinatura. Base legal: lei 8.666/93, 10.024/19. Contratantes:
Prefeitura e Fundos Municipais de saúde, educação e assistência social. Contratadas:
DYNAMICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 45.222.667/0001-77, vencedora dos itens: 1/5, 1/12,
1/13, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/27, 1/28, 1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/38, 1/39,
1/41, 1/45, 1/61, 1/68, 1/74, 1/80, 1/84, 1/89, 1/91, 1/92, 1/101, 1/102, 1/103, 1/104,
1/115, no valor de R$: 247.979,00; SUPER KILO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA ,
CNPJ: 11.966.320/0001-17, vencedora dos itens: 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10,
1/11, 1/14, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/29, 1/36, 1/37, 1/40, 1/42,
1/43, 1/44, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58,
1/59, 1/60, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/69, 1/70, 1/71, 1/72, 1/73, 1/75, 1/76,
1/77, 1/78, 1/79, 1/81, 1/82, 1/83, 1/85, 1/86, 1/87, 1/88, 1/90, 1/93, 1/94, 1/95, 1/96,
1/97, 1/98, 1/99, 1/100, 1/105, 1/106, 1/107, 1/108, 1/109, 1/110, 1/111, 1/112, 1/113,
1/114, 1/116, 1/117, 1/118, 1/119, no valor de R$: 181.368,00. Totalizando em R$:
429.347,00.
Signatários: ITAMAR
BARRACHINI,
CARMELICE
CASTRO DA
SILVEIRA
BARRACHINI, LUCIDALVA DE SOUSA OLIVEIRA, ALDEIRIS ALVES BOMFIM E MARIA DE JES U S
CARMO RODRIGUES.
Extrato da ata de registro de preços nº 07/2024, Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo
Administrativo nº 490/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento e abastecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel s-
10, diesel s-500), filtros e lubrificantes, para atender a frota de veículos da Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Tocantins/TO, durante o
exercício de 2024, conforme termo de referência, anexo I. Vigência: A vigência da ata será
de 12 meses, contados a partir da sua assinatura. Base legal: lei 8.666/93, 10.024/19.
Contratantes: Prefeitura e Fundos Municipais de saúde, educação e assistência social.
Contratada: JACOB & SILVA LTDA, CNPJ: 04.395.792/0003-63, vencedora dos itens: 1/1, 1/2,
1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19,
1/20, 1/21, 1/22, 1/23, no valor de R$: R$: 2.800.552,92. Totalizando em R$: 2.800.552,92.
Signatários: ITAMAR BARRACHINI, CARMELICE CASTRO DA SILVEIRA BARRACHINI, LUCIDALVA
DE SOUSA OLIVEIRA, ALDEIRIS ALVES BOMFIM E MARIA DE JESUS CARMO RODRIGUES.
Extrato da ata de registro de preços nº 09/2024, Pregão Eletrônico nº 11/2023, Processo
Administrativo nº 543/2023. Objeto: registro de preços para futura, eventual e parcelada
aquisição de materiais de construção para manutenção predial, tubos de concreto
(manilhas), ferragens, insumos para pintura e epi's, para suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Toc a n t i n s / T O,
durante o exercício de 2024, conforme termo de referência, anexo I. Vigência: A vigência da
ata será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura. Base legal: lei 8.666/93,
10.024/19. Contratantes: Prefeitura e Fundos Municipais de saúde, educação e assistência
social. Contratada: DYNAMICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 45.222.667/0001-77, vencedora
dos itens: 1/2, 1/5, 1/9, 1/16, 1/17, 1/20, 1/22, 1/23, 1/24, 1/29, 1/36, 1/71, 1/72, 1/73,
1/79, 1/100, 1/102, 1/103, 1/107, 1/139, no valor de R$: 88.469,30; FAF MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.328.932/0001-60, vencedora dos itens: 1/85, 1/1, 1/3, 1/4,
1/6, 1/7, 1/8, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/18, 1/19, 1/21, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28,
1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/44, 1/45,
1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60,
1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/68, 1/69, 1/70, 1/74, 1/75, 1/76, 1/77, 1/78,
1/80, 1/81, 1/82, 1/83, 1/84, 1/86, 1/87, 1/88, 1/89, 1/90, 1/91, 1/92, 1/93, 1/94, 1/95,
1/96, 1/97, 1/98, 1/99, 1/101, 1/104, 1/105, 1/106, 1/108, 1/109, 1/110, 1/111, 1/112,
1/113, 1/114, 1/115, 1/116, 1/117, 1/118, 1/119, 1/120, 1/121, 1/122, 1/123, 1/124, 1/125,
1/126, 1/127, 1/128, 1/129, 1/130, 1/131, 1/132, 1/133, 1/134, 1/135, 1/136, 1/137, 1/138,
1/140, 1/141, 1/142, 1/143, 1/144, 1/145, 1/146, 1/147, 1/148, 1/149, 1/150, 1/151, 1/152,
1/153, 1/154, 1/155, 1/156, 1/157, 1/158, 1/159, 1/160, 1/161, 1/162, 1/163, 1/164, 1/165,
1/166, 1/167, 1/168, 1/169, 1/170, 1/171, 1/172, 1/173, 1/174, 1/175, 1/176, no valor de
R$: 1.470.217,10. Totalizando em R$: 1.558.686,40. Signatários: ITAMAR BA R R AC H I N I ,
CARMELICE CASTRO DA SILVEIRA BARRACHINI, LUCIDALVA DE SOUSA OLIVEIRA, ALDEIRIS
ALVES BOMFIM E MARIA DE JESUS CARMO RODRIGUES.
Extrato da ata de registro de preços nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2023, Processo
Administrativo nº 507/2023. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada
aquisição de gêneros alimentícios, para oferta da alimentação escolar, durante o exercício de
2024, destinada aos alunos da rede municipal de ensino (ensino infantil e fundamental) de
Santa Maria do Tocantins/TO, conforme termo de referência, anexo I. Vigência: A vigência da
ata será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura. Base legal: lei 8.666/93,
10.024/19. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocan t i n s / T O.
Contratadas: DYNAMICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 45.222.667/0001-77, vencedora dos
itens: 1/7, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/29, 1/30, 1/33, 1/39, 1/46, 1/48, 1/49, 1/50,
1/54, 1/60, no valor de R$: 86.002,60; LULIS ARACELES MAGALHAES DOS SANTOS
, CNPJ: 35.935.609/0001-37, vencedora dos itens: 1/53, no valor de R$: 16.000,00; SUPER
KILO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ: 11.966.320/0001-17, vencedora dos
itens: 1/4, 1/6, 1/8, 1/11, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28,
1/31, 1/32, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/44, 1/45, 1/47, 1/51, 1/52,
1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/68, 1/69, no valor de R$:
66.153,80. Totalizando em R$: 168.156,40. Signatário: LUCIDALVA DE SOUSA OLIVEIRA .
Extrato da ata de registro de preços nº 02/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processo
Administrativo nº 584/2023. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada
aquisição de gêneros alimentícios, para oferta da alimentação escolar (itens fracassados),
durante o exercício de 2024, destinada aos alunos da rede municipal de ensino (ensino infantil
e fundamental) de Santa Maria do Tocantins/TO, conforme termo de referência, anexo I.
Vigência: A vigência da ata será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura. Base legal:
lei 8.666/93, 10.024/19. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do
Tocantins/TO. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do To c a n t i n s / T O.
Contratada: SUPER KILO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ: 11.966.320/0001-
17, vencedora dos itens: 1/1, 1/2, 1/3, 1/5, 1/9, 1/10, 1/20, 1/70, no valor de R$: 11.471,00.
Totalizando em R$: 11.471,00. Signatário: LUCIDALVA DE SOUSA OLIVEIRA.
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